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Alguns vão querer atacar o mensageiro, mas a realidade é que o atual modelo de estrutura da universidade pública brasileira se esgotou. A crise, especialmente política, gerada a partir dos contingenciamentos do governo federal neste ano foi apenas a última gota responsável pelo derramamento do copo. A verdade é que a causa raiz da falência de nossas universidades está longe de ser uma questão momentânea, apenas de fluxo de caixa. O problema é estrutural e de nada adiantará a retomada dos repasses, caso as finanças da União melhorem, se não modificarmos profundamente as premissas de funcionamento de nossas universidades e institutos federais.
Em meio à neblina causada pelo embate ideológico entre as corporações que dominam boa parte das federais e o governo Bolsonaro, é preciso ter frieza para fugir da polarização e para nos debruçarmos sobre os números. Assim podemos fazer um correto diagnóstico e, principalmente, propor e apoiar a busca por soluções.
O principal desafio das universidades hoje é, sem dúvidas, o estrangulamento das contas. No entanto, uma análise do histórico de repasses e dos gastos mostra que o problema está longe de ser pura insuficiência de receitas, mas é causado principalmente pela péssima alocação das despesas.
Em dez anos, o Brasil praticamente dobrou, em termos reais, o total de recursos destinados às universidades públicas. Tais recursos, no entanto, não se traduziram em investimentos e adoção de práticas para garantir a diversificação de receitas das universidades e torná-las mais sustentáveis. A escalada de gastos que acompanhou o aumento dos repasses foi perigosamente alocada em gastos obrigatórios. Hoje, as 63 universidades federais gastam em média 85% de seus caixas somente em despesas de pessoal. Gastos que, pela atual natureza de contratação do serviço público, só aumentam ano após ano, estrangulando o restante do orçamento. Para se ter uma ideia, entre as 10 universidades federais de maior orçamento do país, apenas entre 1% e 2% dos recursos são alocados em investimentos.
Para começarmos a mudar esse jogo não há mágica. Precisamos encarar o problema e propor mudanças radicais para permitir que as instituições adotem modelos mais flexíveis na aquisição de bens e serviços e no formato de contratação e carreira de seus professores e técnicos.
Tiago Mitraud
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