Carteiras escolares
O Brasil enfrenta um novo cenário de violência em instituições de ensino, marcado por uma escalada nos casos de agressões na comunidade escolar, nos últimos 10 anos, e pelos ataques a instituições de ensino, que registraram um pico entre 2022 e 2023. A desvalorização da atividade docente no imaginário coletivo, a relativização de discursos de ódio e o despreparo de secretarias de educação para lidar com conflitos derivados de situações de racismo e misoginia são hipóteses que podem ajudar a explicar esse fenômeno complexo e multicausal, que provocou ao menos 47 vítimas fatais desde 2001.
O Ministério da Educação (MEC) reconhece quatro tipos de violência que afetam a comunidade escolar. O primeiro refere-se às agressões extremas, com ataques premeditados e letais; o segundo abarca situações de violência interpessoal, envolvendo hostilidades e discriminação entre alunos e professores; e o bullying, quando ocorrem intimidações físicas, verbais ou psicológicas repetitivas. Há, ainda, a violência institucional, que engloba práticas excludentes por parte da escola, por exemplo, quando o material didático utilizado em sala de aula desconsidera questões de diversidade racial e de gênero. Por fim, o MEC identifica os problemas abrangendo o entorno da instituição, como tráfico de drogas, tiroteios e assaltos.
De acordo com o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em 2013 foram registradas 3,7 mil vítimas de violência interpessoal nas escolas, valor que subiu para 13,1 mil, em 2023 (ver gráfico abaixo). Os números contemplam estudantes, professores e outros membros da comunidade escolar. Entre as ocorrências, 2,2 mil casos envolveram violência autoprovocada (ou seja, automutilação, autopunição, ideação suicida, tentativas de suicídio e suicídios), tipo de agressão que aumentou 95 vezes no recorte temporal avaliado.
Ao analisar dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Atlas da violência de 2024 indica que houve um crescimento na proporção de estudantes que reportaram sofrer bullying. Em 2009, o percentual de alunos de escolas brasileiras que relataram ter sido vítimas desse tipo de agressão era de 30,9%, número que subiu para 40,5% em 2019. “Além disso, no mesmo ano, a proporção de estudantes do ensino fundamental que deixaram de ir à escola por sensação de insegurança chegou a 11,4%, mais do que o dobro dos 5,4% registrados em 2009”, informa o economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que realiza o estudo em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
