Quase 262 mil venezuelanos estavam no Brasil em setembro de 2021, incluindo registrados e não registrados, segundo a Polícia Federal. Embora seja apenas o 5º destino mais procurado por esses imigrantes, o país enfrenta dificuldades no acolhimento.

Tais dificuldades ficam explícitas na realidade das crianças que chegam com suas famílias pela região Norte, principal porta de entrada e principal local de permanência dos venezuelanos. Há insegurança alimentar, educação escolar desigual e moradia precária.

Nesta reportagem, o Nexo dá a dimensão do fluxo no Norte brasileiro, retrata as condições dos imigrantes na região e mostra o que ocorre em Belém com as crianças da etnia Warao, principal contingente de indígenas imigrantes venezuelanos no país.

O fluxo migratório venezuelano no Brasil

A Venezuela passa por um agravamento de sua crise política e econômica na última década. Essa crise restringiu o acesso à alimentação, moradia, emprego e saúde de milhões de venezuelanos. O efeito foi um fluxo migratório massivo em direção aos demais países americanos– o que se deu especialmente a partir de 2015. Esse fluxo é o maior movimento de migração da história da América Latina.

Os primeiros grupos de venezuelanos começaram a chegar ao Brasil pela cidade venezuelana Santa Elena de Uairén. Ela fica a 15 km da fronteira com o município brasileiro de Pacaraima, no estado de Roraima. Era no início um fluxo pendular– a travessia era para busca de produtos e serviços brasileiros devido à escassez na Venezuela.

A situação se agravou em 2017 e atingiu picos em 2019. Entre janeiro de 2017 e agosto de 2020, a Polícia Federal contabilizou 609.049 entradas de venezuelanos no país e 345.574 saídas, tanto de volta para a Venezuela quanto para outros países, segundo a OIM (Organização Internacional para as Migrações).

O Brasil, portanto, é tanto destino quanto uma área de trânsito de milhares de venezuelanos. Para se ter uma ideia da quantidade de pessoas que escolhem o Brasil para ficar, é preciso observar os dados de registros ativos de imigrantes. Veja abaixo os dados entre 2000 e março de 2020, segundo o Sistema de Registro Nacional Migratório.

DISTRIBUIÇÃO

Parte dos imigrantes, que são pessoas que deixam um país para viver em outro, busca status de refugiado, pessoa que obtém proteção ao deixar o país de origem por causa de conflito armado ou perseguição. Cerca de 23% dos imigrantes venezuelanos com registro ativo no Brasil até março de 2020 tinham status de refúgio, segundo o Sismigra(Sistema de Registro Nacional Migratório).

Ondas migratórias

2012-2014

Marcada por venezuelanosaltamente qualificados que chegaram pelos aeroportos e escolheram o Brasil devido a restrições migratórias impostas por outros países como a Espanha ou Estados Unidos.

2015-2017

Marcada por venezuelanospertencentes à classe média, que atravessaram a fronteira amazônica Venezuela-Brasil e deslocaram-se internamente no Brasil.

2018 – 2021

Marcada pela expressivasituação de vulnerabilidade dos migrantes, pessoas mais pobres e com pouca instrução, que chegam em Roraima e não dispõem de meios próprios para se deslocarem internamente em território brasileiro.

As condições dos imigrantes no Norte

A região Norte registrava 70% dos 162.503 imigrantes venezuelanos com registros ativos no Brasil até março de 2020. São pessoas que , segundo o relatório “Integração de refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil”, divulgado em maio de 2021 pelo Banco Mundial em parceria com o Acnur, órgão das Nações Unidas para os refugiados, viviam a seguinte realidade:

• Adultos venezuelanos tinham 64% menos chances de trabalhar em empregos formais
• Crianças venezuelanas tinham 53% menos chances de frequentar uma escola pública

“Mesmo após três anos vivendo no Brasil, meu marido não conseguiu emprego formal. Para ajudar nos custos, ele vende pá e panos de chão no sinal com a ajuda dos filhos. Eu ajudo também nas ruas, pedindo dinheiro aos motoristas”, disse ao Nexo Silvana del Valle, uma venezuelana com um filho de três meses dentro de uma bolsa canguru ergonômica para bebê.

