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A Suprema Corte americana vetou nesta quinta-feira (29) o uso da raça como critério de ingresso em universidades do país. A decisão reverte um entendimento que vinha desde 1978, quando o tribunal passou a validar as ações afirmativas das instituições de ensino.

A maioria conservadora entre os nove magistrados, configurada após três indicações do ex-presidente Donald Trump, foi determinante para a mudança. Tal composição também retirou das mulheres, em junho de 2022, o direito ao aborto , que havia sido conquistado judicialmente, em âmbito nacional, em 1973.

“Muitas universidades concluíram erroneamente por muito tempo que o critério de avaliação da identidade de um indivíduo não são os desafios superados, as habilidades construídas ou as lições aprendidas, mas a cor de sua pele. A história constitucional desta nação não tolera essa escolha”

John Roberts

presidente daSuprema Corte dos EUA, indicado ao tribunal em 2005 pelo ex-presidente George W. Bush, do Partido Republicano

A mesma decisão da Suprema Corte americana que validou as ações afirmativas em 1978 proibiu no país um tipo delas: as cotas raciais. Nos EUA, portanto, não há vagas reservadas para cotistas desde então. A questão da raça entrava apenas como um dos critérios que eram levados em conta na seleção, como explicou a BBC Brasil.

A decisão da Suprema Corte desta quinta (29) atende a demandas da SFFA, uma entidade conservadora que combate as ações afirmativas desde os anos 1990. Os alvos eram as universidades Harvard e da Carolina do Norte, acusadas de discriminação contra pessoas brancas e de ascendência asiática em favor de negros, hispânicos e indígenas, conforme relatou o portal UOL.

Trump, do Partido Republicano, comemorou a decisão da Suprema Corte ao dizer que esse “é um grande dia para os EUA”. Barack Obama lamentou, destacando os impactos positivos das ações afirmativas para alunos sistematicamente excluídos das universidades, conforme registrou o site G1.

Nove dos 50 estados americanos já proibiam ações afirmativas por meio de leis ou decisões judiciais locais. Em Michigan, por exemplo, um referendo realizado em 2006 proibiu o uso de raça, gênero e religião em processos seletivos. Após a medida, a porcentagem de alunos negros na universidade do estado caiu de 8% para 2,5%, como relatou o jornal Folha de S.Paulo.

Primeira mulher negra a integrar a Suprema Corte, a juíza Ketanji Brown Jackson, indicada em 2022 pelo democrata e atual presidente dos EUA, Joe Biden, classificou a decisão tomada pela maioria de seus colegas como “uma tragédia para todos nós”, conforme reportou o jornal O Estado de S. Paulo.