Expresso

Parentes e processos: o vínculo de ministros do STF com advogados

Isabela Cruz

23 de agosto de 2023(atualizado 28/12/2023 às 22h07)

Supremo derrubou dispositivo que em 2015 endureceu os impedimentos para a atuação de juízes em casos de pessoas ou empresas ligadas a escritórios de familiares. Especialistas no Judiciário analisam a decisão 

O Nexo depende de você para financiar seu trabalho e seguir produzindo um jornalismo de qualidade, no qual se pode confiar.Conheça nossos planos de assinatura.Junte-se ao Nexo! Seu apoio é fundamental.

Temas

Compartilhe

FOTO: CARLOS MOURA/SCO/SCO – 03.AGO.2023

Os três ministros em pé, batendo palmas, com crucifixo ao fundo

Os ministros (da esq. para a dir.) André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, durante cerimônia de posse de Zanin

O Supremo Tribunal Federal derrubou na segunda-feira (21) um dispositivo do Código de Processo Civil que buscava combater o tráfico de influência na Justiça brasileira ao endurecer os impedimentos a juízes de julgarem processos que podem favorecer seus familiares atuantes na advocacia.

Tomada por 7 votos a 4, a decisão considerou inconstitucional a regra que proibia um juiz de atuar em processos em que uma das partes fosse cliente de escritório de advocacia de cônjuge, companheiro ou parente próximo (até terceiro grau) dele, mesmo que, naquele processo específico, a pessoa estivesse representada por outro escritório.

NEWSLETTER GRATUITA

Nexo | Hoje

Enviada à noite de segunda a sexta-feira com os fatos mais importantes do dia

Este site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e os Termos de Serviço Google se aplicam.

Gráficos

nos eixos

O melhor em dados e gráficos selecionados por nosso time de infografia para você

Este site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e os Termos de Serviço Google se aplicam.

Navegue por temas