FOTO: ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL – 25.10.2017

O Ministério da Defesa e os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica estão sendo questionados por ações movidas por parlamentares e por órgãos de controle da União para que leitos ociosos em hospitais militares sejam usados por pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), que enfrenta um colapso provocado pela pandemia.

Há leitos vagos principalmente na área clínica dos hospitais militares – em alguns casos, a ociosidade é de 85% na enfermaria . Já nas UTIs, o quadro militar de superlotação é semelhante ao do setor civil, com o agravante de que a incidência da covid-19 entre os militares da ativa é de 13%, segundo o Ministério da Defesa, enquanto, entre o restante da população brasileira, essa incidência é de 6,22%.

A Defesa diz que a alta incidência de casos entre os militares da ativa e o envolvimento desse grupo em ações prioritárias de combate à pandemia justificam a reserva de leitos, mas os autores das ações veem privilégios inadmissíveis num setor que, em 2020, recebeu R$ 2 bilhões do Orçamento da União, mas não compartilha suas estruturas com o SUS.

Série de questionamentos

O primeiro questionamento aos militares foi feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que, em sessões realizadas nos dias 17 e 24 de março, pediu que o Ministério da Defesa entregue dados sobre ocupações de leitos nos últimos 24 meses.

Nesta terça-feira (6), a DPU (Defensoria Pública da União) entrou com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal para forçar os militares a abrirem leitos para os civis. O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) fez o mesmo, e pediu ainda a responsabilização do ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

FOTO: ANDRESSA ANHOLETE/GETTY IMAGES – 31.MAR.2021

Na quarta-feira (7), a bancada do PSOL na Câmara encaminhou um ofício à PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), vinculada à PGR (Procuradoria-Geral da República) que adote providências para destinar leitos a civis.

Além de liberar leitos, o partido também “solicita investigação e responsabilização sobre o caso”, e menciona providências judiciais e extrajudiciais contra os militares responsáveis pela gestão dessas vagas.

Divulgação dos dados

Os dados sobre a ocupação de leitos em hospitais militares foram revelados pelo jornal Folha de S.Paulo na terça-feira (6). As informações foram colocadas pelo Ministério da Defesa também no site das das Forças Armadas na internet.

O jornal cita como exemplo a UTI do Hospital da Aeronáutica de Recife, onde a ocupação era de 71,43%, até terça-feira (6), data de publicação da reportagem.

Em relação aos leitos clínicos, o jornal cita ocupação inferior a 25% nos esquadrões de saúde da Força Aérea em Guaratinguetá (SP), Curitiba (PR), Natal (RN) e Lagoa Santa (ES).

Em relação ao Exército, há hospitais com ocupações de leitos clínicos em 13%, como no Hospital de Guarnição de Florianópolis, e de 19% no Hospital Geral de Curitiba, entre outros casos com percentuais próximos.

Em relação às UTIs da Força Aérea, a publicação conclui que “em quase todas não há vagas”, enquanto nas UTIs do Exército, “o cenário é de superlotação”. Na Marinha, “não há vagas” de UTI, diz o jornal com base nos dados.

Nos hospitais do SUS, os leitos de UTI são os que fazem a maior falta – pelo menos 21 capitais e o Distrito Federal estavam com mais de 90% de ocupação de acordo com dados de 5 de abril.

Em relação aos leitos de enfermaria, da área clínica, também há superlotação em muitos lugares do Brasil, com pacientes tendo de aguardar por atendimento dentro de ambulâncias por até duas horas.

Defesa refuta os dados

O Ministério da Defesa respondeu no dia seguinte com uma nota pública na qual refuta o que chamou de “graves manipulações , incorreções, omissões e inverdades” contidas no texto.

Em relação aos leitos clínicos, os dados apresentados dizem respeito apenas a “hospitais pequenos, com poucos leitos e recursos limitados”, e cita exemplos de locais em que a ocupação é, segundo a pasta, de 500%.

“Os hospitais militares estão com quase todos os leitos de UTI ocupados. Na realidade, muitos hospitais militares têm frequentemente removido pacientes para outras regiões para evitar o colapso. Assim como os hospitais civis, a situação varia de acordo com cada região. Os números são críticos e evoluem diariamente”, diz a nota.