Casada e mãe de quatro filhos– o bebê que carregava nasceu já no Brasil –, del Valle estava sob um viaduto de Manaus segurando um cartaz no qual se lia “preciso ajuda”. Apesar das dificuldades, ela diz enfrentar uma realidade melhor desde que imigrou. “Aqui [no Brasil] tenho acesso a várias coisas que na Venezuela não conseguia mais ter nos últimos meses que vivi lá”, disse del Valle, cuja família saiu de Barcelona, uma cidade do norte da Venezuela.

A questão dos refugiados indígenas

A situação se agrava quando se trata da situação dos indígenas. Existiam 2.980 refugiados indígenas venezuelanos vivendo na região Norte brasileira, segundo dados de novembro de 2021 da OIM (Organização Internacional para Migrações). O relatório “Matriz de Monitoramento de Deslocamento Nacional sobre a População Indígena Refugiada e Migrante Venezuelana no Brasil” também informa que, desse número, 1.951 são indígenas da etnia Warao.

ORIGEM E DESTINO

Segundo a OIM, os Warao têm se deslocado em busca de melhores condições de vida e realizado movimentos contínuos de migração interna em todas as regiões do Brasil. Eles representam 89% das famílias e dos grupos refugiados da Venezuela no Norte. Além disso, 524 dos refugiados têm até 4 anos de idade e 464, de 5 a 9 anos.

FLUXO

A vida das crianças indígenas em Belém

Um total de 586 indígenas Warao recebem algum tipo de assistência do escritório da Acnur na região metropolitana de Belém, segundo o relatório semestral da agência das Nações Unidas para refugiados. Desse total, 38% são crianças ou adolescentes, 51% são meninas e mulheres, e 78% são solicitantes da condição de refugiado.

Segundo a Acnur, os Warao registrados no Pará têm o dobro de necessidades específicas de proteção que a média dos venezuelanos no Brasil. Entre as crianças da etnia, essa realidade não é diferente.

Vivendo sob condições de miséria, pobreza e desigualdade socioeconômica, as crianças indígenas refugiadas apenas sobrevivem em Belém.

Há fome, falta de saneamento básico e péssimas condições de higiene na capital paraense. Além disso, as crianças vivem em moradias irregulares na Casa de Autogestão Itaiteua, na Casa Prosperidade e na Casa Beira Mar. Todas estão localizadas no distrito de Outeiro, distante cerca de 25 km do centro de Belém.

FOCO

A precariedade de Itaiteua

Entre os três principais abrigos– Itaiteua, Prosperidade e Beira Mar – a situação de vida é mais precária no primeiro. Quando não estão descalças ou sem camisa e blusa, as crianças da comunidade vestem roupas gastas. Os indígenas da primeira infância, além disso, têm pouquíssimos brinquedos para entretenimento e diversão – algo incomum na vida de uma criança.

Sem mesa, pratos e talheres, as crianças em Itaiteua comem o que há de alimento com as próprias mãos. O terreno de Itaiteua, comprado pelos venezuelanos, não oferece mínimas condições de uma vida digna.

As casas construídas em Itaiteua não têm divisão com sala, quarto, cozinha e banheiro. Só há um banheiro na comunidade para todos os que vivem nela. Ele foi construído pelos próprios venezuelanos que compraram o terreno. A comida é feita com panelas precárias e estruturas improvisadas.

A situação em Prosperidade e Beira Mar

“Estou em uma vila pagando aluguel. Quando chega o dia do pagamento do aluguel e não temos o dinheiro completo, ficamos muito preocupados. Se não pagarmos, somos mandados embora”, contou Gardênia Quiroz, uma das líderes dos venezuelanos Warao em Belém, que mora na Casa Prosperidade.

Embora não haja a mesma precariedade de Itaiteua, os abrigos de Prosperidade e Beira Mar apresentam situações de pobreza e desigualdade para as crianças indígenas. O primeiro se localiza no bairro Água Cristalina, na Rua Prosperidade. O segundo fica em frente ao rio que forma parte da praia de Outeiro.

O abrigo de Prosperidade é uma vila com casas simples e aluguel de R$ 200. Já a moradia de Beira Mar é um terreno que foi invadido pelos venezuelanos refugiados. Embora tenham casas de madeira com estrutura melhor do que Itaiteua, as crianças Warao vivem condições de pobreza no dia a dia, comuns às condições dos demais abrigos em Outeiro.

Apesar de terem recebido o auxílio emergencial do governo federal na pandemia de covid-19, as famílias têm dificuldade em sustentar as crianças e evitar que elas passem fome.

