O presidente colombiano Gustavo Petro sugeriu nesta quinta-feira (15) novas eleições para encerrar o impasse sobre o resultado eleitoral que definiu a nova reeleição de Nicolás Maduro. Luiz Inácio Lula da Silva e seu assessor Celso Amorim também aventaram a possibilidade. O governo Maduro e a oposição, que reivindica a vitória, rechaçam a possibilidade. O Durma com Essa explica a proposta e conta como a diplomacia internacional tem atuado no impasse venezuelano. O episódio tem também Isadora Rupp contando sobre a decisão de Flávio Dino sobre emendas impositivas.

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Edição de áudio Pedro Pastoriz
Produção de arte Lucas Neopmann

Transcrição do episódio

Suzana: Uma eleição presidencial marcada pela falta de transparência e suspeições acerca do seu resultado. Uma situação turbulenta que ocupa a diplomacia de outros países em busca de uma saída. Uma crise que não parece ter um horizonte de resolução. Eu sou a Suzana Souza e este é o Durma com Essa, o podcast de notícias do Nexo.

Letícia: Olá, eu sou Letícia Arcoverde e tô aqui com a Suzana pra apresentar este podcast que vai ao ar de segunda a sexta, todo começo de noite, sempre com notícias que podem continuar a ecoar por aí.

[trilha de abertura]

Suzana: Quinta-feira, 15 de agosto de 2024. Dia em que o presidente colombiano Gustavo Petro sugeriu novas eleições para a Venezuela como forma de encerrar a crise política no país. Em 29 de julho, o Conselho Nacional Eleitoral declarou que Nicolás Maduro foi reeleito para um novo mandato na votação ocorrida na véspera. Mas desde a divulgação do resultado, a falta de transparência do órgão eleitoral levantou vários questionamentos dentro e fora da Venezuela. A oposição reivindica que Edmundo González foi o real vencedor nas urnas. 

Letícia: Em seu perfil no X, antigo Twitter, Petro disse o seguinte: “um acordo político interno na Venezuela é o melhor caminho de paz. Depende apenas dos venezuelanos”. O colombiano sugeriu uma série de etapas até que um novo pleito seja realizado. Segundo Petro, o primeiro passo seria finalizar todas as sanções contra a Venezuela. Também seria necessário uma anistia geral nacional e internacional, com garantias totais para a ação política, além do estabelecimento de um governo transitório de coabitação. Depois disso, viriam novas eleições.

Suzana: A proposta de Petro também foi aventada por Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira. Em entrevista à rádio paranaense T, em Curitiba, o presidente basileiro reiterou que ainda não reconhece o resultado das eleições na Venezuela. 

[áudio Lula]

Eu não quero me comportar de forma apaixonada ou precipitada, ‘sou favorável a fulano’. Não, eu quero resultado. Se a gente tiver um resultado e esse resultado for factível, nós vamos tratar de saber o seguinte. O Maduro tem seis meses de mandato ainda. O mandato dele só termina em janeiro do ano que vem. Então ele é o presidente da República independente das eleições. Então se ele tiver bom senso, ele poderia tentar fazer uma conclamação ao povo da Venezuela, quem sabe até convocar novas eleições.

Letícia: Na conversa, Lula ressaltou ainda a importância da divulgação dos dados desagregados por mesa de votação. Em 1º de agosto, o Brasil, o México e a Colômbia assinaram uma nota conjunta pedindo para que o governo Maduro apresente as atas eleitorais à população. Outros países como Itália, França, Alemanha e Espanha também já fizeram pedido formal semelhante à Venezuela.

Suzana: Só que tem uma diferença fundamental entre a pressão internacional de países europeus e a de países latinoamericanos: o Brasil e a Colômbia têm dialogado diretamente com a Venezuela para chegar a uma solução. O México também fazia parte desse grupo, mas na terça-feira o presidente Andrés Manuel López Obrador disse que, por ora, se retirou dos diálogos enquanto aguarda a divulgação das atas eleitorais. 

Letícia: A sugestão de Petro e Lula também já tinha sido feita pelo Celso Amorim, assessor da Presidência pra assuntos internacionais. A ideia seria uma espécie de segundo turno para o pleito, algo que não é previsto na Constituição venezuelana. Em participação numa audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado nesta quinta, Amorim disse o seguinte: “Já está muito clara a impaciência do presidente Lula com relação à demora das atas. Isso é evidentemente uma preocupação. Estamos chegando a um ponto em que é preciso sentir uma evolução real”.

