Marco temporal: o que a Constituição diz sobre terras indígenas
Mariana Vick
29 de agosto de 2023(atualizado 06/08/2024 às 21h44)Tese que cria restrição para demarcações é julgada no Supremo Tribunal Federal. O ‘Nexo’ conversou com especialistas sobre como ela ganhou força e o que diz a lei máxima do país
Indígenas do lado de fora do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal foi interrompido na quinta-feira (31) com quatro votos contrários à tese e dois a favor. A ação que trata da demarcação de terras indígenas no Brasil deve ser retomada em 20 de setembro.
O marco temporal é uma tese jurídica que cria restrições para as demarcações no Brasil. O tema é um dos que mais têm mobilizado ativistas, políticos e empresários interessados na questão fundiária. A decisão do Supremo pode ter reflexo em todos os conflitos judiciais no país envolvendo terras indígenas.
Neste texto, o Nexo recupera o que diz a Constituição Federal, que estabelece os direitos dos povos indígenas, para entender em que medida o marco temporal se encaixa ou não no texto. Mostra também como a tese que restringe as demarcações ganhou força e qual o estado da discussão sobre o tema no Supremo.
- Externo Por que um drinque por dia pode aumentar o risco de câncer Pranoti Mandrekar
- Colunistas É necessário dar a Haddad o que é de Haddad Luiz Augusto Campos
- Expresso O que opõe Supremo e Justiça do Trabalho sobre pejotização Marcelo Montanini
- Expresso Como as cartas de Pokémon viraram alvo de cambistas Lucas Zacari
- Gráfico Quais partidos deram mais apoio à urgência do PL da Anistia Gabriel Zanlorenssi e Giovanna Hemerly
NEWSLETTER GRATUITA
Nexo | Hoje
Enviada à noite de segunda a sexta-feira com os fatos mais importantes do dia
Gráficos
nos eixos
O melhor em dados e gráficos selecionados por nosso time de infografia para você
Destaques
Navegue por temas