Como territórios indígenas, quilombolas e Unidades de Conservação contribuem com a prevenção da perda de vegetação nativa e promoção da restauração ecológica na Amazônia?

A pesquisa retrata temas relacionados à manutenção da vida na terra: o bioma amazônico e as comunidades tradicionais que ali habitam. A Amazônia veio, nos últimos anos, sofrendo com o aumento de taxas de desmatamento, resultando em implicações graves para a biodiversidade e para a crise climática. As comunidades tradicionais também foram impactadas pelas ameaças de mudança do uso da terra, e também pela invasão de garimpeiros e outras atividades. Evidências científicas que ressaltem o importante papel dessas comunidades na conservação ambiental são fundamentais para promoção de políticas de apoio adequadas para a manutenção de sua diversidade biocultural.

Na Amazônia brasileira, ainda que Unidades de Conservação e Terras Indígenas tenham demonstrado serem eficientes em reduzir o desmatamento de áreas florestais, poucos estudos abordaram o papel de territórios quilombolas na conservação. Além disso, nenhum tipo de governança territorial foi avaliado com relação ao seu potencial de promoção da restauração da vegetação nativa.

O trabalho utilizou uma análise de pareamento para avaliar o potencial de territórios indígenas e quilombolas e de dois tipos de áreas protegidas (Unidades de Conservação de Uso Restrito e de Uso Sustentável) de contribuírem para reduzir a conversão da vegetação nativa.

Nossos resultados demonstram, pela primeira vez, que entre 2012 e 2017 as Terras Indígenas e os territórios quilombolas contribuíram com duas e três vezes mais, respectivamente, para a restauração da vegetação nativa.

A pesquisa demonstra que as Terras Indígenas e quilombolas na Amazônia brasileira contribuem para a redução da conversão e para a promoção do crescimento da vegetação nativa quando comparadas com as áreas controladas, um processo crítico para salvaguardar a biodiversidade.

Os resultados obtidos demonstram que diferentes regimes de governança podem ser iguais ou até mais eficazes que aqueles implantados em áreas protegidas formais, tanto no que diz respeito a evitar a conversão quanto em promover a restauração da vegetação nativa. Mesmo que os mecanismos pelos quais estas áreas venham a ter resultados positivos possam variar (por exemplo, sistemas de manejo, governança, cosmologias, ou existência de iniciativas locais), as conclusões contribuem para o reconhecimento de outros tipos governança para a conservação da diversidade biocultural e para o fortalecimento das mesmas nos processos de tomada de decisão.

Atores relacionados aos temas de meio ambiente, agricultura, antropologia, sociologia, ciências políticas, entre outros.

Helena Neri Alves-Pinto é bióloga é formada pela Universidade de São Paulo, possui mestrado em Ecologia Aplicada e Conservação pela Universidade de East Anglia (Inglaterra) e doutorado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com período sanduíche na Universidade de Cambridge. Atuou como pesquisadora e gerente de projetos por 7 anos no Instituto Internacional para Sustentabilidade; foi gerente de projetos no PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), e deu suporte a atividades do PNUMA relacionadas à Década da Restauração de Ecossistemas da ONU. Atualmente, é gerente de pesquisa e desenvolvimento da re.green, membro do Grupo de Trabalho de OMECs da América latina e pós-doutoranda no Programa de Ecologia da UFRJ.