Temer e trabalho escravo: da ameaça de retrocesso às novas regras
Jose Roberto Castro
31 de dezembro de 2017(atualizado 28/12/2023 às 07h51)No último dia útil de 2017, governo recuou de portaria que dificultava combate a trabalho análogo à escravidão. Medida foi publicada junto com exoneração de ministro
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Trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em uma fazenda na Amazônia em 2003
No último dia útil de 2017, o governo do presidente Michel Temer publicou uma nova portaria sobre as regras de combate ao trabalho escravo no país. As normas, na prática, desfazem as medidas adotadas em outubro pelo Ministério do Trabalho. Medidas essas que chegaram a ser suspensas pela Justiça e colocaram o Brasil sob pesadas críticas de organizações internacionais.
A nova portaria foi o último ato de Ronaldo Nogueira (PTB) como Ministro do Trabalho. Nogueira, que também é autor e defensor da primeira medida, está deixando o cargo para tentar se reeleger para o cargo de deputado federal pelo estado do Rio Grande do Sul nas eleições de 2018. Tanto a exoneração do ministro quanto a nova portaria foram publicadas no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2017.
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