FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE/REPRODUÇÃO/YOUTUBE

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou na segunda-feira (25) que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) suspenda o repasse de verbas do MEC (Ministério da Educação) a municípios para a compra de kits robótica. O órgão suspeita que os kits tenham sido superfaturados com a finalidade de possibilitar desvio de dinheiro público. O possível esquema foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo em 6 de abril.

Somente em 2022, nove municípios, todos no Nordeste, sendo sete em Alagoas e dois em Pernambuco, receberam R$ 31 milhões do MEC para compra de kits robótica (material para construção e uso de robôs). Os repasses foram feitos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) que, por sua vez, recebeu recursos de emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto” .

Os kits são vendidos pela empresa Megalic em um pacote junto com outros itens. Cada pacote custa R$ 176 mil. As cidades que receberam os kits sofrem com deficiências básicas de infraestrutura, como falta de água encanada, salas de aula, computadores e conexão com internet.

A Megalic fica em Maceió e tem como sócio Edmundo Catunda, pai do vereador da capital do Alagoas João Catunda (PP), que, por sua vez, tem ligação com o presidente da câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), responsável por controlar parte das verbas do orçamento secreto.

“Os indícios de irregularidades apontados são graves e, caso confirmados, podem ocasionar prejuízo ao erário relevante e a ineficácia da política pública de educação, caso os kits de robótica sejam destinados a municípios sem capacidade de utilizá-los adequadamente ”, diz o despacho do TCU.

O governo federal planejava repassar mais R$ 146 milhões para novas compras de kits robótica. Esse valor, que seria dividido entre 29 municípios de Alagoas e 10 de Pernambuco, já estava sendo providenciado por meio de empenhos. Como parte das investigações, o TCU determinou que sejam feitas diligências tanto nas cidades que já receberam recursos quanto naquelas que ainda iriam receber.

O caso dos kits robótica faz parte de uma série de escândalos no MEC ocorridos durante a presidência de Bolsonaro, entre os quais as suspeitas de enriquecimento de gestores incompatível com seus rendimentos, superfaturamento na compra de ônibus escolares e pedidos de propina feitos por pastores ligados ao FNDE, que é dominado por diretores indicados pelo centrão. O governo nega ilegalidades.

Continue no tema

• Podcast : A gestão do MEC no governo Bolsonaro
• Expresso : MEC: dos olavistas ao consórcio político-religioso
• Expresso : Os relatos de propina pedida por pastores no MEC