ONU pede reforço da Funai e proteção a ativistas no Brasil

Da Redação

16 de junho de 2022(atualizado 28/12/2023 às 22h33)

O escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas cobra o governo brasileiro para que impeça a incursão de agentes ilegais nos territórios indígenas e assegure investigação imparcial no caso Dom e Bruno

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FOTO: UESLEI MARCELINO /REUTERS 15.06.2022

Kamuu Dan Wapichana, da tribo Wapichana, em protesto na sede da Funai

O escritório de Direitos Humanos da ONU (Organizações das Nações Unidas) cobrou o governo brasileiro para que os órgãos responsáveis pela proteção ambiental e aos povos indígenas ganhem reforços no país. As Nações Unidas também ressaltaram que as autoridades do país devem proteger esses territórios de incursões de agentes ilegais e garantir que a investigação da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips seja imparcial e transparente.

A agência, liderada pela chilena Michelle Bachelet, disse em nota enviada para a rede BBC que seja concedida reparação às famílias das vítimas, e chamou o assassinato de“brutal ato de violência”. “Instamos as autoridades brasileiras a ampliar seus esforços para proteger os defensores dos direitos humanos e os povos indígenas de todas as formas de violência e discriminação, tanto por parte de atores estatais quanto não-estatais”. O texto é assinado pela porta-voz da ONU, Ravina Shamdasani.

A nota também pede reforços para órgãos que tratam do tema, como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e diz que“ataques e ameaças contra defensores de direitos humanos ambientais e povos indígenas, incluindo aqueles em isolamento voluntário, continuam persistentes”. Essa é, em uma semana, a terceira crítica e cobrança direta ao governo Bolsonaro por parte da ONU.

Na terça-feira (14), o diplomata brasileiro Tovar Nunes disse no Conselho de Direitos Humanos que o Brasil está investigando “com rigor” ameaças a defensores de direitos humanos, e que existe uma ação conjunta por parte das instituições e da Justiça brasileira para reprimir ações ilegais em terras indígenas.

O presidente brasileiro é expressamente contrário a políticas de proteção ambiental, de terras e povos indígenas. Na sua campanha em 2018, disse que, se eleito, iria “foiçar” a Funai. Os cargos de chefia na fundação estão ocupados majoritariamente por militares atualmente. Na época, também prometeu que, se eleito, não haveria “ nem um centímetro a mais para terras indígenas”, referindo-se à demarcação.