Foram quase dois meses entre a descoberta do novo coronavírus na China, em dezembro de 2019, e o primeiro caso de infecção no Brasil, em fevereiro de 2020. No mês seguinte, com o mundo já em estado de pandemia, o país registrou sua primeira morte. A crise sanitária de grandes proporções que já se espalhava pela Europa e pelos Estados Unidos, porém, ainda não tinha atingido em cheio a América do Sul.

Com um histórico de respostas bem-sucedidas a epidemias como as de febre amarela, HIV e zika, o Brasil tinha a seu favor o SUS, sistema de saúde que, apesar de suas deficiências, garante assistência médica gratuita a 210 milhões de pessoas. Dispunha ainda da estrutura do Saúde da Família, maior programa de atenção primária do mundo que atende a dois terços dos brasileiros.

Mas o país acabou se tornando um exemplo internacional de má gestão após cinco meses de pandemia, registrando nesse período o segundo maior número de casos e mortes no mundo pela covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus), atrás apenas dos Estados Unidos.

A resposta brasileira ao vírus ficou marcada pelo negacionismo e o anticientificismo adotados pelo presidente Jair Bolsonaro. Mais preocupado com os efeitos econômicos da pandemia, o governo federal atuou para enfraquecer as medidas de isolamento e distanciamento social e apostou em medicamentos que a ciência já mostrou serem ineficazes contra a infecção, como a hidroxicloroquina.

Simultaneamente, o Ministério da Saúde, comandado interinamente por um general do Exército desde maio — após a demissão de dois ministros médicos num intervalo de menos de 30 dias —, deixou de cumprir seu papel de coordenar uma política nacional com os estados e municípios. Nesse contexto, a pandemia se estabilizou desde junho com uma média diária de mais de mil mortes e, em agosto, após mais de 100 mil vidas perdidas, ainda não dá sinais de arrefecer.

Doença até então desconhecida pela ciência, a covid-19 tem mobilizado de maneira inédita uma legião de pesquisadores em todo o mundo na tentativa de entender melhor questões como seus modos de transmissão, a capacidade do organismo de criar imunidade e por que ela afeta menos as crianças do que os adultos. Também gerou uma corrida por uma vacina, com mais de 160 candidatas até meados de agosto, das quais 31 delas estavam na fase de testes em humanos.

Embora muito ainda precise ser respondido, a ciência produziu em pouco tempo avanços importantes, como os achados de que o vírus pode ser transmitido não apenas por gotículas de salivas, como se acreditava inicialmente, mas também por partículas suspensas no ar, os aerossóis. Descobriu ainda que o nível de anticorpos em pessoas que se curaram cai significativamente de dois a três meses após o contágio e que células de defesa do corpo, que guardam a memória de outras infecções, podem ter papel fundamental na cura dos pacientes.

A pandemia tem reforçado, portanto, a importância da ciência para a solução do que é considerado o maior desafio sanitário do século e mostrado que governos que não tomam decisões baseadas em seus pilares tendem a fracassar na luta contra a doença.

Os obstáculos para o isolamento social

Na ausência de vacinas ou remédios contra a covid-19, as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) para tentar frear a transmissão do vírus incluem a adoção de distanciamento social, a testagem em massa da população, a identificação e o isolamento de doentes, além do rastreio de seus contatos para colocá-los em quarentena. Isso não foi efetivamente empregado no Brasil.

Governadores e prefeitos adotaram medidas restritivas de circulação de pessoas a partir de março, determinando o fechamento de atividades consideradas não essenciais. O distanciamento social é considerado uma das principais armas para interromper a cadeia de transmissão do vírus. Em março, um estudo publicado na revista científica Science mostrou que as medidas de controle adotadas na China “reduziram substancialmente a disseminação da covid-19” no país.

Sem o distanciamento, um grande número de pessoas acaba contaminado num curto espaço de tempo. Se por um lado isso aumenta as chances de uma imunidade coletiva, ou de rebanho, por outro traz um grande número de mortes e pode levar ao colapso dos sistemas de saúde, com hospitais sobrecarregados.

