Qual a situação dos indígenas do município de São Paulo
Camilo Rocha
23 de agosto de 2017(atualizado 28/12/2023 às 07h45)Cidade conta com duas terras indígenas; uma delas acaba de ter o reconhecimento de sua área revogado pelo governo federal
Terra indígena Tenonde Porã tem seis aldeias e cerca de mil habitantes
Motoristas que transitam em alta velocidade pela Rodovia dos Bandeirantes, na zona noroeste de São Paulo, com o Pico do Jaraguá a sua esquerda, provavelmente não imaginam que em determinada altura passam ao lado de uma das duas terras indígenas do município.
A Terra Indígena Jaraguá totaliza 1,7 hectares e foi demarcada em 1987. Em 2015, uma portaria atendeu uma reivindicação antiga, que pedia o reconhecimento de uma área mais ampla, até porque parte da comunidade guarani do local vive espalhada por uma área maior que o pequeno território designado oficialmente. A terra indígena Jaraguá declarada passou então para 532 hectares. Essa situação durou pouco. No dia 21 de agosto de 2017, o ministro da Justiça Torquato Jardim decidiu anular a portaria, alegando “erro administrativo”. De acordo com o CTI (Centro de Trabalho Indigenista), a medida do ministério é inconstitucional .
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