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Ian Prates e Rogério J. Barbosa
Quando a realidade muda drasticamente, como no caso da pandemia do novo coronavírus, as medidas, como taxa de pobreza ou índices de desigualdade e desemprego, devem, no mínimo, ser lidas com cautela. E, se possível, aprimoradas
Em plena pandemia, a taxa de pobreza que era de 18,7% caiu para 4%. A desigualdade de renda, medida pelo Coeficiente de Gini, teria caído quase 10%, de 0,543 para 0,493. Além disso, os dados da recém-divulgada PNAD-Covid, pesquisa emergencial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revelam uma taxa de desemprego de 11,4% no final de maio (que seria menor do que observada na PNAD Contínua antes da pandemia).
Em tempos “normais”, esses resultados colocariam o Brasil em 1º lugar em qualquer ranking mundial de efetividade das políticas sociais. Os números parecem absurdos, mas estão corretos. Porém, não há motivo de comemoração. O absurdo, como o diabo, mora num “pequeno” detalhe: não vivemos tempos normais. Conceitos e indicadores formulados para situações usuais parecem não ser suficientes para entender o quadro social durante a pandemia. Além disso, se alguém julgasse que os números brasileiros do pré-pandemia mostravam um “mundo normal”, o absurdo estaria em suas próprias concepções.
O que estaria acontecendo?
Em primeiro lugar, a Renda Básica Emergencial. O valor médio desse benefício é superior à renda domiciliar dos mais pobres. Para muitos, representa uma quantia inédita, muito superior ao Bolsa Família! No entanto, trata-se de uma transferência apenas monetária e por um período pré-definido. O objetivo do programa não é combater desigualdades estruturais, mas sim conter impactos de um choque exógeno sobre condições de vida. Sua curta duração não é capaz de alterar de forma duradoura outras formas de privação que incidem sobre os mais pobres: habitação inadequada, parco acesso a serviços públicos (em especial, saúde, educação e transporte), pouca segurança, falta de infraestrutura urbana, etc.
Além disso, de um ponto de vista epidemiológico, a RBE tem um caráter preventivo: incentivar as pessoas a cumprirem medidas de distanciamento social, evitando, por exemplo, que saiam para trabalhar ou procurar emprego. Ainda assim, ela não mitiga outras consequências negativas da pandemia que se concentram entre os mais pobres (inclusive a probabilidade de mortalidade por covid-19). Por essa razão, a taxa de pobreza, baseada na renda per capita, deixa de ser temporariamente um bom indicador sintético das privações reais das pessoas que, por definição, são multidimensionais.
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