Expresso

O que está em jogo no Projeto de Lei das Fake News 

Mariana Vick

19 de março de 2023(atualizado 28/12/2023 às 22h41)

Proposta que tramita no Congresso desde 2020 ganha atenção renovada após atos golpistas de 8 de janeiro. O ‘Nexo’ recupera os principais eixos de discussão e as críticas ao texto

FOTO: DIEGO VARA/REUTERS – 03.SET.2022

Mulheres brancas de várias idades usam roupas verdes e amarelas. Elas erguem os celulares para o alto. Está escuro, e as lanternas dos aparelhos estão ligadas.

Mulheres usam celulares em evento de apoio a Jair Bolsonaro em Novo Hamburgo (RS)

Depois dos atos golpistas de 8 de janeiro, organizados via redes sociais e aplicativos de mensagens, o Projeto de Lei das Fake News , que está em discussão no Congresso Nacional, ganhou atenção renovada de parlamentares, governo, Judiciário e sociedade civil, que tentam acelerar a regulamentação das plataformas no país.

Relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), o projeto ganhou diversos acréscimos desde que foi apresentado ao Congresso em 2020, e tenta responder a problemas complexos como a desinformação e a responsabilização das redes pela disseminação desse tipo de conteúdo.

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