As acusações de racismo, misoginia e homofobia dirigidas a Jair Bolsonaro são quase um mantra, cotidianamente repetido. E há muitos discursos e vídeos que atestam suas posições preconceituosas. Entretanto, essas críticas quase nunca analisam de que forma opera o preconceito do presidente da República, e quais as implicações políticas de suas posições retrógradas. Neste texto, vou abordar somente um exemplo do seu racismo, e explico por que esse caso representa o atraso das relações étnico-raciais no Brasil.
Bolsonaro ainda era deputado federal quando proferiu uma palestra no Clube Hebraica , em Laranjeiras, zona sul do Rio de Janeiro, em abril de 2017. Na ocasião, ele falou: “Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”. Uma plateia composta por judeus, povo perseguido no repugnante holocausto da Segunda Guerra Mundial, em sua maioria caiu na risada com a “piada”.
Devido a esses comentários, o MPF (Ministério Público Federal) entrou com ação civil pública contra o deputado por danos morais às comunidades quilombolas e à população negra. No entanto, no dia 15 de maio de 2019, quando Bolsonaro já era presidente, o TRF-2 (Tribunal Região Federal da 2ª Região) declarou-o inocente e impossibilitou que novos recursos pudessem alterar a decisão. A defesa de Bolsonaro alegou que ele apenas usara “piadas e bom humor”, mas a decisão da Justiça não anula o racismo de sua fala. Não faltam na história do Brasil exemplos de como a lei e a ordem não são as mesmas para negros e brancos, ainda mais quando se tem o presidente da República como réu.
Não se trata apenas de um discurso, uma ‘piada de bom humor’: o racismo de Bolsonaro se tornou política pública colocada em prática logo no seu primeiro ano de governo
Seu discurso foi extremamente preconceituoso e discriminatório e empregou diversos artifícios da retórica racista que não são novos no país. O primeiro deles é transformar seu preconceito em piada. Humoristas, rodas de amigos e até livros didáticos já foram responsáveis por perpetuar o tratamento estereotipado da população negra em tom jocoso. Quase sempre, as piadas fazem referência à cor da pele e aos atributos físicos dos negros, ou caracterizam-nos como estúpidos, subservientes e incapazes. Como define o filósofo e jurista brasileiro Silvio Almeida no livro “Racismo estrutural”, “o fato de parte expressiva da sociedade considerar ofensas raciais como ‘piadas’, como parte de um suposto espírito irreverente que grassa na cultura popular em virtude da democracia racial, é o tipo de argumento necessário para que o judiciário e o sistema de justiça em geral resistam reconhecer casos de racismo, e que se considerem racionalmente neutros”.
Bolsonaro também se refere ao peso da população que encontrou no quilombo com medidas usadas para animais de grande porte. A animalização do corpo negro é outra constante da retórica racista, herdeira de um racismo científico que começou no século 19 e continuou pelo século seguinte. (Cabe mencionar que a frase é gordofóbica por si só, e é pouco provável que a maioria dos quilombolas fossem obesos ou acima do peso como ele se refere).
Em seguida, Bolsonaro usa a velha tática da acusação de “vagabundagem” feita contra pessoas negras. Dizer que os quilombolas “não faziam nada” reifica o racismo histórico de tratar negros como preguiçosos, mas esquece que o Brasil em tempos de colônia e Império foi construído pelo árduo trabalho escravo. No pós-abolição, os escravizados libertos não receberam qualquer reparação do Estado brasileiro e ainda ficaram estigmatizados com o racismo nas relações de trabalho e na política de branqueamento que os levou à periferia.
Bolsonaro certamente não quis saber da rotina e da dinâmica de trabalho dos quilombos, que, no geral, são comunidades negras com divisão de trabalho coletiva, baseados na lida da terra e nas tradições — um povo camponês. Existem também quilombos urbanos, cujos moradores trabalham dentro ou fora da própria comunidade. Portanto, eles fazem, sim, muitas coisas.
O deputado usa então o termo “procriar” — mais uma forma de animalização, reduzindo as relações humanas a meras funções biológicas reprodutivas. O filósofo afro-caribenho Frantz Fanon, no célebre “Pele negra, máscaras brancas” , discute justamente essa falta dereconhecimento da humanidade do outro, a colocação do negro em um patamar inferior, em uma suposta hierarquização de culturas. Tratar o outro como animal é não reconhecer sua humanidade.
Por fim, Bolsonaro faz uma generalização, supondo que os quilombolas seriam iguais em todo o território nacional, e dizendo que o Estado brasileiro gasta R$ 1 bilhão por ano com essas comunidades. Há aqui outra mentira sobre o valor destinado a políticas públicas quilombolas, bem com uma falta de conhecimento sobre o real efeito positivo desses investimentos. Bolsonaro não entende o que é a reparação histórica e o direito adquirido por meio de lutas árduas pelas terras quilombolas.
Isso não se trata apenas de um discurso, “uma piada de bom humor”: tornou-se uma política pública que foi colocada em prática logo no seu primeiro ano de governo como presidente. De acordo com a parceria entre o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), o apoio federal a comunidades quilombolas vem diminuindo desde as políticas de austeridade fiscal adotadas pelo governo de Michel Temer, quando a garantia de direitos históricos foi ameaçada pela PEC do teto de gastos.
Em 2019, o governo federal cortou ainda mais a verba destinada para comunidades quilombolas. Isso prejudica políticas públicas que auxiliam na garantia da titulação das terras ocupadas e na sustentabilidade e qualidade de vida dos quilombos. Houve ainda uma substancial redução do financiamento ao programa de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial: em 2019, a verba foi cerca de R$ 15 milhões, valor 60% menor do que os R$ 46 milhões de 2016. O referido programa engloba fomento para ações afirmativas, tais como reconhecimento e indenização para regulamentação fundiária dos quilombos contemporâneos, bem como acolhimento para pessoas vítimas de racismo. Ou seja, os custos para o Estado — muito aquém do R$ 1 bilhão alardeado por Bolsonaro —, não são gastos, mas sim representam um mínimo de reparação histórica, de reconhecimento da legalidade, das lutas e direitos adquiridos pelos povos quilombolas, além de promoverem a justiça social e o aumento de qualidade de vida para toda sociedade. Na mesma palestra, aos gritos de “mito, mito!”, o então deputado afirmou que não haveria um centímetro de demarcação de terra indígena e quilombola, caso fosse eleito presidente.
O racismo de Bolsonaro não se resume a esse episódio. São anos subindo a tribuna da Câmara para zombar do Movimento Negro e reverter a lógica do racismo na política de cotas. São também inúmeras as declarações e políticas do seu governo que não compactuam com a diversidade étnica do Brasil, ou tentam silenciar a população negra brasileira, chegando inclusive a negar a existência do racismo no país.
Bolsonaro faz tudo isso com a certeza da impunidade. Na justificativa que o inocentou no TRF-2, o juiz federal Marcelo Pereira da Silva disse: “A Constituição democrática de 1988 expressamente garantiu aos parlamentares eleitos pelo voto popular o direito de se manifestarem livremente, no exercício de seus mandatos, mediante a certeza de sua inviolabilidade, o que exclui a possibilidade de responsabilização civil ou penal de tais indivíduos por possíveis palavras ofensivas dirigidas às pessoas ou grupos no bojo dos discursos por eles proferidos, no exercício de seus mandatos e na defesa de suas convicções políticas”. Ou seja, a Constituição permite este paradoxo: ele pode ser racista, porque tem foro privilegiado.
Franco Alves da Silva é professor e historiador. Doutor pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e mestre em história contemporânea pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
