Com chuvas cada vez mais intensas e ondas de calor mais e mais frequentes, tem ganhado força o debate sobre a necessidade de transformarmos nossas cidades em lugares mais resilientes às mudanças climáticas. Outro debate, o das cidades sustentáveis, é mais antigo e ganha novo impulso com os eventos climáticos recentes observados no Brasil, como a recente onda de calor que atingiu mais de 2.700 municípios em cerca de 15 estados e o temporal de 3 novembro que atingiu São Paulo e deixou milhares de domicílios sem luz por dias.

Todas essas conversas tratam da urgência em alcançarmos um novo e mais sofisticado estágio nas nossas cidades. Falamos de investimentos bilionários em enterramento de fios, discutimos a compra de ônibus elétricos e abordamos tantas outras medidas necessárias, porém custosas. Defendo que, além de todos esses passos, precisamos focar na garantia de que todos possam morar em casas ambientalmente confortáveis, fora do risco de enchentes e deslizamentos e conectadas ao saneamento básico. Cidades resilientes e sustentáveis são cidades que, acima de tudo, oferecem moradias dignas a todos os seus residentes.

Cidades resilientes e sustentáveis são cidades que, acima de tudo, oferecem moradias dignas a todos os seus residentes

Certamente, oferecer moradia digna a todos é uma política pública cara e complexa. Tarefa quase impossível. Mas precisamos partir de algum lugar. Recordemos que todos precisam morar em algum lugar. Além disso, a moradia abre porta para outros direitos. Por exemplo: ter um CEP permite receber correspondências e encomendas. Viver em uma casa com boa ventilação e iluminação natural estimula o aprendizado de uma criança no dever de casa.

Precisamos garantir o básico. Cidades mais resilientes e mais sustentáveis têm que oferecer casas e bairros onde se possa morar com dignidade. Quando olhamos para as milhões de pessoas que habitam favelas e outros assentamentos precários no Brasil, notamos que nossas cidades não oferecem esse básico.

No início dos anos 2010, a cidade de São Paulo punha em prática uma política habitacional que tentava lograr o essencial. O Programa de Urbanização de Favelas não era uma política exclusivamente habitacional; no seu âmbito, o tratamento de córregos que cortam favelas, a remoção de domicílios de áreas de risco (com previsão de realocação definitiva na própria comunidade ou nas proximidades) e a instalação de ciclovias onde o espaço físico permitisse eram ações que iam além do morar estritamente.

A priorização de favelas e de seus córregos a partir da sub-bacia hidrográfica em que estavam davam uma lógica também ambiental às intervenções. O entendimento de que algumas famílias corriam riscos iminentes de terem suas casas tomadas por enchentes ou atingidas por deslizamentos levou à priorização dessas famílias no fornecimento de uma nova casa. A consolidação das demais casas (melhoria das vielas adjacentes, instalação de postes de energia elétrica nas ruas etc.) partia do pressuposto de que não havia recursos suficientes para construir novas casas a todos os moradores (que, muitas vezes, não tinham interesse em ir para conjuntos habitacionais distantes de sua comunidade original). Então, buscou-se melhorar suas condições de habitabilidade.

É claro que podia ter sido melhor. Faltou ao governo incentivar as reformas das casas em áreas consolidadas — a chamada melhoria habitacional. Faltou cuidar para que as beiras dos córregos não fossem reocupadas pelas famílias mais vulneráveis. E faltou dar casas a todos os removidos, muitos dos quais estão há anos no aluguel social.

Mas o Programa de Urbanização foi ao menos uma tentativa de se dar o básico a dezenas de milhares de famílias. E de tornar suas comunidades mais habitáveis, resilientes às chuvas e mais salubres sob o ponto de vista do saneamento.

Atualmente, muito se fala nos Programas Minha Casa Minha Vida e Pode Entrar. É claro que eles precisam acontecer. Mas precisam se integrar a planos intersetoriais de mitigação dos efeitos das mudanças no clima. Precisam garantir que as nossas cidades poluirão menos. E, antes de mais nada, precisam garantir o básico.

Guilherme Rocha Formicki é doutorando em Planejamento Urbano e Regional na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU USP) e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Arquiteto e urbanista formado também na FAU USP, cursou o mestrado em Planejamento Urbano pela Universidade de Columbia. Lá, ganhou o prêmio Charles Abrams pela dissertação com o maior comprometimento com justiça social. Guilherme trabalhou na Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo entre 2014 e 2016, com atuação na urbanização de 7 favelas das zonas Sul e Oeste da cidade.