Diluir o ritmo de infecções a partir do distanciamento social se tornou, assim, uma recomendação das autoridades sanitárias, naquilo que ficou conhecido como a estratégia de “achatar a curva” de contaminações.

O distanciamento social, porém, encontrou no Brasil um obstáculo histórico: a desigualdade social. Com 5,1 milhões de moradias em condições precárias e 16% da população sem acesso a água tratada, as quarentenas se tornaram impraticáveis para grande parte dos brasileiros, muitos dos quais precisam sair de casa diariamente para garantir seu sustento.

Em abril, o governo federal começou a pagar um auxílio emergencial para trabalhadores autônomos e informais de baixa renda, com valor de R$ 600 mensais estabelecido pelo Congresso. O benefício — prorrogado em junho por mais dois meses — chegou a 53,9 milhões de pessoas, o que representa um quarto da população.

O esforço inicial dos governos locais para evitar que as pessoas saíssem às ruas também foi minado sistematicamente por discursos e atitudes de Bolsonaro. O presidente chamou a covid-19 de “gripezinha” em cadeia nacional de rádio e TV. Atacou prefeitos e governadores que fecharam as atividades não essenciais e as escolas e incentivou aglomerações com apoiadores, além de visitar áreas de comércio popular em Brasília. Em junho, pediu que apoiadores invadissem hospitais para verificar se os leitos estavam realmente ocupados

A ideia defendida pelo presidente era de que apenas idosos e pessoas com doenças pré-existentes, do grupo de risco para a covid-19, ficassem isolados. Essa estratégia, chamada de isolamento vertical, não funciona, segundo epidemiologistas, pela impossibilidade de manter esse grupo sem contato externo.

No Brasil, existem 9 milhões de idosos e de adultos com diabetes, doenças cardíacas e pulmonares que dividem a mesma casa com crianças e jovens em idade escolar, segundo uma nota técnica da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) divulgada em julho. Caso apenas esse grupo altamente vulnerável à infecção ficasse isolado, e os demais moradores continuassem a circular livremente, crianças e jovens poderiam se contaminar nas escolas e levar para dentro de casa o vírus.

Em comunidades pobres, onde as casas têm poucos cômodos compartilhados por muitas pessoas da mesma família, esse isolamento seletivo do grupo de risco também seria impossível. Ao todo, 7,8% dos domicílios brasileiros estão localizados em áreas altamente adensadas, sem um padrão urbanístico e com carência de serviços públicos.

As ações contra a pandemia em disputa

No início da pandemia no Brasil, a despeito do presidente, o Ministério da Saúde adotou uma linha pautada na ciência e incentivou estados e municípios a restringirem a circulação da população. A pasta estava até então sob o comando do médico e ex-deputado Luiz Henrique Mandetta, que ocupava o cargo desde o início do governo Bolsonaro. As pesquisas de opinião indicavam, na época, que sua popularidade era maior do que a do presidente.

Mas Mandetta começou a ser pressionado a se posicionar sobre as atitudes de Bolsonaro contra as quarentenas, o que aumentou a tensão dentro do governo. Dias depois de ter criticado, numa entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, a participação do presidente em aglomerações, o ministro foi demitido em 16 de abril.

A disputa em torno das quarentenas ocorreu também na Justiça. O governo federal chegou a editar uma medida provisória para tentar concentrar as decisões sobre o tema, mas o Supremo Tribunal Federal reafirmou em abril a autonomia de prefeitos e governadores na decisão sobre o que poderia e o que não poderia ser fechado.

Bolsonaro passou então a dizer que o Supremo havia impedido o governo federal de atuar no combate à pandemia e que isso era exclusividade de governadores e prefeitos, o que não é verdade. O que o tribunal decidiu foi que os governos locais podem decretar quarentenas e o governo federal não pode desfazê-las. As obrigações do Ministério da Saúde para tentar conter a transmissão do coronavírus foram mantidas.

