Temas
Compartilhe
O financiamento e os gastos dos partidos políticos são um dos principais focos de ocorrência de corrupção, como mostram a experiência internacional e estudos no âmbito da teoria da corrupção. Outros focos importantes são as grandes obras públicas, processos de privatizações, concessões e licitações feitas pelos governos, empresas estatais, sobretudo as ligadas ao setor de recursos naturais.
A corrupção – o abuso do poder público em benefício privado – pode ocorrer de várias maneiras. Quando o poder econômico financia livremente campanhas políticas, espera, em contrapartida, obter vantagens futuras sob a forma de contratos públicos ou leis escritas sob medida, dando origem a benefícios fiscais, creditícios, tarifários, regulatórios, ou ainda, ter acesso a informações confidenciais. Tais financiamentos podem, eles próprios, ter origem ilícita, criando uma teia de lealdades e conivências que se autoprotege e tende a se perpetuar. Já os gastos dos recursos arrecadados podem dar origem a enriquecimento ilícito dos participantes das campanhas, práticas de nepotismo, de lavagem de dinheiro etc, desvirtuando o funcionamento da democracia.
Não há modelo perfeito de financiamento partidário. Há países que adotam com sucesso o financiamento privado, com a participação de empresas ou só indivíduos, outros que optam pelo financiamento público, ou ainda, pela combinação dos dois sistemas. O que vai determinar a integridade, lisura e o bom uso do dinheiro, seja público ou privado, é o grau de transparência e confiabilidade das prestações de contas partidárias e a ampla liberdade de funcionamento dos órgãos de controle de cada país, ao lado da presença de um sistema judiciário eficiente.
A informatização de dados detalhados, com atualização permanente, permite seu exame pela sociedade, a utilização de modelos para identificar comportamentos fora do padrão, e até mesmo o uso de inteligência artificial para captar indícios de comportamentos ilícitos, tanto do lado das receitas como da despesa. Candidatos que tenham recebido somas consideráveis de recursos e obtido poucas dezenas de votos geram alertas sobre a possibilidade de candidaturas falsas (laranjas), que merecem ser investigadas em profundidade, por exemplo. Incentiva-se, assim, que os recursos sejam utilizados de forma eficiente, com redução de práticas corruptas, criando-se condições necessárias, ainda que não suficientes, para que a sociedade confie nos seus representantes e o processo democrático se fortaleça.
Cristina Pinottié graduada em administração pública pela EAESP-FGV e cursou o doutorado em economia na FEA-USP. É sócia da A.C. Pastore & Associados desde 1993. Antes trabalhou nos departamentos econômicos do BIB-Unibanco, Divesp e MB Associados. Concentra seus trabalhos na análise da macroeconomia brasileira, com ênfase em temas da política monetária, relações do país com a economia internacional, e planos de estabilização. Nos últimos anos tem se dedicado ao estudo da teoria da corrupção e da história da operação Mãos Limpas, na Itália. É autora de diversos artigos e livros. Escreve mensalmente às sextas-feiras.
Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam as ideias ou opiniões do Nexo.
Navegue por temas