Saúde colapsada, brasileiros sem atendimento

Incapaz de controlar a transmissão do novo coronavírus ao longo de um ano da pandemia decretada em 11 de março de 2020 pela OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil vive um cenário de caos na saúde. Entre janeiro e março de 2021, o país teve de lidar com:

A tragédia na saúde brasileira está espalhada por todo o país. Mas uma cidade em particular, Manaus, capital do estado do Amazonas, foi devastada por duas fortes ondas de covid-19:

Sufocamento

Diferentemente da Europa, onde as curvas de contaminação caíram de forma significativa entre as ondas, no Brasil a pandemia nunca deu trégua, tendo apenas um período de menor intensidade no segundo semestre de 2020.

Em 2021, a tragédia atingiu todo o país de maneira sincronizada, diante de aglomerações ocorridas na virada do ano e do surgimento de novas variantes do coronavírus, que vêm sendo mapeadas e estudadas pela ciência, mas cuja transmissão já é considerada mais agressiva. 

Nos dois primeiros meses do ano, o Brasil teve um crescimento de 71% nas mortes por covid-19 em comparação com o último bimestre de 2020, e a pandemia atingiu seu pior momento.

No lugar de uma política preventiva, calcada na testagem, rastreamento de contatos, isolamento de doentes e lockdowns rigorosos, tal como sugerem a OMS e as experiências de países que estão conseguindo controlar a doença, o Brasil permitiu que o vírus circulasse e lidou com a covid-19 tentando expandir leitos. Mas até nisso teve dificuldades.

Dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde mostraram que o total de leitos pelo país financiados com recursos federais caiu de 12.003 em dezembro para 7.717 em janeiro e 6.830 em fevereiro. A previsão é que cheguem a 3.187 até o final do mês. O Amazonas, por exemplo, havia desativado 85% dos leitos entre julho e outubro.

A queda no número de leitos foi impactada pela falta de planejamento do Ministério da Saúde para o orçamento de 2021. No ano anterior, os recursos para as UTIs tiveram origem no Orçamento de Guerra aprovado pelo Congresso, que fugia do teto de gastos. Mas nem tudo que foi reservado para o combate à covid-19 foi usado.

O mecanismo especial do Orçamento expirou em 31 de dezembro, e a pasta se viu sem recursos para o ano seguinte. A situação foi revertida por São Paulo, Maranhão, Piauí e Bahia, que recorreram ao Supremo. No final de fevereiro, a ministra do tribunal Rosa Weber determinou que o Ministério da Saúde voltasse a custear os leitos nesses estados, mas eles acusam o governo federal de não cumprir a decisão.

O país também tem de conviver com escândalos na gestão local de recursos. A Polícia Federal apontou esquemas criminosos em contratos para o combate à covid-19. Pelo menos 19 estados foram alvo de operações. No Rio, o governador Wilson Witzel (PSC) foi afastado e denunciado sob acusação de desvios na saúde.

População na pobreza, assistência inconstante

A pandemia derrubou a economia do Brasil, mesmo sem lockdowns rigorosos. O desemprego subiu a níveis recordes e fechou 2020 com taxa média de 13,5%, a maior da série do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), iniciada em 2012.

Historicamente, o mercado de trabalho brasileiro registra uma forte desigualdade racial. Na série histórica do IBGE iniciada em 2012, o desemprego sempre foi maior entre pretos e pardos que entre brancos.

Na pandemia, essa distância se aprofundou: no segundo trimestre de 2020, a taxa de desemprego entre pretos era mais de 70% maior que entre brancos, maior diferença registrada na série histórica.

A informalidade é maior nas populações preta e parda que na população branca. E o trabalho informal – normalmente associado a um nível mais baixo de renda – foi o mais atingido pela pandemia.

Das mais de 8 milhões de vagas perdidas nos nove primeiros meses de pandemia, 4,6 milhões (56,5%) eram informais. A taxa de informalidade antes da crise era de cerca de 40%. Portanto, os trabalhadores informais arcaram com a maior parte das demissões, mesmo tendo menor participação no mercado de trabalho antes da pandemia.

No início da pandemia, diante da vulnerabilidade exposta dos empregos informais, o Congresso articulou o auxílio emergencial, que foi a mais importante política pública adotada para combater a crise.

Em 2020, o auxílio deu sustento à população de baixa renda impactada pela pandemia e foi além: ajudou a reduzir a pobreza no país de forma geral.

Mas o efeito do auxílio de R$ 600 sobre a pobreza foi temporário. O programa foi reduzido em setembro de 2020 – o valor caiu para R$ 300 – e encerrado na virada para 2021.  Segundo cálculo do economista Marcelo Neri, do FGV Social, 17,8 milhões de pessoas voltaram à pobreza (renda menor que R$ 246 mensais) entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021.