Alguns estados, como Maranhão e Pará, tentaram endurecer as medidas restritivas, decretando lockdowns, ou bloqueios totais, quando pessoas só podem sair de casa para ir ao supermercado ou à farmácia e a circulação de quem presta serviços essenciais precisa ser comprovada. Embora a medida tenha funcionado em bairros ricos, nas áreas mais pobres, as aglomerações continuaram ocorrendo.

Diante do aumento da pressão econômica, estados e municípios começaram a afrouxar as restrições de atividades em junho, mesmo com a pandemia ainda fora de controle. Em agosto, enquanto os casos e mortes caíam no Norte, Nordeste e estados como São Paulo e Rio de Janeiro, a doença avançava pelo Sul e Centro-Oeste. As contaminações pelo novo coronavírus também se espalharam pelo interior do país.

O anticientificismo na campanha pela cloroquina

Após a demissão de Mandetta, Bolsonaro escolheu o oncologista Nelson Teich para o ministério. Sua atuação, porém, ficou sob tutela do general da ativa do Exército Eduardo Pazuello, nomeado como secretário-executivo pelo próprio presidente.

Teich permaneceu menos de um mês no cargo. Ele pediu demissão em 15 de maio por se opôr ao estabelecimento de um protocolo para o uso da cloroquina e de sua derivada, a hidroxicloroquina, no tratamento para a covid-19. O remédio é usado há mais de 80 anos por doentes com malária, lúpus e artrite reumatoide, mas não combate o novo coronavírus, como mostraram as pesquisas sobre seu uso.

A OMS parou de testar definitivamente a substância no início de julho por falta de evidência científica de que funcionasse. Estudos mostraram, pelo contrário, que ela pode causar arritmia cardíaca nos pacientes.

Mesmo assim, já na gestão interina de Pazuello, o governo federal editou uma orientação para que o medicamento pudesse ser receitado logo nos primeiros sintomas, com autorização do paciente. A decisão de aplicar ou não os remédios fica a cargo dos médicos. Com a disponibilização de um suposto tratamento para a covid-19, o governo visava enfraquecer os argumentos pela manutenção das quarentenas.

O Brasil também recebeu uma doação dos EUA de outras 3 milhões de doses. Mas os remédios ficaram encalhados. Até o final de julho, 4 milhões de comprimidos estavam guardados no estoque do governo federal. Ao priorizar um remédio sem eficácia, o governo deixou de comprar medicamentos essenciais nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), como sedativos e analgésicos usados na intubação de pacientes graves, mesmo com o alerta dos estados.

Em agosto, o governo continuava insistindo em tratamentos controversos. Pazuello chegou a receber, em Brasília, defensores do uso do ozônio contra o novo coronavírus. A prática ficou conhecida depois que o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni, defendeu a aplicação da substância, pelo ânus, em pessoas diagnosticadas com a doença.

Em 17 de julho, a Sociedade Brasileira de Infectologia passou a orientar que o tratamento com a hidroxicloroquina fosse abandonado urgentemente no país. A recomendação se baseava em estudos americanos e espanhóis que seguiam métodos científicos rigorosos.

Nas pesquisas padrão-ouro, os pacientes são divididos em grupos mais ou menos homogêneos e escolhidos de forma aleatória. Um recebe o medicamento testado e o outro um placebo (substância sem efeito). Nem o médico nem o paciente sabem o que cada um está tomando, para evitar qualquer tipo de viés nos resultados. Depois, comparam-se os achados.

As pesquisas que basearam a orientação da Sociedade Brasileira de Infectologia usaram esse método, e o resultado foi de que não houve diferença na evolução dos quadros de saúde entre quem tomou e não tomou a cloroquina. Para a entidade, portanto, os estudos controlados já feitos são robustos e suficientes para dizer que o medicamento não funciona para a covid-19.

Bolsonaro revelou em julho que estava tomando a cloroquina sob orientação de um médico e disse que se sentia bem. Dezoito dias após o diagnóstico, os testes não acusavam mais o vírus em seu organismo e, em 25 de julho, o presidente voltou a circular por Brasília. Curar-se tomando o remédio, porém, não significa que a recuperação tenha ocorrido por culpa do medicamento. A maioria das pessoas infectadas pelo novo coronavírus se recupera em casa, sozinha, pela reação do próprio organismo. Elas se curariam mesmo tomando apenas analgésicos convencionais ou algum tipo de chá.

