Alastrado globalmente a partir de Wuhan, na China, o novo coronavírus parou o mundo, mas também movimentou muitas engrenagens sociais e econômicas, a partir dos mais variados cálculos políticos. Enquanto a comunidade científica correu para estabelecer métodos de prevenção e protocolos de tratamento, assim como para encontrar remédios e vacinas contra a covid-19, a classe política teve que definir estratégias do que fazer na saúde e na economia.

Diante da complexidade de uma das mais graves crises de saúde pública da história contemporânea, a simples dicotomia saúde versus economia não se sustentou. Governos tiveram que rapidamente implementar medidas para a contenção do vírus, garantir recursos para compensar a paralisação econômica e estabelecer prioridades de políticas públicas. E, no meio disso tudo, pensar em como preservar ou aumentar seu capital político para futuras eleições.

O resultado dessa equação variou muito de país para país, e a comparação internacional tem servido como um parâmetro para a avaliação do que foi feito e do que foi negligenciado pelos políticos de cada nação. Na Itália, por exemplo, houve uma onda de ações coletivas para responsabilizar políticos e agentes da área da saúde pela gestão da crise, que, segundo centenas de relatos, teria sido negligente e cruel com os pacientes e suas famílias.

A própria OMS (Organização Mundial da Saúde) também foi pressionada a se submeter a uma auditoria independente sobre seus processos de tomada de decisão frente ao surgimento do novo coronavírus na China. A agência é acusada pelos Estados Unidos e outros países de complacência com as autoridades chinesas. O país asiático, por sua vez, foi acusado de negligenciar alertas iniciais de que o mundo estava diante de um dos maiores desafios sanitários do século.  

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, já anunciou a composição da comissão que realizará o inquérito. Ele também afirmou que a apuração abrangerá não apenas as ações da organização, mas a adesão dos governos nacionais às recomendações da agência.

O cálculo político de presidente e governadores

No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro, que pretende se candidatar à reeleição em 2022, busca se eximir de qualquer responsabilidade pelo desempenho do país no combate à covid-19. Para isso, estrutura sua narrativa a partir de quatro ideias centrais, que se complementam à medida que a anterior se esgota: 

1. Negacionismo quanto à gravidade da pandemia, já chamada pelo presidente de “gripezinha”;

2. Inevitabilidade das mortes e de alastramento do vírus: “é como uma chuva, vai atingir você”;

3. Pretensa atribuição exclusiva de prefeitos e governadores no enfrentamento da crise sanitária;

4. A não-necessidade de paralisação econômica, dada a suposta existência da cura para a doença.

A primeira ideia (negacionismo), que ignora a facilidade de transmissão do vírus, sua taxa de mortalidade e mesmo a possibilidade de sequelas mais duradouras da doença, foi colocada em prática diversas vezes. Por exemplo, quando o presidente participou de manifestações políticas, provocou aglomerações com seus passeios por Brasília, apertou as mãos de apoiadores mesmo com a suspeita de estar infectado e se recusou a usar máscara.

Bolsonaro considerou o desrespeito a medidas de contenção, como o isolamento social, um exercício de liberdade por parte da população. Chegou a dizer que os governadores e prefeitos queriam instalar uma ditadura com suas quarentenas. O mesmo discurso apareceu em relação à futura vacina contra a covid-19. “Ninguém é obrigado a tomar vacina”, disse o presidente, apesar de uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada por ele mesmo estabelecer que o poder público pode determinar a realização compulsória da vacinação e de outros tratamentos para o enfrentamento da emergência de saúde pública.

A segunda ideia (fatalismo), que desconsidera os resultados melhores de outros países na contenção do vírus, concretizou-se não apenas nas declarações de Bolsonaro, mas também em seus vetos (depois derrubados pelo Congresso) a leis que os parlamentares aprovaram. O presidente foi no caminho contrário em medidas tanto para garantir recursos ao combate da pandemia entre indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, quanto para tornar obrigatório o uso de máscara em presídios, templos religiosos e outros estabelecimentos.