Em paralelo, a desigualdade de renda do trabalho – que não conta o auxílio emergencial e já vinha em alta desde 2015 – bateu recorde no Brasil em 2020. Segundo estudo do FGV Social, houve uma perda generalizada da renda do trabalho durante os primeiros meses da crise sanitária, mas muito mais forte entre os 50% mais pobres que entre os 10% mais ricos.

Em coluna publicada no Nexo, a economista Laura Carvalho, professora da FEA-USP, apontou que há relação entre a desigualdade e o crescimento econômico. Segundo a economista, um esforço para reduzir a desigualdade no país pode também pode significar um impulso positivo para a atividade econômica.

Em 2020, a economia brasileira teve sua maior queda em 30 anos, com retração de 4,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Em março de 2021, governo e Congresso preparam a retomada do auxílio emergencial, em valores mais baixos, a fim de lidar com o impacto de novas medidas de restrição de circulação, agora mais rigorosas, decretadas por governos locais diante dos números alarmantes de casos de contaminação e mortes.

O governo articula um benefício com parcelas mensais entre R$ 175 e R$ 375, pagas por quatro meses. Organizações da sociedade civil – como a Coalizão Negra Por Direitos e a Rede Brasileira de Renda Básica – se mobilizam para elevar esse valor, argumentando que o montante proposto pelo governo é insuficiente para atender às necessidades da população.

Pouco empenho federal, vacinas escassas

Com larga experiência em campanhas de vacinação em massa, o Brasil não conseguiu executar um plano de imunização da população contra a covid-19 de forma ampla e rápida, devido, principalmente, à falta de vacinas. O país aplica as doses disponíveis em ritmo lento.

Durante a corrida global pelo produto em 2020, países como o Canadá garantiram seis doses para cada habitante em contratos envolvendo sete diferentes laboratórios, firmados mesmo sem a garantia de que as vacinas ficariam prontas. O Brasil ficou longe de adquirir duas doses para cada um de seus 210 milhões de habitantes.

Por meses, o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), adversários políticos com pretensões de concorrer à Presidência em 2022, travaram uma disputa em torno do tema. Bolsonaro, inclusive, adotou um discurso de desestímulo à vacinação, reforçando sua atitude anticientífica na pandemia.

O Ministério da Saúde apostou tudo numa única vacina: a do laboratório anglo-sueco AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford. Um contrato de encomenda tecnológica prevê que a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) produza mais de 210 milhões de doses até o final de 2021. 

De outro lado, o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, fechou um acordo com o laboratório chinês Sinovac, para a produção da Coronavac no país. E foi ela que saiu na frente. 

Quando a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o uso emergencial dos dois imunizantes, em 17 de janeiro de 2021, apenas as doses do Butantan estavam disponíveis em território brasileiro. Doria iniciou a vacinação no mesmo dia. O imunizante de Oxford só chegaria aos estados oito dias depois.

A campanha brasileira sofreu com a falta de critérios claros para a definição de grupos prioritários, o que possibilitou que pessoas furassem a fila. Houve ainda suspeitas de vacinas de vento, em que pessoas não recebiam a dose de fato. A distribuição também pulverizou as doses pelas cidades, enquanto deveriam ter sido concentradas nas áreas mais afetadas pela covid-19, segundo sanitaristas. 

A estratégia de contar com apenas duas vacinas se mostrou um erro. A campanha foi interrompida em fevereiro em capitais como Rio de Janeiro e Salvador, porque as doses, que eram poucas logo, se esgotaram. Problemas na importação dos insumos da China necessários para a fabricação das vacinas emperraram a distribuição.

Para apressar o processo, parlamentares, governadores e empresários passaram a pressionar o governo a adquirir outros produtos, como a russa Sputnik V e a vacina da Pfizer, oferecida pela empresa ao país em 2020, mas recusada pelo governo devido a cláusulas do contrato. 

A falta de coordenação do Ministério da Saúde no combate à covid-19 tem feito governadores e empresas privadas trabalharem pela compra de vacinas para o SUS (Sistema Único de Saúde). Essa descentralização não ocorreu nos países que estão mais avançados na imunização. Um avanço que encontra resultados no número de contaminações e mortes pela covid-19. Enquanto os casos caem no mundo, no Brasil a curva é ainda ascendente.

Em Israel, onde metade da população deve ser vacinada com duas doses até o final de março, a pandemia começa a perder força. Em fevereiro, o número de infectados entre maiores de 60 anos havia caído 41% nas seis primeiras semanas de imunização, em relação às três semanas anteriores ao início da campanha. Houve ainda redução de 31% nas hospitalizações e 24% nos casos graves.

No Reino Unido, o jornal britânico The Guardian mostrou em fevereiro que as mortes por covid-19 entre pessoas com 80 anos ou mais caíram 62% desde janeiro. Tanto no Reino Unido como em Israel, a queda nos indicadores é um reflexo da vacinação combinada ao lockdown. Embora sejam países muito menores que o Brasil, a política de combate à pandemia adotada por eles ilustra como a junção entre medidas restritivas e de imunização em massa impactam na doença.