ESPECIAL

Políticas públicas:
o que sabemos,
o que queremos

Por Paula Miraglia, Marina Menezes, Ricardo Monteiro e Guilherme Falcão
em 19 de setembro de 2018

Educação, saúde, segurança pública, desigualdades no mercado de trabalho, mobilidade urbana, crise fiscal e regime previdenciário: pesquisadores discutiram temas cruciais para o país em seminário organizado pelo Nexo em parceria com Insper, Cebrap e Gife. Os debates mapearam consensos, impasses e possíveis soluções para os principais desafios nacionais a um mês da eleição presidencial. Os resultados dessas conversas você vê e lê abaixo.

As eleições de 2018 mobilizam uma série de desafios para o país. Nos últimos 20 anos, o Brasil foi capaz de enfrentar questões estruturais em diversos campos das políticas sociais, mas, hoje, ainda vivemos níveis alarmantes de desigualdade, a crise econômica atualizou problemas antigos e campos específicos das políticas públicas parecem estagnados — se não do ponto de vista do conhecimento, da execução.

A elaboração e implementação de políticas públicas bem sucedidas passa, necessariamente, por uma interação constante com a pesquisa acadêmica, avaliações de impacto e resultados e pelo diálogo com a sociedade. Num ambiente de polarização política com pouco espaço para um debate qualificado, como o que caracteriza a atual disputa eleitoral, essa dimensão parece se perder. Ganha campo a percepção de que não foram construídos consensos ao longo das últimas décadas e de que o país não teve políticas públicas bem sucedidas ou tenha aprendido com aquelas que não funcionaram.

Diante desse cenário e como parte da sua cobertura eleitoral, o Nexo propôs a realização de um seminário cujo objetivo foi promover um diálogo plural e propositivo sobre questões fundamentais para o Brasil. Trazer informação pautada pelo rigor e qualidade é parte do compromisso editorial do jornal e, neste momento, pode contribuir para que os eleitores façam suas escolhas.

Educação, crise fiscal, saúde, cidades e mobilidade, desigualdade e mercado de trabalho, e segurança pública foram os temas abordados ao longo de um seminário que ocorreu no dia 4 de setembro de 2018 em São Paulo. Com o mote “Políticas públicas em debate: o que sabemos, o que queremos”, os convidados participaram de seis sessões temáticas em que especialistas apresentaram diagnósticos, avaliações e propostas. As discussões entre os participantes e o público do seminário, também especialistas em suas áreas, contribuíram para pensar o futuro do país, apontando caminhos, dúvidas, disputas e, sobretudo, reiterando o potencial do diálogo na formulação de políticas capazes de transformar a nossa realidade.

O evento foi realizado pelo Nexo, em parceria com o Insper, o Cebrap e Gife, instituições cuja tradição sempre foi de pesquisa, incidência e promoção de um debate público qualificado.

Neste especial, você vai encontrar vídeos com contribuições dos especialistas apresentadores de cada sessão temática e uma relatoria detalhada do debate entre os participantes do evento.


Desigualdades no mercado de trabalho

Neste debate, sobressaiu a discussão sobre a importância do problema das desigualdades de gênero e raça/cor. Houve um avanço mínimo nessa área, se comparada à efetiva redução de desigualdades verificada no mercado de trabalho de forma geral entre 2005 e 2015, por exemplo. Por outro lado, o assunto está cada vez mais em pauta, com a ascensão dos movimentos negro e das mulheres. Entre as soluções debatidas para o problema da desigualdade no mercado do trabalho, houve consenso de que é preciso pensar políticas públicas que envolvam os regimes tributário, previdenciário e financeiro. E resta o desafio de como superar a transmissão intergeracional da desigualdade para além da necessária ampliação do acesso à educação.

Leia o relatório sobre este debate

Debatedores
Marcelo Medeiros - Ipea
Ricardo Paes de Barros - Instituto Ayrton Senna e Insper
Cida Bento - CEERT


Cidades, mobilidade urbana e impasses ambientais

No debate sobre a situação das cidades brasileiras e mobilidade, firmaram-se alguns consensos entre os especialistas: é preciso ter um entendimento amplo sobre o que é o urbano, compreendendo sua dimensão conflituosa, e o modelo atual, centrado no transporte individual, precisa ser superado. As soluções para os problemas dessa área, de acordo com os debatedores, passam por calibrar melhor as políticas de habitação e infraestrutura urbana, levando em conta modelos mais sustentáveis do ponto de vista ambiental - por exemplo, alterar o custo e a lógica do uso do carro.

