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França se torna único país a ter direito ao aborto na Constituição

Da Redação

04 de março de 2024(atualizado 04/03/2024 às 19h58)

Interrupção voluntária da gravidez já era descriminalizada desde 1975. Mudança em artigo da lei máxima do país busca evitar retrocesso. Prática é defendida por grande parte da população

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FOTO: Abdul Saboor/REUTERSSlogan ‘meu corpo, minhas escolhas’ é projetado na torre Eiffel

Slogan ‘meu corpo, minhas escolhas’ é projetado na torre Eiffel

O Parlamento da França aprovou nesta segunda-feira (4) um projeto que torna o aborto um direito garantido na Constituição. O país é o único atualmente a ter tal dispositivo em sua lei máxima.

A interrupção voluntária da gravidez já era descriminalizada localmente desde 1975. A ideia da nova medida é evitar eventuais retrocessos no futuro, já que é difícil mudar um artigo constitucional.

“Estamos enviando uma mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você, e ninguém pode decidir por você”

Gabriel Attal

primeiro-ministro da França, em discurso a deputados e senadores

Em 2022, a Suprema Corte dos EUA revogou o direito ao aborto no país, algo que era concedido desde 1973. A decisão motivou a França a reforçar a legislação sobre o tema, como reportou o site da CNN Brasil.

A prática do aborto é amplamente aceita entre os franceses. Pesquisas apontam que 80% da população apoiam o direito à interrupção voluntária da gravidez, conforme relembrou o site G1.

Existe apenas um precedente histórico de inclusão do aborto numa Constituição. Isso ocorreu em 1974 na antiga Iugoslávia, país que se dissolveu em 1992, como citou a rede Euronews.

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