A tramitação de medidas provisórias na pandemia
Isabela Cruz
05 de abril de 2020(atualizado 28/12/2023 às 23h51)Em tempos de trabalho remoto do Congresso, processo de votações é encurtado. Diferentemente do que queria o governo, votação parlamentar ainda será necessária
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Sessão deliberativa remota do Senado Federal, na sala da secretaria de Tecnologia da Informação
Câmara e Senado divulgaram na quarta-feira (1º) o procedimento simplificado e mais rápido que será usado para a votação de medidas provisórias. A mudança vale para o período de emergência em saúde pública e de calamidade provocados pela pandemia do novo coronavírus.
Editadas pelo presidente da República, as medidas provisórias são um instrumento pelo qual o chefe do poder Executivo altera rapidamente a legislação nacional. Essas mudanças passam a valer imediatamente, mas precisam, depois, ser chanceladas pelo Congresso para se tornarem lei.
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