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Senador diz que recebeu R$ 50 milhões do orçamento secreto

Da Redação

08 de julho de 2022(atualizado 28/12/2023 às 22h36)

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que as emendas foram uma forma de gratidão por apoiar Pacheco à presidência da Casa. Ele depois desmentiu a afirmação

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FOTO: MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

Senador Marcos do Val (Podemos-ES) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 6 de julho de 2022

Senador Marcos do Val (Podemos-ES) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 6 de julho de 2022

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse que, por ter apoiado a candidatura de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado em fevereiro de 2021, recebeu uma quantia de R$ 50 milhões em emendas do orçamento secreto, que serviram como uma forma de gratidão pelo apoio. A declaração do parlamentar foi dada em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta sexta-feira (8).

A finalidade original das emendas do relator era permitir que o parlamentar responsável por fazer o relatório final sobre o Orçamento federal pudesse fazer pequenas correções na proposta orçamentária. No entanto, desde 2020, o governo Bolsonaro passou a liberar emendas em troca de apoio político para evitar um eventual processo de impeachment . Como há uma falta de regras relacionadas a esse mecanismo, o relator não era obrigado a registrar qual parlamentar tinha indicado a aplicação de uma emenda. Isso fez com que essas emendas passassem a ser conhecidas como “orçamento secreto” .

Na entrevista, do Val contou que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) fez uma ligação para avisá-lo que ele receberia a quantia em emendas, mas que não sabe “qual é a conversa” que Pacheco teve com outros parlamentares que o apoiaram na eleição à presidência do Senado.

Após a publicação da reportagem, do Val divulgou uma nota na qual disse que foi “mal interpretado”.Em outro comunicado divulgado também nesta sexta-feira (8), o senador disse que “a palavra ‘gratidão’ em nenhum momento se referiu a recurso orçamentário, e sim à possibilidade de Rodrigo Pacheco falar com o líder do meu partido para que eu assumisse a presidência da Comissão de Transparência, que pela proporcionalidade é do meu partido”. Do Val é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.

As declarações de do Val sobre o orçamento secreto desagradaram um grupo de parlamentares do Podemos. “Nós, senadores pelo partido Podemos, declaramos que somos contrários ao recebimento de verbas ou recursos provenientes das emendas RP-9 (orçamento secreto). Não compactuamos com essa forma de fazer política”, disse a bancada do partido por meio de nota.

Segundo informações de bastidores apuradas pelo Estado de S. Paulo, Alvaro Dias (Podemos-PR) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) têm dito, em conversas reservadas, que a permanência de do Val no partido “ficou difícil” e que ele mesmo deve pedir o seu desligamento.

ESTAVA ERRADO: A versão inicial deste texto dizia que o relator era obrigado a registrar o nome do parlamentar responsável pela indicação de aplicação da emenda do tipo RP-9. Na verdade, ele não tinha essa obrigação. O texto foi corrigido às 20:55 de 15 de julho de 2022.

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