No início de setembro, o país contabilizava cerca de 125 mil mortos, o que o fica atrás apenas dos Estados Unidos em termos de perdas humanas durante a pandemia. O número, segundo o painel da universidade americana Johns Hopkins, é quase o dobro do verificado na Índia, que, com uma população cerca de seis vezes maior do que o Brasil, está em terceiro lugar no ranking da tragédia.

A terceira ideia (impossibilidade de agir), que busca atribuir exclusivamente a governadores e prefeitos a obrigação de resolver a crise sanitária, parte de uma interpretação distorcida de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Em abril, os ministros definiram que, pela Constituição, estados e municípios têm poder de impor medidas sanitárias que considerarem necessárias em seu território e não podem ser desautorizados pelo governo federal.

A decisão, no entanto, não isentou o governo da responsabilidade de promover políticas nacionais para o enfrentamento da crise sanitária. Na Colômbia e no Paraguai, por exemplo, a coordenação nacional das compras de remédios e equipamentos hospitalares garantiu ganhos de escala e maior transparência às ações do poder público.

Por fim, a quarta ideia (existência da cura), que busca amparar a volta à normalidade, transforma a cloroquina e seu derivado hidroxicloroquina — remédios que não têm o aval de estudos criteriosos para o tratamento da covid-19 — na maior proposta do presidente para o enfrentamento da pandemia na área sanitária.

A insistência quanto à falta de necessidade de um amplo isolamento social e quanto à salvação trazida pela cloroquina foi responsável pela demissão dos médicos e então ministros Henrique Mandetta e Nelson Teich do Ministério da Saúde. Uma pasta que passou a ser comandada interinamente por um general sem experiência na área, Eduardo Pazuello. A defesa da cloroquina não se limitou a declarações. O remédio passou a ser promovido oficialmente pelo Ministério da Saúde e teve a fabricação pelo Exército ampliada.

No âmbito econômico, houve amparo à população por meio do auxílio emergencial, apesar da hesitação do governo. Segundo analistas, o benefício a trabalhadores informais e autônomos de baixa renda, cujo valor de R$ 600 foi definido pelo Congresso, foi essencial para dar assistência aos mais pobres. E acabou se transformando em um dos grandes responsáveis pela recuperação da popularidade de Bolsonaro. Depois, o governo anunciou a extensão do pagamento do auxílio até o fim de 2020, num valor menor, de R$ 300. Os benefícios sociais entraram então no radar do Palácio do Planalto com vistas à reeleição em 2022.

Nos estados, que viam de perto a falta de leitos nos hospitais e o aumento exponencial do número de mortes, a tendência dos governadores nos primeiros meses da pandemia foi seguir as orientações da OMS em defesa do isolamento social e decretar o fechamento provisório das atividades consideradas não essenciais. 

No Ceará, Camilo Santana (PT) decretou lockdown, esquema mais restritivo de circulação, na capital, Fortaleza. No estado de São Paulo, João Doria (PSDB) determinou o fechamento do comércio, mas não interferiu nos deslocamentos. No geral, as ações dos governadores foram bem avaliadas pela maior parte da população, e os políticos viram sua popularidade crescer nas primeiras semanas das quarentenas.

Muitos aproveitaram a oportunidade para se mostrarem ao eleitorado como contrapontos à falta de liderança e ao anticientificismo do presidente da República. Doria, que tem pretensões presidenciais, passou a antagonizar com Bolsonaro, mesmo tendo sido eleito na onda de extrema direita que levou Bolsonaro ao Palácio do Planalto.

Mas a implementação das quarentenas encontrou obstáculos. A começar pela resistência de lideranças religiosas e de empresários, que buscavam, inclusive judicialmente, licenças para não precisarem cumprir a quarentena. Apoiadores do presidente também fizeram protestos contra as medidas de isolamento social.

Outra dificuldade de implementação do distanciamento social, essa não resolvida, foi a própria estrutura socioeconômica do país. Exercendo trabalhos que não permitem a atuação remota (o chamado home office) e dividindo habitações com várias outras pessoas, grande parte da população brasileira não conseguiu aderir à política de isolamento social definida pelos governadores e prefeitos.

Em maio, os governadores começaram a relaxar as medidas de distanciamento social, mesmo com o problema sanitário ainda descontrolado — no geral, estabilizado num nível muito alto de mortes. Foi uma vitória de setores empresariais que, apoiados pelo governo federal, pressionaram pela retomada das atividades econômicas.

