FOTO: STRINGER/REUTERS – 08.03.1998

Os países da América do Sul viveram ciclos simultâneos de ditaduras militares, dos anos 1960 aos anos 1980. Em seguida, viveram ciclos de reabertura democrática, nos anos 1980 e 1990. Por fim, ocorreram os ciclos de investigação e de busca da verdade sobre os crimes contra a humanidade cometidos por esses regimes.

Mais recentemente, uma nova onda atingiu com a mesma sincronia países como Argentina, Brasil, Chile e Uruguai: é a onda do revisionismo histórico, que coloca sobre golpes de Estado, ditaduras, torturas, desaparições forçadas e mortes uma lente positiva, ou, no mínimo, mais amena e favorável aos ditadores e a seus regimes.

No Chile, a queda de um ministro

Ministro da Cultura, Mauricio Rojas renunciou ao cargo no dia 13 de agosto de 2018, apenas quatro dias depois de ter sido nomeado, depois que um jornal chileno recuperou trechos de uma autobiografia de Rojas na qual ele criticava duramente o Museu da Memória e dos Direitos Humanos, que expõe fatos ligados às violações cometidas durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990).

“Trata-se de uma montagem cujo propósito, que sem dúvida nenhuma alcança, é impactar o espectador, deixá-lo atônito, impedi-lo de raciocinar”, disse Rojas no livro, reivindicando mais contexto histórico que, na sua visão, estaria nas bases do golpe de Pinochet, incluindo a Guerra Fria. “[O museu] faz um uso desavergonhado e mentiroso de uma tragédia nacional que afetou a tantos de nós diretamente e de uma maneira tão dura.”

Em 2016, em entrevista à CNN Chile, o mesmo Rojas já havia dito que o Museu da Memória e dos Direitos Humanos era “um museu de esquerda”. Somadas, as duas declarações provocaram uma onda de solidariedade de milhares de chilenos com o museu em questão e de críticas ao presidente, Sebastián Piñera, que acabou indo a público defender a instituição.

O Chile criou em 1990 uma Comissão da Verdade e Reconciliação, responsável por um relatório abrangente sobre os crimes da época, conhecido como Informe Rettig. O país também processou e condenou diversos militares de alta patente envolvidos em violações dos direitos humanos, e as próprias Forças Armadas fizeram um mea culpa público, oficial e por escrito.

No Uruguai, a crise aberta por um comandante

FOTO: ANDRES STAPFF/REUTERS – 05.12.2007

O comandante do Exército uruguaio, Guido Manini Ríos, publicou no dia 25 de julho de 2018 uma mensagem no Twitter homenageando um coronel que foi assassinado em 1972 pela guerrilha Tupamaros, da qual o ex-presidente José Pepe Mujica fez parte.

“Há 46 anos, caía assassinado o coronel Artigas Álvarez, na presença de sua filha de 9 anos.” Artigas, mencionado pelo comandante no post, era irmão de Gregorio Álvarez, que comandaria a ditadura no Uruguai de 1981 a 1985.

O post motivou uma réplica do deputado Luis Puig, de esquerda. “O sr. está homenageando um torturador em chefe . A maior homenagem que poderia fazer é ficar calado e, se quiser falar sobre esses anos, de verdade, fale dos desaparecidos e diga onde estão os corpos dos dezenas de executados por essa gente que o sr. homenageia”, disse Puig.

O Círculo Militar local, formado por oficiais da reserva, treplicou: “Em nome da verdade histórica, queremos expressar o mais enérgico rechaço às calúnias do legislador José Luis Puig […]. Sobre essa dor legítima nunca haverá esquecimento nem silêncio de parte de nenhum militar e de suas instituições sociais”.

No Uruguai, foi adotada em 1986 uma lei que impede o julgamento dos crimes da ditadura, a chamada Lei de Caducidade. Essa lei foi submetida a referendo em 1989 e, por decisão da maioria da população, seguiu valendo.