Uma mãe de dois filhos– um menino de 8 meses e uma menina de 2 anos – que não quis ser identificada disse ao Nexo que, se ela não sair para trabalhar na rua, as crianças possivelmente não almoçam nem jantam. Ela mora com as crianças, o marido e a mãe na Casa de Prosperidade.

“Não todos os dias, mas hádias que passamos fome porque não temos alimento e a gente aqui sobrevive da rua. A rua tá um pouco difícil também. As crianças estão passando fome agora, nos últimos tempos tá um pouco apertado, tá pegando”

Gardênia Quiroz

uma das líderes dos venezuelanos Warao em Belém

“Nós garantimos cestas básicas”, afirmou Victor Carvalho, assessor de Comunicação da Funpapa, a Fundação Papa João 23, que representa a assistência social do município de Belém aos refugiados venezuelanos. Mas há uma questão cultural. “Tem alguns alimentos que eles não gostam muito, como feijão (…) então a gente teve que ajustar a cesta básica pra garantir a alimentação deles”, explicou Victor Carvalho.

Com as medidas restritivas de distanciamento e isolamento físicos da pandemia, mães e pais não puderam ir às ruas de Belém vender colares, peças e objetos.

O resultado foi a falta de dinheiro para comprar alimento para as crianças. “Quando a gente não tem alimento em casa, é difícil conseguir. A gente não pode pedir [fiado] a eles [brasileiros] porque eles não confiam em nós e assim é difícil. A gente tá todos os dias na rua procurando ajuda para nosso alimento”, relatou Gardênia Quiroz.

“A gente precisa de alguns avanços.É uma população que está bem vulnerável e que tem pouco acesso a oportunidades de trabalho e, por isso, pratica com frequência a coleta nas ruas. Isso traz uma grande vulnerabilidade pras famílias como um todo e pras crianças, que estão naquele momento acompanhando os pais”

Kassya Fernandes

consultora para a resposta humanitária à migração vinda da Venezuela que atua na Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em Belém

“Agora não está estudando, mas ela vai pra uma escola em janeiro”, disse uma mãe venezuelana Warao que tem uma filha de dois anos e que não quis ser identificada. A pandemia afetou diretamente a educação das crianças indígenas refugiadas em Outeiro. Aulas nas escolas foram suspensas. Resultado: a primeira infância Warao em Belém ficou mais de um ano sem estudar e ter contato com outras crianças.

Segundo Aida Soares, professora da CEIIR (Coordenação da Educação Escolar dos Indígenas, Imigrantes e Refugiados) em Belém, a maioria das crianças Warao que vivem em Outeiro estão matriculadas na UEI (Unidade de Educação Infantil) Itaiteua, uma escola regular em Outeiro. “O fluxo migratório deles é intenso. Nós temos um quantitativo de crianças que nós matriculamos inicialmente. Hoje, essas crianças que estão matriculadas já não estão mais no espaço onde elas estavam morando”, explicou a representante da Semec, Secretaria Municipal de Educação de Belém.

Em Outeiro, as crianças também estão na escola municipal Professor Pedro Demo, onde já ocorrem aulas presenciais. Na UEI Itaiteua, ainda não há aula presencial. Ela está em reforma. As crianças Warao do abrigo de Prosperidade que estão na série Jardim foram matriculadas na escola Professor Pedro Demo e as que cursam o Maternal estão na UEI Itaiteua. Além desta, não existe outra escola mais próxima para os venezuelanos da Casa de Itaiteua.

“A gente sabe que quando agente garante essa presença dessa criança no espaço, a gente acaba garantindo alimentação escolar a ela, porque sabemos que as famílias têm essa necessidade”

Aida Soares

professora da CEIIR

Segundo Aida Soares, após os professores da escola Uei Itaiteua irem ao abrigo de Itaiteua, os pais das crianças indígenas venezuelanos foram à escola. “Foi um momento muito bacana de interação, de apropriação, de reconhecimento desse espaço. (…) Nós levamos os professores na comunidade de Itaiteua. Eles puderam ver qual a realidade das crianças. Eles (venezuelanos refugiados em Itaiteua) estão em extrema vulnerabilidade social”, disse.

