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Moraes envia relatório sobre trama golpista à Procuradoria-Geral

Da Redação

26 de novembro de 2024(atualizado 26/11/2024 às 19h20)

Ministro do Supremo também retirou sigilo do documento, mas manteve secreto o conteúdo da delação de Mauro Cid. Cabe à PGR decidir se denuncia os indiciados pela Polícia Federal

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Ministro do Supremo Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes enviou nesta terça-feira (26) à Procuradoria-Geral da República o relatório da Polícia Federal que apura a trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.

No mesmo despacho, o ministro do Supremo também retirou o sigilo do documento que contém cerca de 900 páginas. A delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, no entanto, segue secreta.

“Não há mais necessidade da manutenção do sigilo desses autos nem das investigações conexas que foram citadas pela autoridade policial e que serão devidamente compartilhadas aos autos”

Alexandre de Moraes

em despacho que autorizou nesta terça (26) a quebra de sigilo do relatório

O texto contém detalhes sobre a investigação que mostrou a trama golpista que, segundo a Polícia Federal, envolveu minuta de decreto de estado de sítio e até plano de assassinato de autoridades a fim de reverter a vitória nas urnas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2022.

“Jair Messias Bolsonaro planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de direito”

Polícia Federal

em relatório final da investigação sobre golpe de Estado

O relatório da PF também separou os envolvidos na trama em seis núcleos, como apontou o Jornal O Globo:

  • Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e apoio a Outros Núcleos
  • Núcleo de Inteligência Paralela
  • Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas
  • Núcleo Jurídico
  • Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado
  • Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral

37

foi a quantidade de pessoas indiciadas pela Polícia Federal no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado orquestrada para manter Bolsonaro no poder

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre os indiciados pela PF estão os generais da reserva Walter Braga Netto e Augusto Heleno (ambos ex-ministros de Bolsonaro), o delegado Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e hoje deputado federal pelo PL do Rio, e Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL.

Conforme já explicou o Nexo, o indiciamento ocorre quando a polícia conclui seu trabalho e vê indícios suficientes para imputar crimes a alguém. Ela então envia o resultado para a Justiça. O relatório segue para o Ministério Público, que precisa decidir se denuncia os indiciados ou não (é possível pedir mais investigações). Só então, depois da denúncia, a Justiça avalia se abre ou não processos criminais para que haja julgamento e eventuais absolvições ou condenações.

Segundo o site G1, integrantes da PGR afirmam que a decisão sobre a denúncia deve acontecer apenas a partir de fevereiro de 2025, dada a proximidade do recesso de fim de ano e o tamanho do relatório. 

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