A relação feita entre o tratamento empregado e a cura em alguns casos individuais é chamada de evidência anedótica e não tem valor científico. Apenas testes clínicos que seguem padrões de qualidade podem apontar se uma substância realmente funciona para uma doença.

As falhas de administração do poder público

Sob o comando de Pazuello, o Ministério da Saúde assistiu a uma debandada de técnicos e à ocupação de cargos, inclusive de direção, por militares. Em junho, o órgão tentou interromper a divulgação dos dados sobre a pandemia, tirando os números do seu site, o que forçou veículos de imprensa a criar um consórcio para fazer o próprio acompanhamento com base nas informações das secretarias estaduais. O Supremo determinou que a pasta voltasse a divulgar os números.

O Ministério da Saúde também deixou de executar seu orçamento para o enfrentamento da doença. Até o final de junho, havia repassado apenas um terço do prometido aos demais entes federativos. Por isso, o Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar suspeitas de insuficiência e lentidão da execução orçamentária e a omissão do governo federal no socorro financeiro aos estados e municípios.

O governo federal também não conseguiu cumprir promessas de entregar testes e respiradores mecânicos aos estados. Dos 46,2 milhões de exames prometidos para a covid-19, apenas 29% tinham sido distribuídos até meados de agosto. No final de julho, o ministério tinha 9,85 milhões de testes PCR (que identificam a presença do vírus no organismo) armazenados e sem uso por falta de reagentes.

No final de julho, o órgão também não renovou a maior pesquisa amostral do país que identifica quantas pessoas já foram infectadas pelo vírus, que passou a ser financiada pela iniciativa privada. O trabalho, batizado de Epicovid-19, é realizado pela Ufpel (Universidade Federal de Pelotas) em 133 cidades do país. As três primeiras fases permitiram saber, por exemplo, que o número de contaminados era até sete vezes maior do que apontavam os dados oficiais. O governo alegou que analisava investir em outros estudos.

Devido aos problemas de gestão no Ministério da Saúde, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, chegou a dizer que o Exército estava se associando a um “genocídio”. Sua fala foi repudiada pelo governo e pelas Forças Armadas.

Sobre os equipamentos não distribuídos, o ministério cita dificuldades de comprar os insumos devido à pandemia, já que eles são importados e todos os países estão adquirindo os mesmos itens ao mesmo tempo. A pasta diz que os repasses aos estados estão ocorrendo conforme a chegada dos materiais.

Os problemas no enfrentamento da pandemia não ocorrem apenas na esfera federal. No Rio de Janeiro, o ex-secretário estadual da Saúde Edmar Santos chegou a ser preso numa operação da Polícia Federal por suspeitas de desviar recursos do combate à covid-19. Ele havia sido exonerado ainda em maio por causa do atraso na entrega de hospitais de campanha e suspeitas de fraudes em licitações para a compra de respiradores. Ele nega irregularidades.

Governadores foram alvos de operações da Polícia Federal. Alguns deles enfrentam processos de impeachment, como é o caso de Wilson Witzel no Rio de Janeiro. A maioria das suspeitas gira em torno de irregularidades nos contratos sem licitação autorizados em momentos de estado de calamidade pública, como ocorre agora na crise da pandemia. Houve suspeitas de desvios também em Roraima, Pará, Amazonas, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal.

A gestão da crise na saúde sob análise

Para entender os erros e acertos no combate à pandemia e a implicação das decisões dos gestores de saúde na crise sanitária pela qual passa o Brasil, o Nexo ouviu duas especialistas na área:

• Luciana Dias de Lima, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz e co-editora chefe da revista Cadernos de Saúde Pública.

• Ana Maria Malik, professora titular da FGV (Fundação Getulio Vargas) e coordenadora do FGVsaúde (Centro de Estudos em Planejamento e Gestão da Saúde).