Agravando o descontrole das contaminações, diversos prefeitos passaram a autorizar a reabertura econômica mesmo sem os critérios estabelecidos pelos planos estaduais de retomada. Em São Paulo, por exemplo, o Ministério Público estadual acionou judicialmente dezenas de prefeitos por causa da antecipação do relaxamento.

Também em São Paulo, prefeitos fazem cálculos políticos para a volta às aulas presenciais. Com a proximidade das eleições municipais, que acontecem em novembro de 2020, eles têm realizado pesquisas de opinião para saber como o eleitorado avalia a retomada.

Cálculos feitos, quem responde pelo resultado?

As primeiras consequências políticas diante das estratégias adotadas durante a pandemia podem chegar nas eleições municipais. Os cargos de governadores e o de presidente estarão em disputa somente em 2022, mas a associação a essas lideranças costuma ser fator importante para o sucesso ou a derrota dos candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores.

No campo jurídico, por sua vez, há tentativas de responsabilização. Desde o início da pandemia, diversos pedidos chegaram à Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras, para que Bolsonaro fosse investigado e processado judicialmente, por ações e omissões relativas à crise, em prejuízo da saúde pública.

As primeiras manifestações destacavam o incentivo e a participação do presidente em protestos, assim como seus passeios por Brasília, apesar da proibição de aglomerações decretada pelo governo local. Partidos de oposição, que assinaram algumas das petições, acusavam o presidente de crimes como expor a vida e a saúde de outras pessoas a perigo, infringir medida sanitária destinada a impedir a propagação de doença contagiosa e incitar outras pessoas a cometerem esses crimes.

Mas os primeiros pedidos acabaram arquivados. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jaques de Medeiros, considerou que os protestos políticos – dos quais Bolsonaro participou – não haviam sido proibidos pelo decreto do governo brasiliense que determinou as quarentenas. Também disse que a configuração do crime de perigo para a vida ou a saúde alheia “depende fundamentalmente da prova de que o autor do fato está infectado”, e que esse não era o caso de Bolsonaro nos meses iniciais da pandemia. À época, o presidente havia tido contato com pessoas infectadas, mas se recusava a apresentar publicamente seus testes para a covid-19. 

Depois disso, outros pedidos contra Bolsonaro foram apresentados à Procuradoria-Geral da República. As petições ressaltam a continuidade da atitude negacionista do presidente e os efeitos disso sobre o comportamento da população. “Sem dúvida alguma, o comportamento do presidente Jair Messias Bolsonaro [...] coloca em risco a vida da população, uma vez que frustra os esforços das autoridades de saúde para conscientizar a população sobre os riscos da pandemia e a necessidade de se proteger”, diz, por exemplo, uma notícia-crime do PSOL.

Augusto Aras considera que o discurso de Bolsonaro sobre a gravidade da pandemia e a necessidade das medidas sanitárias é protegido pelo direito de liberdade de expressão. No final de março, depois que o presidente fez um discurso televisivo contra o isolamento social, Aras descartou a possibilidade de atuação do Ministério Público contra o negacionismo presidencial. “Os chefes dos Poderes Executivos em todas as esferas (federal, estadual e municipal) não subordinam suas opiniões a organismos externos, principalmente considerada a dinâmica do avanço da epidemia de doença nova”, disse o procurador-geral. 

Além do âmbito penal, as ações do presidente também estão sendo questionadas na esfera cível. Uma das ações pede investigações do Ministério Público Federal contra decisões como a demissão de dois ministros da Saúde em meio à pandemia, para fazer prevalecer estratégias anticientíficas de combate à crise sanitária. Uma outra busca a condenação de Bolsonaro por improbidade administrativa, pela ordem para que o Exército aumentasse a produção da cloroquina, sem haver comprovação científica da eficácia do remédio para o tratamento da covid-19. Essa tende a ser rejeitada, porque o Supremo entende que a Lei de Improbidade não se aplica a agentes políticos que podem sofrer impeachment, como é o caso do presidente.

