FOTO: ROGERIO FLORENTIN/REUTERS – 31.OUT.2022

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (1º) pelo desbloqueio imediato de rodovias bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas em 26 unidades da federação. Seis ministros acompanharam o relator Alexandre de Moraes, que mandou a Polícia Rodoviária Federal agir para liberar os mais de 300 pontos de paralisação em 26 unidades da federação registrados até a noite de segunda-feira (31). Moraes ameaçou prender o diretor do órgão, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.

A Polícia Rodoviária começou a desmobilizar os bloqueios após a decisão. A maior parte das paralisações acontece nos estados de Santa Catarina, Pará e Mato Grosso. Em entrevista coletiva a jornalistas, o diretor de Operações da Polícia Rodoviária, Djairlon Henrique Moura, informou que às 11h50 desta terça (1º) havia 267 pontos de concentração de manifestantes, interdição ou bloqueio de rodovias. O diretor-geral da Polícia Rodoviária e o ministro da Justiça, Anderson Torres, não participaram da entrevista.

Ainda segundo o diretor de Operações, 306 pontos nas estradas já tinham sido desobstruídos pelas forças de segurança, incluindo Polícia Federal, Força Nacional e Polícias Militares. Em nova decisão nesta terça (1º), Moraes afirmou que policiais militares, subordinados aos governos estaduais, podem atuar contra os bloqueios mesmo em vias federais,prendendo manifestantes e apreendendo caminhões caso necessário. Os governadores de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que apoiaram Bolsonaro no segundo turno, além de governadores de pelo menos outros cinco estados, anunciaram o envio de tropas .

Em São Paulo, bolsonaristas travaram os dois sentidos da rodovia Dutra, interditando a ligação com o Rio de Janeiro. A estrada que dá acesso ao aeroporto internacional de Guarulhos também foi travada, e voos chegaram a ser cancelados após passageiros não conseguirem chegar ao local. Associações empresárias têm se manifestado contra as obstruções. O presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) João Galassi, por exemplo, disse nesta terça (1º) que os supermercadistas já começam a enfrentar dificuldades de abastecimento.

Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvidos nos bloqueios não aceitam o resultado da eleição presidencial de domingo (30), vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pedem intervenção militar. Eles ocupam rodovias estaduais e, sobretudo, federais.

Apesar dos sinais de coordenação nos bloqueios, o movimento não tem liderança identificada. Associações de caminhoneiros, parlamentares da categoria e líderes de protestos anteriores repudiaram os bloqueios ilegais. Bolsonaristas também se reúnem em centros urbanos, se aglomerando em frente a quartéis em capitais como Brasília, Belo Horizonte e São Paulo.

Há vídeos mostrando a cumplicidade de policiais rodoviários com manifestantes– algo que a corporação afirma estar investigando por sua Corregedoria-Geral. Em um caso, um agente diz apoiar o levante e que a “única ordem que nós temos é estar aqui com vocês , só isso”. O registro foi citado por Moraes em sua decisão.

“Em que pese o exercício do poder de polícia ser da competência de vários dos órgãos públicos envolvidos, como as Polícia Rodoviária Federal e Polícias Militares, o que lhe permitiria o emprego do desforço necessário para a livre circulação de bens e pessoas, é também inegável conforme os vídeos citados, que a PRF não vem realizando sua tarefa constitucional e legal”

Alexandre de Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal, em decisão de 31 de outubro

A ordem para a Polícia Rodoviária Federal agir nas rodovias acontece dois dias depois de o órgão driblar uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no domingo, quando aconteceu o segundo turno da eleição (30).

Moraes proibiu a Polícia Rodoviária de fazer operações relacionadas ao transporte de eleitores, mas a corporação fez mais de 500 blitze pelo país, principalmente em estados do Nordeste, onde Lula é mais popular que Bolsonaro. As ações atrasaram eleitores e causaram tensão. Ao TSE, Silvinei Vasques, o diretor-geral do órgão, disse que as ações eram relacionadas ao Código de Trânsito Brasileiro, voltadas a inspecionar “ pneus carecas e faróis quebrados ”.

Os bloqueios golpistas pós-eleitorais acontecem na esteira do silêncio de Bolsonaro, que não havia se pronunciado sobre sua derrota nas urnas mais de 36 horas após o resultado. Alguns manifestantes falam em ir a Brasília, o que levou a Polícia Militar do Distrito Federal a isolar a Esplanada dos Ministérios com blocos de concreto , para evitar a passagem de caminhões. Aliados do presidente, como parlamentares e ex-ministros, já reconheceram a vitória de Lula.

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