Leia o relatório sobre este debate

Debatedores
Ciro Biderman - Cepesp-FGV
Paula Santoro - FAU-USP
Walter Figueiredo de Simoni - Inst. Clima e Sociedade


Crise fiscal e regime previdenciário

Há pelo menos um diagnóstico consensual neste debate: o modelo brasileiro de previdência social em vigor é insustentável. Isso porque o rápido envelhecimento populacional levou a um aumento de gastos, com consequente retirada de receitas de outras políticas públicas, perda de competitividade e de dinamismo econômicos. E isso, de acordo com os debatedores, leva a uma situação em que se beneficia desigualmente os indivíduos, gerando ainda mais concentração de renda num país já extremamente desigual. As estratégias para a realização de uma reforma, porém, são uma questão em aberto.

Leia o relatório sobre este debate

Debatedores
Hélio Zylberstajn - USP
Rogério Nagamine - Ipea
Paulo Tafner - Fipe-USP


Financiamento, gestão e regulação em saúde

O financiamento, a gestão e a regulação da saúde têm pela frente graves problemas: as projeções apontam aumento de gastos e piora na qualidade dos serviços — públicos e privados. Diante desse diagnóstico, e da constatação dos limites do modelo do SUS (Sistema Único de Saúde), neste debate foi ressaltada a necessidade de uma articulação dos agentes políticos e clínicos. Além disso, destacou-se o desafio de ampliar o acesso à informação sobre as políticas públicas de saúde, de forma a integrá-las com outras políticas sociais, levando em consideração, também, as especificidades do setor, como a carga de doenças que acomete o país.

Leia o relatório sobre este debate

Debatedores
Rudi Rocha - Eaesp-FGV
Vera Schattan - Cebrap
Ligia Bahia - UFRJ


Desafios na educação pública

Ao longo da história, o Brasil “esqueceu” de investir na educação e falhou em universalizar o ensino médio. Mas, ao mesmo tempo, o cenário começou a melhorar a partir da década de 1990, com o aumento progressivo da média de anos de estudo da população brasileira. Esses são alguns dos pontos consensuais entre os pesquisadores que participaram deste debate. Ainda assim, eles lembram que esse progresso é lento e a qualidade geral do ensino é muito baixa. As soluções aventadas passam por implementação de políticas públicas mais sistêmicas, mais eficiência nos gastos, dando prioridade à educação básica, e uma coleta mais ampla e bem feita de exemplos de sucesso.

Leia o relatório sobre este debate

Debatedores
Ricardo Madeira - USP
Priscila Cruz - Todos Pela Educação
Naércio Menezes Filho - Insper


Políticas de segurança pública

O diagnóstico de que o Brasil vive uma gravíssima crise de segurança pública está dado e é repetido a cada ano, quando se divulgam os números crescentes e vultosos de homicídios, que passam dos 60 mil, um dos mais altos do mundo. É consenso, também, que a violência tem aumentado no interior do país, em cidades menores. Esses fatos atestam a ineficiência das políticas públicas de segurança e, neste debate, apontou-se que é preciso pensar novas estratégias, que passam pelo rearranjo institucional das polícias, o combate às armas de fogo e a integração com outras políticas sociais, nas áreas de educação e saúde, por exemplo.

Leia o relatório sobre este debate

Debatedores
Daniel Cerqueira - Ipea
Carolina Ricardo - Instituto Sou da Paz
Átila Roque - Fundação Ford


O conteúdo deste material foi produzido a partir do seminário “Políticas públicas em debate: o que sabemos, o que queremos”, realizado no dia 04 de setembro de 2018 em São Paulo.

Concepção: Paula Miraglia

Coordenação: Marina Menezes

Vídeos: Ricardo Monteiro

Layout: Guilherme Falcão

Desenvolvimento: Ibrahim Souza e Rafael Tozi

Produção: Fernanda Sucupira, Thiago Quadros, Laura Capelhuchnik e Laila Mouallem

Edição: José Orenstein

Colaboraram: Sérgio Firpo (Insper); José Marcelo Zacchi, Erika Sanchez Saez e Gustavo Bernardino (Gife); e Mauricio Fiore (Cebrap)

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