Os professores visitaram as três comunidades de Outeiro– Itaiteua, Prosperidade e Beira Mar –, mas eles não vão até as comunidades dar aula. Quem cumpre o papel de educação informal é o projeto Súper Panas – que significa “super amigos” em espanhol – da Unicef em Belém. Com início em janeiro de 2020, o projeto oferece atividades recreativas e educativas para apoiar a proteção das crianças indígenas Warao. “No ano passado, atendemos as crianças do abrigo do Tapanã e neste ano passamos a atender crianças que estavam em outros abrigos, como os de Outeiro. São atividades de educação não formal, mas que estão totalmente interligadas ao que é dado na escola e atividades de proteção, de disseminação de direitos, de informações para os pais, de identificação das necessidades, como registro civil das crianças que já nasceram no Brasil”, explicou Kassya Fernandes, da Unicef Belém.

“Os estudos são um desafiopara nossas crianças como refugiadas. Colocá-las na escola é um desafio. O maior desafio que se tinha era fazer uma criança de 3 anos entrar na escola”

Gardênia Quiroz

uma das líderes venezuelanas do povo Warao em Belém

Por enquanto, as crianças Warao têm acesso às escolas públicas de Belém. Isso significa que elas têm contato com professores que falam português e não a língua indígena Warao.

Warao é uma língua indígena da Venezuela, assim como o tupi no Brasil. Segundo Aida Soares, da Secretaria Municipal de Educação de Belém, alguns venezuelanos, geralmente os pais das crianças, falam somente warao. Outros falam warao e espanhol, sendo esta uma língua secundária para eles.

A língua de acolhimento é o português. Como efeito, os refugiados acabam falando o portunhol, fusão linguística a partir da mistura de palavras da língua portuguesa e espanhola. As crianças de refugiados venezuelanos que nascem em Belém já falam o português.

“Não é tão difícil (a comunicação)para as crianças, mas para os professores, sim. A professora disse que não entendia nada. É um desafio que você tem que enfrentar”

Gardênia Quiroz

uma das líderes do povo Warao em Belém

Tanto as crianças da primeira infância como os professores de Belém enfrentam barreiras linguísticas na educação escolar. A Unicef procura ajudar o desenvolvimento delas nesse desafio.

“A gente contrata indígenas Warao. Temos quatro monitores que são indígenas Warao que trabalham com o tema da educação. Eles também têm dado suporte pras escolas, nessa acolhida com as crianças. Algumas das dificuldades que as escolas têm apontado são as barreiras linguísticas e culturais”, disse Kassya Fernandes.

Conforme Aida Soares, a CEIIR trabalha por meio de rodas de conversa para superar os desafios do idioma. “A gente tem tratado muito sobre isso nas rodas de conversa pra que a gente não veja essas barreiras linguísticas como algo que não possa ser transposto”, contou Aida. Embora a Secretaria Municipal de Educação de Belém tenha um projeto de contratação de educadores de língua nativa, tanto warao quanto de indígena brasileiro, até o momento os educadores são todos brasileiros.

“Nós precisamos nos apropriardessa diversidade e fazer com que isso seja algo positivo pra gente. Nós sabemos que as nossas escolas não são bilíngues”

Aida Soares

professora da CEIIR

De acordo com Aida, as crianças venezuelanas Warao querem muito aprender a falar o portugês. E isso já ocorre. “Algumas crianças já são brasileiras, quase não falam o warao.” Para os pais venezuelanos, é uma preocupação. “Eles têm pedido pra nós não deixarmos que a língua deles fosse esquecida”, revelou Aida Soares. Segundo ela, é preciso garantir a permanência da língua warao como direito dos refugiados no Brasil.

“Quando elas [crianças] estão cansadase dizem que não querem ir [trabalhar na rua], nós ficamos em casa. Nós temos que sair porque não temos alimento na nossa casa. Sem alimento, passamos fome. Se eu saio pra rua e as crianças ficam em casa, o que elas vão comer se não tem nada? Então, a gente decide sair todo mundo pra procurar os alimentos. A gente se ajuda entre família. Essa é a única solução que temos para conseguiralimento. Aqui em Outeiro, temos que pagar aluguel, comprar comida”

Gardênia Quiroz

uma das líderes venezuelanas dos Warao em Belém

O trabalho nas ruas de Belém é algo comum na vida de pais e mães da Venezuela. E das crianças também. Elas acompanham as famílias no desafio quase diário de vender colares, objetos e utensílios.

