FOTO: WASHINGTON ALVES/REUTERS – 10.JUL.2022

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ao portal UOL nesta quarta-feira (1°) que o governo irá taxar“ jogos eletrônicos ”. Ao site Poder360, a Fazenda confirmou que ele se referia ao mercado de apostas online .

Segundo Haddad, a medida será adotada para compensar o reajuste da tabela do Imposto de Renda, que irá gerar perdas de receita da ordem de R$ 3,2 bilhões em 2023 e R$ 6 bilhões em 2024.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em fevereiro que a faixa de isenção vai subir de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 , o equivalente a dois salários mínimos a partir de 1° de maio.

“Nós vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país”, afirmou o ministro. Ele disse também que não há estimativa precisa dos ganhos de arrecadação, mas que devem ser “ da ordem de bilhões ”.

O setor de apostas esportivas eletrônicas não é regulamentado no Brasil. Haddad falou justamente em regulamentar esse mercado: um projeto deverá ser enviado à Casa Civil ainda em março, para que seja feita a negociação junto a outros ministérios. O chefe da Fazenda ainda disse que tem o aval de Lula: “Já falei com o presidente sobre isso e ele é a favor. Jogo no mundo todo é tributado”, afirmou.

O mercado de apostas online — associadas comumente ao prefixo ou sufixo “bet” — vem crescendo no Brasil e no mundo desde a década de 2010. Na Copa do Mundo de 2022, um cálculo publicado pela revista Veja estimou que o dinheiro movimentado nesse mercado no Brasil ficaria na casa dos R$ 20 bilhões . O Brasil teria deixado de arrecadar cerca de R$ 3 bilhões por falta de regulamentação do setor.

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