FOTO: AMANDA PEROBELLI/REUTERS – 21.DEZ.2020

Com hospitais lotados por causa de um novo avanço da pandemia do novo coronavírus desde novembro, estados e prefeituras decidiram endurecer as regras de distanciamento social na tentativa de frear os números de casos e mortes pela covid-19. As aglomerações durante as festas de Natal e Ano Novo preocupam gestores públicos e pesquisadores por poderem fazer os números da doença explodirem em janeiro. O cenário é mais preocupante no Sul e no Sudeste.

Por isso, eventos que tradicionalmente ocorreriam em dezembro estão sendo proibidos em diversas regiões, e atividades não essenciais terão novamente de fechar — ao menos durante os feriados, como em São Paulo. Muitas ações, porém, são consideradas insuficientes.

Em 17 de dezembro, o Observatório Covid-19 BR, grupo que reúne 80 cientistas, divulgou uma nota cobrando a adoção imediata de medidas de distanciamento. “A diretriz básica seria o fechamento do comércio e serviços não essenciais. Em particular, o funcionamento de bares, restaurantes e academias deveria ser proibido, assim como festas e shows, em espaços públicos ou privados. Reuniões com mais de seis pessoas devem ser fortemente desencorajadas”, diz um trecho da nota.

Em estados como Rio de Janeiro e Bahia, a realização de festas de Réveillon foi parar na Justiça, com decisões ora suspendendo os eventos ora mantendo as comemorações. Os ingressos para algumas dessas reuniões haviam se esgotado em vários sites. Em algumas regiões do Nordeste, festas com até 2.500 foram mantidas, com a exigência de cumprimento de protocolos de saúde.

A seguir, o Nexo lista as principais medidas que vêm sendo adotadas pelo Brasil na tentativa de conter a transmissão do vírus, especialmente nos estados do Sul e Sudeste, onde o quadro é mais crítico.

Restrições e judicialização no Sudeste

O estado de São Paulo apresentava na segunda-feira (21) um aumento registrado ao longo de quatro semanas de 54% no número de casos e de 34% no de mortes pela covid-19. Na terça-feira (22), o governo paulista anunciou a reclassificação de todo o estado para a fase vermelha, entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1º e 3 de janeiro. Isso significa que o comércio não essencial será fechado nessas datas.

Fora desses dias, o estado continua na fase amarela (com autorização para o funcionamento de bares, restaurantes, shoppings e academias), com exceção da região da cidade de Presidente Prudente, que permanecerá na fase vermelha por ter ultrapassado o limite de 80% de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

A mudança durante os feriados seria, segundo o estado, uma maneira de tentar evitar aglomerações nas festas de Natal e Ano Novo e uma sinalização para a população de que, se os números não baixarem, medidas mais rígidas poderão ser adotadas para evitar o colapso do sistema de saúde. Especialistas criticaram a decisão , por restringir as atividades apenas nos feriados, quando o movimento já seria menor, e por liberar aglomerações em centros de comércio durante a semana. Uma reclassificação das regiões do estado será feita em 7 de janeiro.

O governo do estado já havia anunciado no início de dezembro a proibição de festas em bares , restaurantes e hotéis e recomendado que as celebrações familiares se limitassem a no máximo dez pessoas, sem a participação de idosos. O desafio, entretanto, será fiscalizar as regras.

Os prefeitos da Baixada Santista pediram ajuda ao governo estadual para criar uma barreira sanitária no litoral e impedir que moradores de cidades próximas façam bate e volta para passar o Ano Novo nas praias da região. Na quarta-feira (23), as prefeituras do litoral sul de São Paulo anunciaram que vão isolar toda a orla em 31 de dezembro e 1º de janeiro, com o apoio da Polícia Militar, para evitar aglomerações e desestimular viagens de turistas. Os prefeitos também pediram que o estado faça barreiras nas estradas. O acesso de ônibus e vans de turismo já foi proibido.

