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A pesquisa Datafolha de julho de 2019 confirmou o que todo mundo já sabia: 58% da população não confia nos partidos políticos, fazendo com que eles figurem entre as instituições com os menores índices de credibilidade do país. Em uma democracia representativa, os partidos são a porta de entrada para a política formal. Ao perder a confiança e a conexão com os cidadãos, eles contribuem, e muito, para que a população não se veja representada, pondo em xeque o próprio funcionamento da democracia.
Fruto dessa realidade é o debate sobre candidaturas independentes e sobre janelas partidárias que permitiriam que deputados trocassem de sigla sem qualquer punição. Compartilho as angústias daqueles que se movem pela busca de soluções para o problema, mas vejo esse tipo de proposta como mero paliativo para uma questão maior, que precisa ser enfrentada. Gostemos ou não, acredito que é por meio dos partidos, renovados e fortalecidos, que teremos uma democracia mais forte e estável.
Não é de hoje que defendemos mudanças na estrutura partidária e mecanismos que permitam maior eficiência, transparência e controle dos processos eleitorais, desincentivando a corrupção e as fraudes. Em princípio, isso é o que todos queremos. Só falta combinar com os plenários do Congresso Nacional, que têm atuado na direção oposta daquilo que a sociedade pede.
O principal exemplo disso é o descabido Projeto de Lei (PL) 11021/18 aprovado recentemente. Ali, vimos mais uma vez a consolidação das velhas práticas, numa pauta que não se enquadra no ideário da esquerda, direita, governo ou oposição, representando tão somente a defesa de interesses pouco republicanos de lideranças que, na prática, agem para manter o poder e o status quo.
Dentre os problemas do PL 11021/18, o maior é a inclusão de várias exceções ao limite de gastos de campanha que, no lugar de moralizar o processo eleitoral, escancara o acesso ao Caixa 2, além de dificultar o controle das contas. Esse limite está fixado na Lei 9.504/97, que restringe as doações a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição.
Tabata Amaral
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