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A cena começa com dois homens em posições opostas em uma calçada de Porto Alegre, intermediados por alguns policiais e cercados por transeuntes, alguns com celular em punho. À direita dos policiais, um homem branco em torno dos 70 anos, de cabelos grisalhos, vestindo shorts, sem camisa e descalço. À esquerda, um homem negro com cerca de 40 anos, dreadlocks, trajando camiseta, bermuda e tênis. O extrato do vídeo que chegou à imprensa foca no momento em que o homem negro diz “não começa, filho, agora pega a faca?”. Trata-se de Éverton Henrique Goandete da Silva, motoboy que minutos antes havia sido atingido no pescoço pela faca do outro homem, supostamente insatisfeito com a concentração de entregadores em sua rua. Numa fração de segundo, um dos policiais puxa a camisa de Everton, que retruca: “não precisa me pegar assim também, quem está errado é ele!”. A partir daí, a situação que já era lamentável torna-se horrenda. O policial inicia o procedimento para imobilizar Everton, a vítima, e é instantaneamente auxiliado pelos demais policiais, enquanto o senhor branco retorna tranquilamente para seu apartamento. As pessoas em volta se dividem entre denunciar o racismo da situação e gravar a ocorrência em seus celulares.
Mas em que medida podemos rotular como racista essa situação? Não seria apenas mais um caso de conflito urbano que sai do controle das forças policiais? Ou ainda, um caso de classismo, no qual preconceitos de classe têm um papel mais saliente do que estereótipos racistas? De fato, o policial que primeiro puxa a camisa de Éverton e depois o imobiliza provavelmente não articulou complexas doutrinas de supremacia branca em sua mente. Até onde se sabe, ele não é membro de nenhuma organização neonazista ou similar. O mesmo vale para seus colegas, que preferiram ajudá-lo a imobilizar e prender o denunciante do que manter em observação o denunciado. Mas é justamente a ausência de expressões explícitas de racismo que torna essa situação sintomática do modo de funcionamento do racismo estrutural e institucional brasileiros, algo que um informante do sociólogo Florestan Fernandes notabilizou na máxima de que o brasileiro “tem preconceito de ter preconceito”.
O conceito de racismo estrutural se notabilizou no Brasil a partir dos trabalhos do filósofo e atual ministro Silvio Almeida, para denotar o caráter geral do nosso racismo. Em sua origem, contudo, o conceito foi articulado com outros objetivos. Com a noção, o sociólogo Eduardo Bonilla-Silva queria chamar a atenção para o que ele denominou de “racismo sem racistas”. Isto é, para o fato de que o racismo contemporâneo permanecia eficiente na produção de desigualdades ainda que dispensasse a agência de indivíduos ou grupos de racistas contumazes, adeptos de doutrinas explícitas de hierarquização racial. O racismo do policial que imobilizou Éverton não dependeu, assim, de doutrinas explicitamente racistas, mas sim de estereótipos genéricos, preconceitos fragmentados e esquemas mentais subconscientes que tornam pretos e pardos alvos privilegiados de suspeita.
Paradoxalmente, noções como a de racismo estrutural não são hoje tão alheias à polícia, ao contrário. Como sugerem os trabalhos de Jaqueline Sinhoreto, quase todos os policiais militares por ela entrevistados reconhecem o Brasil como um país estruturalmente racista. Ao mesmo tempo, porém, eximem a Polícia Militar de qualquer racismo que lhe seja específico. Noutros termos, seria para eles o racismo estrutural o principal culpado dos vieses raciais de alguns policiais, e não algum tipo de racismo institucional próprio da polícia.
A ideia de racismo institucional tem uma trajetória mais antiga e acidentada que a de racismo estrutural. Ela surgiu para denunciar instituições cujos efeitos racistas eram patentes, ainda que suas causas não fossem tão claras. Nos termos de Stokley Carmichael e Charles Hamilton, “quando na mesma cidade (…) 500 bebês negros morrem cada ano por falta de uma alimentação adequada, vestimenta, dormitório e facilidades médicas adequadas (…) por causa das condições de pobreza e discriminação na comunidade negra, isso se dá em função do racismo institucional”. Embora tenha o mérito de apontar para o papel que instituições podem ter na reprodução do racismo, essa definição destaca mais os efeitos de um problema do que suas causas. Esse é o argumento do sociólogo inglês Robert Miles, para quem o conceito serve mais para nos cegar sobre a operação concreta do racismo do que elucidá-la. No entanto, Miles abre margem para que instituições sejam consideradas racistas quando “práticas de exclusão surgem a partir de — e portanto incorporam — um discurso racista, mas podem não ser mais explicitamente justificadas por tal discurso”.
Luiz Augusto Camposé professor de sociologia e ciência política no IESP-UERJ (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), onde coordena o Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, o GEMAA. É autor e coautor de vários artigos e livros sobre a relação entre democracia e as desigualdades raciais e de gênero, dentre os quais “Raça e eleições no Brasil” e “Ação afirmativa: conceito, debates e história”.
Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam as ideias ou opiniões do Nexo.
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