A disputa sobre quem pode prescrever medicamentos
Mariana Souza
03 de abril de 2025(atualizado 06/04/2025 às 18h18)Justiça suspende resolução de conselho farmacêutico que ampliava atuação dos profissionais. Decisão atende a pedido do Conselho Federal de Medicina, que considera norma ilegal
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Medida revive o debate sobre prescrição de medicamentos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu na segunda-feira (31) uma resolução do Conselho Federal de Farmácia sobre a atuação da categoria no diagnóstico de doenças e na prescrição de medicamentos. A decisão atende a um pedido do Conselho Federal de Medicina, que contesta a autoridade de farmacêuticos para as funções.
A medida revive o debate sobre qual profissão tem a competência e o conhecimento necessários para prescrever medicamentos no Brasil. Em 2013, o Conselho de Farmácia já havia publicado uma resolução de teor parecido, também suspensa pela Justiça do Distrito Federal 11 anos depois.
Neste texto, o Nexo explica como o Conselho Federal de Farmácia tenta aumentar o campo de atuação da profissão, o que a resolução proposta mudaria na prática e quais os argumentos das entidades médicas acatados na suspensão.
O que diz a resolução do Conselho Federal de Farmácia
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