Suzana: Mas nem Maduro nem a chapa de González, que tem a política Maria Corina Machado como principal liderança, concordam com a possibilidade de um novo pleito. Em entrevista ao jornal espanhol El País no domingo, Corina Machado disse o seguinte: “na cabeça de quem pode ser feita outra eleição? Houve uma eleição aqui, nos termos do regime, com uma campanha absolutamente desigual”. 

Letícia: Corina Machado fazia menção ao fato de que os principais opositores de Maduro, incluindo ela própria, foram impedidos de disputar as eleições pelo Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, formado em sua maioria por apoiadores do atual presidente. Nesta quinta, ela voltou a rechaçar a possibilidade de novas eleições, chamando a proposta de falta de respeito. 

[mudança de trilha]

Suzana: Ainda em 29 de julho, dia da proclamação da vitória de Maduro, diversos países questionaram o resultado da eleição venezuelana. Em resposta, o governo do país determinou a expulsão do seu território do corpo diplomático de sete nações latino-americanas e também retirou seus representantes de Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai.

Letícia: Os Estados Unidos foram os primeiros a declarar que o vencedor do pleito foi Edmundo González. Ainda em 1º de agosto, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, disse que a oposição foi vitoriosa. 

Suzana: As Nações Unidas publicaram na terça-feira um relatório no qual indicam falta de transparência do órgão eleitoral venezuelano. A ONU enviou, no fim de junho, especialistas que compuseram um painel eleitoral independente para acompanhar o pleito até o pós-votação. Segundo o documento, a divulgação do resultado pelo Conselho Nacional Eleitoral não seguiu as disposições legais e regulamentares nacionais.

Letícia: Uma conclusão semelhante veio do Centro Carter, um dos principais observadores externos da eleição na Venezuela. A organização americana declarou que o pleito não se adequou aos parâmetros e padrões internacionais de integridade eleitoral e não pode ser considerado democrático.

Suzana: Como a gente disse antes, a principal cobrança é em relação à divulgação das atas eleitorais. Primeiro, o Conselho Nacional Eleitoral alegou ter sido alvo de um ataque hacker, que teria retardado a transmissão dos resultados e impedido a divulgação dos documentos. Depois, disse que entregou as atas ao Tribunal Supremo de Justiça, que ficaria encarregado de atestar a lisura do pleito. A divulgação pública dos dados, no entanto, ainda não aconteceu.  

Letícia: A oposição, por sua vez, obteve e publicou num site atas que comprovariam a derrota do atual presidente. O relatório da ONU fala sobre esses documentos e afirma que eles exibem características de segurança. A ONU escreveu o seguinte: “O Painel revisou uma pequena amostra dos documentos que estão atualmente no domínio público (incluindo aqueles postados online pela oposição) e que são relatados como sendo protocolos de resultados de várias urnas. Todos os documentos revisados exibem todos os recursos de segurança dos protocolos de resultados originais”.

Suzana: Num comunicado publicado nesta quinta-feira, a União Europeia também sugeriu que as atas em posse da oposição são legítimas, corroborando com a posição da ONU, apesar de não oficialmente reconhecer a vitória de González.

[mudança de trilha]

Letícia: Desde a divulgação do resultado da eleição, protestos tomaram as ruas das principais cidades da Venezuela. Em manifestações contra Maduro, centenas de pessoas foram presas e pelo menos 25 foram mortas. Uma missão independente da ONU afirmou na segunda-feira que pelo menos 1.260 pessoas permanecem detidas, entre elas 100 crianças e adolescentes. 

Suzana: Segundo a ONG Foro Penal, especializada na defesa de presos políticos, quase 1.400 pessoas foram presas por motivações políticas entre 29 de julho e 13 de agosto. Os números fornecidos pelo governo Maduro são ainda maiores, de 2.200 prisões. O Tribunal Penal Internacional afirmou que recebeu desde 29 de julho pelo menos 640 denúncias de violações de direitos humanos por parte do governo de Nicolás Maduro.

