FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS – 15.SET.2021

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na terça-feira (16), em entrevista a jornalistas em Manama, capital do Bahrein, que a aprovação da PEC dos Precatórios pelo Congresso irá abrir espaço em 2022 para que se conceda aumento salarial aos servidores públicos federais. Já aprovada na Câmara dos Deputados, a emenda será votada no Senado, onde precisa ser aprovada por três quintos dos senadores, em dois turnos.

“Conversei com o Paulo Guedes [ministro da Economia], e em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles [servidores] merecem, mas é o que nós podemos dar”, afirmou o presidente, que vai disputar a reeleição em 2022. Segundo ele, o aumento seria dado a todos os servidores públicos federais. Bolsonaro disse ainda que concursos públicos só vão ocorrer para o que for essencial, citando os realizados para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Bolsonaro já havia dito que a folga no teto de gastos a ser criada pela PEC dos Precatórios poderia ser usada para reajuste dos servidores federais, além de seu propósito principal alegado, que é financiar o Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda que substitui o Bolsa Família.

A proposta em discussão no Congresso muda a forma como o teto de gastos é calculado e permite o parcelamento do pagamento dos precatórios, que são dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas. Com as mudanças, a previsão é que a emenda cause uma folga de cerca de R$ 90 bilhões do orçamento, dinheiro que poderia, portanto, ser usado para o aumento de salários dos servidores.

“Dá para atender a população mais carente, dá para atender a questão orçamentária e pensamos até, dado o espaço que está sobrando, em atender até em parte os servidores”, disse o presidente. O reajuste aos servidores, que estão com os salários congelados desde 2019, é mal visto pela equipe econômica devido ao efeito cascata que causa.

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