Na última semana, a disseminação da palavra“genocídio ” gerou um amplo debate. Após a denúncia da intimação policial, com base na militarista Lei de Segurança Nacional, ao youtuber Felipe Neto por ter usado o termo para se referir ao presidente, centenas de milhares de pessoas se mobilizaram para defender a ideia de que há um genocídio em curso no país, como nos mostra o cartógrafo de redes sociais Fábio Malini .

Nas linhas que seguem não pretendo apenas concordar com essa caracterização sobre o que ocorre em nosso país, mas ampliar a reflexão para uma visão antirracista do conceito de genocídio. Farei isso, pois quem me proporcionou compreender o conceito de genocídio foi Abdias Nascimento. Pioneiro no uso do termo para pensar o lugar do negro na sociedade brasileira, o militante negro relacionou ao longo da sua obra o apagamento sistemático de negras e negros em diferentes dimensões – cultural, econômica, política e existencial –, com o elemento da dissimulação do racismo. Para perpetrar o genocídio contínuo do povo negro, as elites cunharam a estratégia de fingir que nada aconteceu.

Nas primeiras décadas do século 20, ideias eugênicas foram discutidas abertamente, como a perspectiva do embranquecimento total dos negros no limite de três gerações, defendida por brasileiros no Congresso Universal das Raças, em 1911. No entanto, a forma da elite lidar com o que pensava ser o“passivo ” do escravismo foi o desenvolvimento da ideologia da democracia racial, o que Abdias chamou de“racismo mascarado ”. Essa estratégia envolveu a construção de mecanismos sociais complexos de alienação de negros e, sobretudo, do contingente não negro da nossa população, a diluição do conflito racial nos problemas de um abstrato“povo brasileiro ” sem cor, gênero e etnia, alicerçado em contínuos atos de brutalidade da administração pública, exemplificados em fatos como a incineração de milhares de documentos referentes a escravidão, ordenada pelo então ministro da Fazenda Rui Barbosa, em 1899.

Ao tentar apagar a história da longeva experiência escravista brasileira, os primeiros líderes da República abriam a porta para que a história se repetisse como farsa. Durante a ditadura civil-militar, mais de 8.000 indígenas foram executados, sendo os Waimiri Atroari quase dizimados, como revelou a investigação da Comissão Nacional da Verdade. Esse regime negou sistematicamente a existência do racismo. Por mais que o artigo 36 da Lei de Segurança Nacional considerasse crime a incitação de ódio e violência racial, o objeto real da legislação repressora era atingir aqueles que atentassem ao mito da união nacional. Era a antessala do que hoje conhecemos como“Brasil acima de tudo ”.

A reconstrução nacional que necessitamos precisará ser profundamente antirracista. Nesse contexto, exigiremos que o Estado brasileiro sente no banco dos réus pelos crimes praticados em meio à pandemia

Bolsonaro segue abertamente essa lógica. Sua condução da pandemia cumpre a promessa feita logo no primeiro discurso como presidente eleito: pacificar o Brasil à moda Duque de Caxias, patrono do Exército e responsável pela condução de massacres como o da Balaiada (1838), o de Porongos (1844) e o morticínio da Guerra do Paraguai (1864-70). Anos antes de assumir a presidência, em entrevista ao programa Câmera Aberta, Bolsonaro defendeu o extermínio de cerca de 30 mil brasileiros, que representariam“o trabalho que o regime militar não fez ”, se referindo diretamente aos opositores da ditadura, a começar pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Se somarmos o desejo do então deputado com o número de brasileiros mortos em todos os conflitos citados acima, não chegaremos à metade das vítimas da pandemia até o momento.

Enquanto a justiça insistir em tardar, perderemos milhares de vidas diariamente. O último boletim extraordinário da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) mostrou um país pintado de vermelho sangue com uma média de 1.800 óbitos diários nas primeiras semanas de março. É preciso repetir incansavelmente que tratam-se de“mortes evitáveis ”, conceito amplamente discutido pela literatura acadêmica especializada em saúde pública. Quando escrutinamos os fatos, a verdade vem à tona: ao analisar 3.049 normas jurídicas de resposta à covid-19 editadas no âmbito da União em 2020, pesquisadores do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da USP (Universidade de São Paulo) e da Conectas Direitos Humanos concluíram que o governo federal teve uma estratégia deliberada de disseminação do vírus, ou seja, o colapso e as mortes em massa representam um projeto político operado desde o Palácio do Planalto.

Até o momento, foram várias as declarações de juristas afirmando que Bolsonaro pode sim responder no Tribunal Internacional Penal de Haia pelo crime de genocídio. A política de morte desenvolvida pelo governo federal está ceifando a vida de brasileiros e brasileiras, em sua maioria negra. O recente levantamento divulgado pela Agência Pública mostra que o número de mortes de pessoas negras por covid-19 é 10% superior ao de pessoas brancas, mesmo com o índice de contágio sendo menor. Ao mesmo tempo, negras e negros estão na última fileira da vacinação: até o momento, para cada três vacinados, dois são brancos .

Vivemos a maior tragédia humanitária do período pós-abolição e, mesmo assim, milhões de brasileiros se mostram apáticos a esse quadro de caos. Não há como entender essa situação sem refletirmos sobre a cultura autoritária e conservadora construída com base ao racismo. A naturalização da violência sobre os corpos negros significa a normalização da violência sobre a maioria da nossa população.

No entanto, o fato é que da partida de Abdias para o Orun, há exatamente dez anos, até o momento atual, negras e negros ocuparam um novo lugar na luta política brasileira. Não restam dúvidas de que a reconstrução nacional que necessitamos precisará ser profundamente antirracista. E, nesse contexto, exigiremos que o Estado brasileiro sente no banco dos réus pelos crimes praticados em meio à pandemia.

Sim, é genocídio, e jamais aceitaremos que os nossos mortos sejam vistos como meras estatísticas. Façamos nós por nós, por qualquer meio necessário, para pôr fim a essa barbárie.