Nos lugares em que determinados grupos sociais tiveram êxito em dominar as discussões e as decisões, suas perspectivas definiram as prioridades e os termos nos quais elas foram discutidas. Levando essa constatação em consideração, o presente trabalho buscou apresentar experiências de mecanismos que buscam o incremento à participação política das mulheres, e realizou um estudo de caso sobre o PT. Assim, mapeou a participação feminina nas direções nacionais do partido ao longo de três décadas, e verificou se houve incremento na participação das mulheres nesta instância após a introdução das cotas de gênero aprovadas em 1991. Buscou-se compreender a dinâmica de participação das mulheres; o grau de influência que possuem sobre os processos de tomada de decisão; se existem diferenças entre dirigentes do sexo masculino e do feminino que influenciam a construção de suas trajetórias políticas e se houve avanços no que se refere à igualdade de gênero no interior do partido a partir da introdução das cotas. Fez parte ainda dos objetivos deste trabalho averiguar se a implementação das cotas contribuiu para o aumento ao número de eleitas pelo partido na Câmara dos Deputados.

O descompasso entre a incorporação das mulheres ao mercado de trabalho e o avanço na conquista de direitos em relação ao acesso a espaços decisórios na política é cada vez mais evidente. Estas, que são metade da população mundial, segundo dados da IPU (2018), representam 23,8% dos legisladores no mundo, e apenas em Ruanda, Cuba e Bolívia ocupam mais de 50% das vagas do Legislativo. Parte da responsabilidade em relação a esta sub-representação pode ser atribuída aos partidos políticos, instituições centrais para a conformação da disputa eleitoral que são apresentados pela literatura como um dos ambientes mais fechados à participação feminina. Realidade que também está presente em organizações que tem dentre seus valores a defesa da participação de minorias sociais em espaços de tomada de decisão. Os partidos também possuem expressivo potencial para alterar esta situação e foram os pioneiros na implementação das cotas de gênero, razões que motivaram esta pesquisa a buscar compreender o funcionamento de um mecanismo de discriminação positiva no interior de um dos maiores partidos do Brasil, país que amarga 154ª posição do ranking mundial de participação feminina nos parlamentos.

Onde determinados grupos sociais tiveram êxito em dominar as discussões e as decisões políticas, suas perspectivas definiram as prioridades e os termos nos quais estas foram discutidas. Levando esta constatação em consideração, o presente trabalho visa apresentar experiências de mecanismos que buscam o incremento à participação política das mulheres, grupo que representa mais da metade da população mundial e segue sendo preterido nos espaços de poder. A inserção das mulheres na vida política e nas instâncias de poder é informada por uma série de fatores que não se limitam a aspectos institucionais. Apesar disso, o sistema eleitoral e partidário, bem como a existência ou não de cotas e o tipo adotado são fundamentais para ampliação da participação política das mulheres. Nesse sentido realizamos uma análise sobre o impacto desses fatores, bem como um estudo de caso sobre os vinte anos das cotas de gênero no Partido dos Trabalhadores (PT), com o objetivo de discutir a participação política feminina no interior dos partidos.

Os dados apontam que as cotas de gênero foram cumpridas levando a um vertiginoso incremento da participação das mulheres nas direções do partido. A pesquisa apontou ainda as insuficiências que converteram uma porcentagem mínima em teto, e impediram o enfrentamento estruturante ao problema da participação substantiva. A manutenção da sub-representação feminina nas delegações de encontros do partido até o ano de 2013, quando uma nova normativa de ação afirmativa passou a ser aplicada, indica que a participação das mulheres nos espaços de decisão ainda é, em grande medida, dependente da reserva de vagas. Destaca-se que, apesar das limitações, a aprovação desta medida contribuiu para assegurar presença de mulheres em espaços de direção e para trazer para o conjunto do partido o debate sobre a condição da mulher na política. Ainda que os dados não possibilitem afirmar que as cotas contribuíram para o incremento à presença de mulheres no Legislativo, efeitos menos evidentes como a formação lideranças e ocupação de outros espaços de poder não podem ser negligenciados.

Cientistas políticos, particularmente os que pesquisam partidos políticos ou participação política feminina, militantes de partidos políticos e movimentos sociais, integrantes de movimentos de movimentos feministas, professores de sociologia do ensino médio.

Tassia Rabelo de Pinhoé doutora em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professora adjunta do Colegiado de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco e pesquisadora do Núcleo de Estudos Latino-Americanos.