Tudo isso para garantir pelo menos o almoço do dia. “Não tenho com quem deixar”, respondeu uma mãe venezuelana de um casal de filhos de até dois anos, quando foi questionada sobre o motivo de levar a filha para o trabalho na rua.

“A prática da coleta no Brasilé entendida pela legislação brasileira como uma forma de trabalho infantil. Mas existem questões culturais a serem pontuadas. A prática da coleta é um hábito que já era praticado pelas famílias desde a Venezuela”

Kassya Fernandes

consultora paraa resposta humanitária à migração vinda da Venezuela na Unicef em Belém

Segundo Sandoval Silva, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, existe uma coordenadoria nacional chamada Cor de Infância que protege a criança de 0 a 6 anos. “A questão de ser Warao também tem a mesma proteção, adicionado a outras proteções, como a questão da imigração e a questão indígena”, destacou o procurador.

“Quando fala de crianças Warao,tem três pontos de sensibilidade e vulnerabilidade: proteção da infância, proteção indígena e proteção da migração que tá vindo da Venezuela pra cá”

Sandoval Silva

procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá

Conforme o procurador do Trabalho, com a imigração da Venezuela para Belém, começou a ser dito que a cultura de pedir, de estar nas ruas era cultura indígena. Ele ressaltou também a convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em que há a necessidade de um diálogo intercultural. Contudo, Sandoval Silva deixou claro que o trabalho das crianças nas ruas não dialoga nem com a cultura brasileira nem com a Constituição Federal.

“Não pode ter crianças nas ruas”, ressaltou o procurador. Sandoval Silva explicou ainda que a prática de coleta não foi adquirida no habitat indígena do povo Warao, mas sim nas cidades da Venezuela, uma vez que era a principal forma de subsistência deles. Segundo ele, crianças do sexo feminino estarem com as mães em sinais de trânsito e outros locais é também uma questão sensível.

“A mulher nas ruas com acriança no colo sensibiliza muito mais a população do que sem as crianças”

Sandoval Silva

procurador-chefe doMinistério Público do Trabalho no Pará e Amapá

O Ministério Público adota o princípio da proteção integral, adota as normas e convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da Constituição Federal e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). “0 a 6 anos tem que tá em creche mesmo”, afirmou Sandoval Silva. “Não pode ir pro trabalho, o Ministério Público não acolhe isso, o Ministério Público adota atividades para que isso não aconteça”, reforçou.

Sandoval Silva citou algumas medidas que o Ministério Público do Trabalho faz para tratar da questão: “Eu convoquei pelo Ministério Público do Trabalho várias instituições, como supermercados, empresas para garantir empregabilidade [aos venezuelanos]. O [supermercado] Mateus deu emprego pros Warao e tudo mais. Porque assim você ocupa os adultos e não faz com que ele interfira na educação infantil das crianças.”

Para Kassy Fernandes, da Unicef Belém, a questão do trabalho na rua precisa ser ponderada. “Cada vez mais os pais têm feito esforços de não levar [as crianças para a coleta de rua]. Só que pra não levar, eles (pais) precisam de um local para deixar as crianças. As crianças que voltaram pras aulas presenciais não são levadas pra rua”, disse.

Recorrente na Europa, a xenofobia– medo, aversão ou profunda antipatia com relação a estrangeiros – também acompanha a vida da primeira infância Warao em Belém. “A população começou a migrar para cá em 2017 e, desde então, a gente ouve muitas falas xenofóbicas de que essas pessoas estão vindo pra cá pra roubar os empregos!”, contou Kassya Fernandes. Para ela, isso não é verdade.

“Olhares, comentários. Existesim esse tratamento diferenciado de forma negativa”

Kassya Fernandes

consultora paraa resposta humanitária à migração vinda da Venezuela na Unicef Belém

Kassya Fernandes ressaltou a importância da diversidade em uma sociedade. Segundo ela, “Vários estudos comprovam que onde você tem maior número de imigrantes você tem uma economia mais aquecida, você tem trocas culturais que são importantes. Na sociedade de Belém, a gente precisa avançar com essa acolhida. Ainda há muito preconceito.” Conforme Kassya, há uma falta de entendimento sobre a prática da coleta, pois ocorre muito julgamento em entender o contexto em que essa coleta é praticada.

Apesar de tudo, as mães venezuelanas Warao afirmam estar felizes em Belém. Quando questionada sobre a vontade de voltar à Venezuela, a mãe de um casal de filhos foi clara. “Não” foi a resposta dela.