O que o governo Temer mudou na demarcação de terras indígenas
Lilian Venturini
20 de janeiro de 2017(atualizado 28/12/2023 às 07h45)Críticas fizeram Ministério da Justiça rever parte da decisão que cria uma nova etapa ao processo. Objetivo é agilizar análises, mas entidades temem fim das regularizações
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Indígenas pataxó em frente ao Congresso
Em um intervalo de três dias o Ministério da Justiça publicou duas portarias com novas regras sobre o processo de demarcação de terras indígenas. A segunda, de sexta-feira (20), foi redigida em reparação à primeira, criticada por entidades ligadas à questão indígena. Após a nova redação, no entanto, as críticas não cessaram.
A questão está em torno da criação de um “grupo técnico especializado” para analisar os processos de demarcação de terras, ou seja, de áreas que devem ser exclusivamente habitadas por um ou mais povos indígenas. Se por um lado o grupo é criticado por entidades ambientais e indigenistas, por outro é elogiado por parlamentares ligados ao agronegócio.
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