Qual é a validade das decisões de um juiz com identidade falsa

Lucas Zacari

07 de abril de 2025(atualizado 08/04/2025 às 16h21)

Magistrado que usou nome britânico por 40 anos vira réu na Justiça de São Paulo. Ele se formou na USP e atuou em diferentes áreas cíveis do estado

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FOTO: Reprodução

Carteira Nacional de Habilitação do juiz Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield

A Justiça de São Paulo tornou réu o juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield por uso de documento falso e falsidade ideológica. De acordo com a investigação do Ministério Público de São Paulo, o magistrado de 67 anos seria, na verdade, José Eduardo Franco dos Reis. Ele teria usado o nome britânico por mais de 40 anos.

A denúncia do Ministério Público foi acolhida no dia 31 de março pela 29ª Vara Criminal de São Paulo. Já sob a identidade de Wickfield, o magistrado se formou na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) na década de 1980, prestou concursos e passou por diferentes áreas cíveis, ocupando cargos importantes no Tribunal de Justiça paulista.

Neste texto, o Nexo apresenta o caso e a atuação de Edward Wickfield na Justiça de São Paulo. Também explica se a alteração do nome pode gerar impactos em decisões judiciais tomadas ao longo da carreira.