No Rio de Janeiro, a prefeitura cancelou a festa oficial de Réveillon e proibiu festas privadas nos quiosques da orla. A tradicional queima de fogos em Copacabana também não irá ocorrer .

Em Búzios, uma das cidades mais procuradas por turistas no estado, a Justiça chegou a determinar em 16 de dezembro o fechamento de todo o comércio não essencial e a saída de todos os visitantes em até 72 horas , devido ao risco de colapso do sistema de saúde local. A decisão, porém, foi suspensa. Os hotéis da cidade atingiram lotação máxima , e ingressos para festas de Réveillon vendidas pela internet se esgotaram.

Fechamento de divisas no Sul

Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés (PSL) determinou em 19 de dezembro o fechamento das divisas com o Paraná e o Rio Grande do Sul para veículos de transporte coletivo e proibiu a permanência de pessoas em parques e praias depois que o número de casos no estado triplicou em apenas três dias.

O Rio Grande do Sul superou pela primeira vez a marca de mais de cem mortes em 24 horas na terça-feira (22), ao registrar 101 óbitos por covid-19. O governador Eduardo Leite (PSDB) já havia anunciado no final de novembro que as festas e eventos de fim de ano estavam suspensas . A proibição valeria também para eventos organizados por empresas ou em áreas comuns de condomínios.

No Paraná, o estado impõe desde 2 de dezembro um toque de recolher entre as 23h e as 5h. A medida vale até 28 de dezembro, mas pode ser prorrogada. O secretário de Saúde do estado, Beto Preto, pediu em 17 de dezembro que a população “abrisse mão da reunião familiar” neste ano para garantir que todos estejam presentes no Natal de 2021. Mesmo com as restrições no estado, fiscais interromperam uma festa rave com 600 pessoas em Foz do Iguaçu, no domingo (20).

Medidas em outros estados

O governo da Bahia também cancelou festas, independentemente do tamanho do público previsto. O governador do estado, Rui Costa (PT), disse que a Polícia Militar irá bloquear o acesso a bares e casas de shows se as regras forem descumpridas. Na capital, Salvador, a prefeitura desistiu de fazer seu evento de Ano Novo que ocorreria apenas com shows transmitidos pela internet.

Ainda na Bahia, a Justiça havia proibido a realização de eventos na ilha de Boipeba, ponto muito procurado por turistas, atendendo a um pedido do Ministério Público, que considerou que a realização da festa de Ano Novo poderia colocar a comunidade em risco de contágio por causa das aglomerações. A pena para o descumprimento da decisão é de multa de R$ 100 mil. A decisão é provisória e ainda pode ser revista.

Em Pernambuco, o estado anunciou não apenas o cancelamento das festas de final de ano como o Carnaval de 2021 . Em 7 de dezembro, o governo estadual já havia proibido shows e festas no final de 2020, com ou sem cobranças de ingresso, independente do número de participantes, mas continuou a permitir casamentos e formaturas que seguissem protocolos de saúde. Especialistas não recomendam nenhum tipo de aglomeração e dizem que não existem protocolos 100% seguros.

Em Alagoas, a queima de fogos em Maceió foi cancelada, mas o governo continua autorizando festas com menos de 300 pessoas. Quando a medida foi anunciada, no início de dezembro, o secretário estadual da Saúde, Alexandre Ayres, afirmou que a decisão inviabilizaria economicamente a contratação de grandes artistas por produtores locais, o que, na prática, segundo ele, levaria ao cancelamento dos eventos.

Há regiões que continuam autorizando festas, como a cidade turística de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. O Ministério Público não conseguiu impedir na Justiça a realização de uma festa com 2.500 pessoas. A prefeitura autorizou eventos na região com mais de 50 pessoas com a exigência de que se seguissem protocolos de saúde e apresentassem exame negativo para a covid-19. Testes para o novo coronavírus, porém, podem apresentar falhas e não identificar a presença do vírus ou de anticorpos se a pessoa fizer no dia errado, além de existirem chances de contaminação após sua realização.