No âmbito político-jurídico, relacionado a crimes de responsabilidade (que são diferentes dos crimes comuns que constam no Código Penal), a Câmara dos Deputados recebeu cerca de 50 pedidos de impeachment contra o presidente até meados de agosto. Apenas um foi apreciado e acabou arquivado. Do total, 20 se referem total ou parcialmente à pandemia. Entre os motivos para a destituição, os pedidos afirmam que o presidente cometeu crimes de racismo por “práticas genocidas” do governo durante a pandemia, desrespeitou as diretrizes científicas para o enfrentamento da crise sanitária, escondeu o número total de mortes e estimulou “erro no comportamento da população” quanto ao combate ao novo coronavírus. Também falam da postura “indecorosa” e “irresponsável” de Bolsonaro perante a emergência de saúde pública. 

Mas é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quem decide se colocará a abertura de processo de impeachment em votação no plenário ou não. E, para ele, não havia motivos que justificassem a destituição de Bolsonaro. “O presidente Bolsonaro sabe, que desses [pedidos] que estão colocados, eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído ao presidente”, disse Maia em entrevista ao programa Roda Vida, no início de agosto. 

No âmbito internacional, Bolsonaro é alvo de quatro representações no TPI (Tribunal Penal Internacional), organização internacional que julga crimes que toda a comunidade internacional está interessada que sejam punidos, tamanha é a gravidade deles.

Três dessas representações se referem às ações e omissões do presidente brasileiro diante da pandemia e o acusam de crimes contra a humanidade. A mais recente também o acusa de genocídio e reporta ao tribunal, entre outros fatos, os vetos de Bolsonaro à lei sobre o enfrentamento da covid-19 em comunidades indígenas. Os vetos acabaram derrubados pelo Congresso. 

Cabe à procuradoria do TPI decidir se os fatos relatados merecem um exame preliminar (que costuma levar de um a dois anos), o primeiro passo de um longo processo que pode resultar em uma denúncia. Depois, para que o tribunal aceite abrir um processo, é necessário que fique comprovada a inação da Justiça nacional, seja por falta de vontade política ou por incapacidade de investigar e julgar o caso. Também é preciso que os países entreguem os réus à corte.

Para Sylvia Steiner, que foi juíza do TPI, a acusação de genocídio contra a população indígena tem mais chances de motivar um processo no tribunal do que aquelas que se referem à gestão geral do presidente no enfrentamento à pandemia e buscam condená-lo por crime contra a humanidade. Ainda assim, Steiner diz não acreditar que uma denúncia formal venha de fato a ocorrer, pois o tribunal, que recebe centenas de pedidos por ano, tem privilegiado casos de conflitos armados ou ataques violentos. 

Nos âmbitos estadual e municipal, multiplicam-se as investigações que apuram suspeitas de corrupção e outros crimes nos contratos emergenciais. São pessoas que, segundo as suspeitas, aproveitaram-se do estado de calamidade para cometer crimes. No Rio de Janeiro, corre processo de impeachment contra o governador, em razão das contratações da pandemia. Também no Rio de Janeiro e no Pará, as lideranças estaduais já sofrem algum tipo de restrição judicial por conta das investigações sobre suas administrações. Ainda há suspeitas de irregularidades nos estados de Roraima, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e no Distrito Federal.

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi afastado do cargo no dia 28 de agosto e denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de liderar um esquema de desvios em contratos do estado, inclusive na área da saúde. Witzel nega irregularidades e afirma estar sendo perseguido pela Procuradoria-Geral da República, por ser atualmente desafeto de Bolsonaro. No Pará, Helder Barbalho (MDB) teve seus bens bloqueados. Sua administração é investigada por supostas fraudes na compra de ventiladores pulmonares.

O julgamento da história

“A história lá na frente vai nos julgar”. Quem disse a frase foi o próprio presidente Jair Bolsonaro, durante a posse de Nelson Teich no Ministério da Saúde, em 17 de abril. O Nexo levou o tema a dois estudiosos da história brasileira:

• Gilberto Hochman é doutor em ciência política, pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz, da Fiocruz, e autor de “The Sanitation of Brazil: Nation, State, and Public Health, 1889-1930”

• André Mota é doutor em história econômica, professor da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) e coordenador do Museu Histórico da faculdade