Letícia: Entre os presos estão o ex-deputado e ex-governador do estado de Mérida, Williams D’Ávila Barrios, que foi hospitalizado em estado grave na quarta-feira, sob custódia da polícia. Ele estaria com uma infecção grave. Seus familiares não foram autorizados a visitá-lo. Outro detido político é a advogada María Oropeza, chefe regional da campanha da oposição, que chegou a transmitir ao vivo sua prisão em seu perfil do Instagram.

Suzana: Em 8 de agosto, Maduro determinou a suspensão do X no território venezuelano por dez dias. Ele alegou que a rede social violou as leis do país e incitou ódio, guerra civil e facismo. Vários dos atos contra a reeleição do presidente estavam sendo convocados pela rede social. O prazo pra plataforma voltar ao ar é, a princípio, na segunda-feira, 19 de agosto. 

Letícia: O Durma com Essa volta já.

[trilha redação]

Letícia: O ministro do Supremo Flávio Dino suspendeu a execução de emendas impositivas de deputados federais e senadores até que o Congresso defina parâmetros de transparência para as transferências de recursos. A Isadora Rupp está escrevendo sobre o tema. Isadora, o que a decisão significa na prática? 

Isadora: A decisão de Dino, que é liminar, estabelece que o pagamento das emendas impositivas pelo governo está suspenso até que o Congresso estabeleça novos procedimentos para garantir a transparência na liberação de recursos. Segundo o ministro, essa suspensão é necessária pra evitar o que ele chamou de danos irreparáveis aos cofres públicos. 

Isadora: Dino manteve apenas emendas destinadas pelos congressistas para obras que estão em andamento e para atender situações de calamidade pública. As emendas impositivas têm esse nome porque elas precisam ser pagas obrigatoriamente pelo governo federal. A ideia é que os parlamentares tenham acesso a esse dinheiro para cumprir compromissos de campanha em seus redutos eleitorais. São três tipos de emendas: as individuais, onde cada deputado e senador pode alocar dinheiro em um projeto pré-determinado, a de bancada, que são apresentadas por congressistas de um mesmo estado, e a emenda Pix, que permite aos parlamentares enviar aos estados e municípios recursos sem finalidade previamente definida. É uma espécie de cheque em branco: o dinheiro cai pros estados e municípios e ninguém sabe para o que vai ser usado. No início de agosto, Dino já tinha travado as emendas Pix. Agora, a decisão dele se estendeu para todas as emendas impositivas. 

Letícia: E Isadora, qual foi a reação dos parlamentares à decisão do Dino?

Isadora: Embora uma parte dos parlamentares defenda a decisão de Dino e diga que o papel deles não é o de ser “emendeiro”, grande parte não quer perder o papel de controle do orçamento que vem sendo conquistado por meio de reformas constitucionais em 2015 e 2019, quando foi iniciado um movimento para a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares. 

Isadora: O tema gera embate entre os poderes há tempos: o Executivo critica pois perde a gerência sobre o orçamento e a possibilidade de barganha com os congressistas. Os parlamentares, por sua vez, defendem que as emendas são importantes para o municipalismo, ou seja, intervenções diretas da execução orçamentária. Quem não gostou nada foi o presidente da Câmara, Arthur Lira. Ele chamou a decisão de Dino de monocrática e defendeu a autonomia do Congresso na gestão do orçamento.

Letícia: O texto da Isadora você lê no nexojornal.com.br. E você já conhece os cursos do Nexo? Tem aulas sobre como fazer e ler gráficos, com a mentoria do Gabriel Zanlorenssi, o nosso editor de gráficos, e sobre como escrever com mais clareza, com o editor-chefe Conrado Corsalette, que você conhece aqui do Durma. Os cursos são online e cada um tem quatro horas de duração. Assinante do Nexo tem desconto. Ah, e dá também pra contratar cursos sob demanda pra empresas e organizações. Entra lá no nexojornal.com.br/cursos pra conhecer mais.

Suzana: Da proposta de novas eleições para a Venezuela à decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares, durma com essa.  

Letícia: Com roteiro, produção e apresentação de Suzana Souza, edição de texto e apresentação de Letícia Arcoverde, participação de Isadora Rupp, produção de arte de Lucas Neopmann e edição de áudio de Pedro Pastoriz, termina aqui mais um Durma com essa. Sexta-feira é dia de Extratos da Semana, quando a gente traz pra você um resumo das principais notícias dos últimos dias. Até!