Desde então, diversas iniciativas parlamentares tentaram derrubar a lei ao longo dos anos, sem sucesso. Em 2011, alguns dos mais graves crimes da ditadura passaram a ser apontados como “crimes contra a humanidade”, que são, por definição, imprescritíveis. A Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu uma decisão, também em 2011, recomendando o fim da Lei de Caducidade. O país vive uma disputa aberta entre o Legislativo e a Suprema Corte a esse respeito.

No Brasil, o próprio presidente relativiza

FOTO: ALAN SANTOS/PR – 20.3.2019

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) diz que o golpe militar de 1964, que instaurou uma ditadura que durou 21 anos no Brasil, foi dado para preservar a democracia. Quando confrontado com conclusão divergente da historiografia, ele responde: “ deixa os historiadores para lá ”.

Em março de 2019, Bolsonaro determinou que haja “comemorações devidas” em quartéis e batalhões no dia 31, em razão dos 55 anos do golpe militar, quando as Forças Armadas tomaram o poder e deram início a um período de exceção que durou até 1985.

Comemorações do 31 de março existiram dentro dos quartéis até o governo Dilma Rousseff, a partir de 2011, quando a data foi retirada do calendário oficial do Exército. Apesar disso elas continuaram nos clubes militares, que reúnem integrantes das Forças Armadas que já passaram à reserva. Agora, Bolsonaro propõe uma retomada das comemorações entre militares da ativa.

Além de Bolsonaro, também o vice dele, o general Antônio Hamilton Mourão , assim como outros generais da reserva , já falaram publicamente sobre possibilidades de “intervenção” militar.

Desde pelo menos 2013, o Brasil assiste a marchas públicas de cidadãos que clamam pela volta da ditadura militar no país.

O presidente Michel Temer, em pelo menos duas cerimônias públicas, se referiu à ditadura militar no Brasil (1964-1985) em termos amenos e relativos.

Ele disse, em março de 2018: “Em 64 [ano do golpe] novamente o povo se regozijou , porque, novamente, uma centralização absoluta do poder que, mais uma vez, durou de 64 a 88 [período da ditadura militar]. É interessante quando se diz ‘ah, mas não houve golpe de Estado. Houve um desejo de centralização’. A ideia do povo era de que deveria haver uma concentração do poder, como houve nesse período todo”.

No Brasil, os crimes políticos ocorridos durante a ditadura não podem ser punidos, por força de uma Lei de Anistia aprovada em 1979. Em pelo menos duas ocasiões, a Corte Interamericana de Direitos Humanos já classificou a lei brasileira como incompatível com a normativa internacional, mas o Supremo Tribunal Federal vem revalidando a vigência da Lei de Anistia, mesmo assim.

Na Argentina, a negação do extermínio

FOTO: STRINGER/REUTERS – 08.11.2010

O militar da reserva do Exército argentino, herói condecorado da Guerra das Malvinas e responsável pela Aduana do país durante o governo de Mauricio Macri, Juan José Gómez Centurión, disse num programa de televisão, no dia 29 de janeiro de 2017, que não houve “ um plano sistemático ” contra opositores políticos durante a mais recente ditadura, que vigorou de 1976 a 1983.

Centurión disse também que a ditadura militar argentina nunca formulou um “plano para desaparecer pessoas” — ainda que tenha havido 30 mil desaparecidos no país durante o regime militar, segundo organizações de familiares. Para Centurión, a ditadura, uma das mais brutais do continente, “foi uma reação desmedida combatendo um plano de tomada do poder concretamente” por parte de grupos de esquerda.

Assim como no Chile, a Argentina também puniu militares de alta patente envolvidos nos crimes da ditadura, apesar das idas e vindas legislativas e judiciárias ao longo dos diversos governos civis que se sucederam após a redemocratização.

