Coluna

Marta Arretche

Dar as batatas ao vencedor não favorece a democracia 

10 de fevereiro de 2022

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A erosão não começa quando os perdedores investem contra o governo. Ela começa quando os perdedores investem contra a legitimidade da competição que os levou à derrota

Trump e Bolsonaro tiveram o mérito de chamar nossa atenção para o problema. Mas o tema é objeto de pesquisa de longa data na ciência política. A estabilidade da democracia depende mais da atitude dos derrotados do que da dos vencedores. A democracia foi desenhada para permitir que os perdedores tornem difícil a vida dos vencedores. Mas, para sua sobrevivência, é crucial que os primeiros aceitem o resultado das urnas e tentem de novo na próxima eleição.

Nas democracias estáveis, é muito frequente que os descontentes com o resultado eleitoral sejam a maioria. Estudo sobre 21 delas para o período 1950-1995, liderado por Christopher J. Anderson e publicado no livro “Losers’ Consent: Elections and Democratic Legitimacy” (O consentimento dos perdedores: Eleições e legitimidade democrática, em tradução livre), mostra que o governo que tomou posse obteve mais de 50% dos votos em apenas 45% dessas eleições. Se incluirmos no cálculo o total dos aptos a votar (e não apenas os que efetivamente votaram), este percentual cai para 22%. Estas democracias são estáveis porque os perdedores consentiram em ser governados por aqueles em quem não votaram, ou até mesmo que rejeitaram nas urnas.

É da regra do jogo democrático que os perdedores protestem contra o governo, ou até mesmo que decidam não votar na próxima eleição. Mas os perdedores não podem subverter as instituições democráticas. Desaprovar o governo ou até mesmo participar de protestos contra suas políticas não são comportamentos antidemocráticos. A erosão da democracia não começa quando os perdedores investem contra o governo. Ela começa quando os perdedores investem contra a legitimidade da competição que os levou à derrota.

Mas o que leva os eleitores ao descontentamento com os procedimentos democráticos? Ao contrário do veiculado pelo senso comum, as pesquisas empíricas não encontram evidências de que o extremismo ideológico, seja de direita ou de esquerda, produza atitudes de ruptura com o sistema democrático. Na expressão de C. Anderson e seus colaboradores, preferências partidárias extremas apenas “amplificam” o efeito de ser perdedor ou ganhador.

É o simples fato de perder a eleição que diminui o suporte ao sistema político. O percentual dos derrotados em uma eleição recente que afirma não confiar nas instituições políticas é maior do que aquele encontrado entre os ganhadores desta mesma eleição. Há um viés na mensuração da desconfiança nas instituições: os perdedores da última eleição estão sobre-representados. Se ganharem a próxima, têm grande chance de mudar de opinião. O percentual dos insatisfeitos pode até ser estável entre uma eleição e outra. Mas isto ocorre porque os novos perdedores podem substituir os antigos (da eleição anterior) na fileira da desconfiança. Mas estar insatisfeito não leva necessariamente a investir contra as instituições, como demonstram as democracias estáveis.

Marta Arretcheé professora titular do Departamento de Ciência Política da USP (Universidade de São Paulo) e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole. Foi editora da Brazilian Political Science Review (2012 a 2018) e pró-reitora adjunta de pesquisa da USP (2016 a 2017). É graduada em ciências sociais pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), fez mestrado em ciência política e doutorado em ciências sociais pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), e pós-doutorado no Departamento de Ciência Política do MIT (Massachussets Institute of Technology), nos EUA. Foi visiting fellow do Departament of Political and Social Sciences, do Instituto Universitário Europeu, em Florença. Escreve mensalmente às sextas-feiras.

Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam as ideias ou opiniões do Nexo.

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