FOTO: PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta quarta-feira (14) processos de quebra de decoro parlamentar contra seisdeputadas do PT e do PSOL. A justificativa é que elas chamaram de “assassinos” colegas que votaram pela urgência da análise do marco temporal no fim de maio. Isso ocorreu tanto no plenário quanto nas redes sociais.

As parlamentares dizem estar sendo vítimas de machismo, porque o termo também foi usado por homens contrários ao projeto que limita a demarcação de terras indígenas. Além disso, elas veem seletividade do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que priorizou o envio do caso ao colegiado enquanto outras representações estão em sua gaveta.

“Deputadas são chamadas de abortistas e vagabundas diariamente nesta Casa e não vejo ninguém revoltado. Quem nos chama desta forma com os microfones desligados? Esses mesmos deputados, que agora estão doídos e indignados por terem sido chamados de assassinos”

Juliana Cardoso

deputada federal pelo PT de São Paulo, uma das parlamentares acusadas de quebra de decoro

As deputadas foram primeiro acusadas de quebra de decoro em uma representação coletiva do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Depois, as representações foram individualizadas. As seis parlamentares são:

1. Célia Xacriabá (PSOL-MG)
2. Erika Kokay (PT-DF)
3. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
4. Juliana Cardoso (PT-SP)
5. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
6. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

A Coordenação da Bancada Feminina da Câmara divulgou uma nota que diz o seguinte, conforme registrou o jornal O Globo:“É importante frisar que existe uma sutileza na violência política de gênero e que tais representações são uma tentativa de silenciar as parlamentares, de impedir o exercício dos seus mandatos e de obstaculizar seus direitos políticos”.

A queixa de seletividade contra Lira se deve ao fato de que o presidente da Câmara ainda não mandou as representações do PSOL contra deputados suspeitos de incentivar a invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro, mas foi rápido no caso delas, conforme mostrou o site G1.

“Acho que a Câmara tem que definir se é a Câmara Federal ou Câmara do machismo, porque é disso que se trata mais uma vez”

Sâmia Bonfim

deputada federal pelo PSOL de São Paulo, uma das parlamentares acusadas de quebra de decoro

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União-BA), negou que tenha havido machismo no caso e disse que as representações contemplam os critérios técnicos para a instauração dos processos. As punições vão de advertência a cassação. Normalmente, o órgão é leniente com os parlamentares, como mostrou o Nexo num Expresso publicado em março.

O marco temporal, já aprovado pela Câmara, é considerado por indígenas e indigenistas um retrocesso que pode levar não apenas à limitação de novas demarcações de terras, mas também à perda de áreas já ocupadas. Isso levaria a um“genocídio”, segundo o Ministério dos Povos Indígenas. O projeto ainda precisa ser votado no Senado. Há uma grande mobilização em torno do tema, como mostrou o podcast Durma com Essa.