O alerta do ministro da Economia na terça-feira (10) de que o país pode “ir para uma hiperinflação muito rápido ” se não rolar direito a dívida chamou a atenção de analistas não apenas pela inverossimilhança do cenário traçado, mas sobretudo pela irresponsabilidade. Afinal, se estivesse mesmo diante de um iminente descontrole inflacionário, o papel do ministro seria o de anunciar medidas que tranquilizassem os agentes econômicos, e não o de exacerbar suas expectativas mais pessimistas, agravando o quadro inicial. Felizmente, o alarmismo do ministro foi recebido nos mercados da mesma forma que a intenção revelada por seu chefe de declarar guerra ao novo governo norte-americano: com a indiferença que costuma acompanhar ameaças sem credibilidade.

Ainda assim, o episódio talvez sirva como caricatura de muitas outras afirmações sem fundamento acerca dos riscos fiscais e inflacionários a que estaria sujeita a economia brasileira no cenário atual. Sim, é verdade que a dívida bruta do governo já subiu mais de 13 pontos percentuais em relação ao PIB desde dezembro de 2019 e que deve ultrapassar os 100% do PIB em 2022, devido aos gastos adicionais com o enfrentamento da pandemia e à queda do próprio PIB e da arrecadação. É verdade também que houve redução do prazo dos títulos da dívida emitidos pelo Tesouro Nacional por causa do aumento dos juros que remuneram os títulos de longo prazo em relação aos de curto prazo. No entanto, não há qualquer sinal de que o governo brasileiro terá dificuldades para rolar sua dívida: o encurtamento do prazo dos títulos e a queda da taxa básica de juros nos permitiram continuar reduzindo o custo médio da dívida em meses recentes.

O custo médio da dívida pública federal, que determina o quanto o governo paga de juros sobre seu endividamento acumulado, chegou a ultrapassar 14% ao ano no início de 2016, mas caiu para 8,7% em agosto de 2019 e novamente para 7,3% ao ano em agosto de 2020. Ou seja, o patamar da dívida pode ter subido, mas seu custo caiu, o que facilita sua estabilização.

Então por que a pressa em retornar a uma agenda centrada exclusivamente no corte de gastos públicos e privatizações em meio a uma grave crise econômica e social em que todos os países expandiram substancialmente suas dívidas? Por que precisaríamos pôr fim subitamente ao auxílio emergencial e a toda forma de estímulo em 2021, retardando a recuperação e exacerbando desigualdades, na contramão do que vêm anunciando governos da Europa, da Ásia e até mesmo o recém-eleito presidente norte-americano para o pós-pandemia?

Como quase não temos dívida pública em moeda estrangeira e contamos com um alto volume de reservas internacionais, os argumentos mais convincentes para sustentar que “com o Brasil é diferente” têm se baseado na forte desvalorização da moeda brasileira em 2020. Um deles pode ser resumido assim: o real foi a moeda emergente que mais se desvalorizou frente ao dólar porque os investidores estrangeiros estão percebendo um risco maior da dívida pública brasileira. Nesse caso, expandir programas sociais ou investimentos para recuperar a economia poderia desancorar ainda mais essas expectativas, provocando nova saída de capitais do país e, assim, uma alta ainda maior do dólar e aceleração da inflação. O aumento da inflação, por sua vez, exigiria que o Banco Central reagisse elevando a taxa de juros, o que elevaria o custo da dívida pública, retroalimentando essa espiral.