‘Há uma onda revisionista das ditaduras’

ONexo apresentou essa coleção de casos recentes ao doutor em história pela USP Marcos Napolitano, que é especialista na história do Brasil independente e no período do Brasil republicano, com ênfase no regime militar.

Na entrevista, feita por escrito, Napolitano explicou as razões atribuídas por ele a essa onda revisionista e suas características, além do processo de formação da memória individual versus o processo historiográfico científico.

Há uma onda revisionista sobre as ditaduras na América Latina? Por que isso está acontecendo agora?

Marcos Napolitano Acredito que há uma onda revisionista em torno das ditaduras, no sentido ideológico do termo, que é paralela ao avanço do conservadorismo e das direitas no continente, saudosas dos regimes autoritários.

Ainda são manifestações tópicas, mesmo que significativas, sem capacidade para influenciar setores “formadores de opinião”, políticas de Estado e instituições mais estáveis e reconhecidas, como universidades, meios de comunicação liberais, campo artístico-cultural mais valorizado e reconhecido, entre outros. Nesses setores da vida social, a memória hegemônica ainda é muito crítica aos regimes militares.

No entanto, esse revisionismo ideológico revela correntes de opinião que, até bem pouco tempo, eram menos visíveis e não tinham lugar no espaço público, justamente por não terem legitimidade para defender a violência de Estado, ilegal e desumana, que marcou as ditaduras. Dependendo do país, essas correntes de opinião são maiores ou menores, têm maior ou menor grau de influência.

É possível falar de uma interpretação correta ou fidedigna da história? Como os próprios historiadores lidam com isso?

Marcos Napolitano A história admite várias interpretações, desde que partam de processos históricos verificáveis e de questões plausíveis. As explicações consagradas sobre todos os temas e épocas estão em constante revisão, posto que surgem novas questões e novos documentos. A isso chamo de um revisionismo propriamente historiográfico, que é saudável para o debate.

No caso dos regimes militares do Cone Sul há fortes debates historiográficos, perfeitamente legítimos e importantes para o avanço do conhecimento, mesmo quando tocam em questões sensíveis e enfrentam tabus de memória, à esquerda e à direita.

Obviamente, todo revisionismo historiográfico abriga um debate também ideológico que vai além da simples polarização entre esquerda e direita. Muitas vezes, historiadores de esquerda discordam profundamente das interpretações sobre um mesmo tema. Não vejo problema nisso.

O problema começa quando o revisionismo parte de um princípio ideológico fechado em si mesmo, carregado de certezas a priori, e vai de encontro às evidências documentais — materiais ou testemunhais —, à própria ideia de veracidade do fato histórico. Quando essa fronteira é cruzada, estamos no território da pura e simples disputa por memória em torno de um período, que muitas vezes nega a verdade, o sentido e a evidência dos processos históricos. Nesse ponto o revisionismo se transforma em negacionismo.

Os historiadores que trabalham com a história da segunda metade do século 20 estão particularmente atentos a essas relações entre história e memória, que são duas parentes que brigam muito entre si. Há alguns anos, a memória é entendida como um processo social e se tornou também objeto da história.

Em resumo, não há uma fórmula única para lidar com essa questão, mas essa dificuldade não nos autoriza a chancelar toda opinião sobre o passado como válida para pautar um debate. Os historiadores, inclusive, precisam ficar atentos ao seu lugar na memória social, é lícito que eles anunciem a partir de qual perspectiva eles estão analisando o passado.

O que podemos aprender com exemplos de outros países, como com a Alemanha em relação ao nazismo, ou com a França em relação ao colaboracionismo com os nazistas?

Marcos Napolitano São processos diferenciados, mas muito interessantes como exemplo. A Alemanha, no seu processo de reconstrução, teve que expurgar o nazismo e a acusação de uma “culpa coletiva” pelos crimes contra a humanidade na Segunda Guerra Mundial [1939-1945].

Há leis claras proibindo o culto aos símbolos nazistas, houve julgamentos de guardas de campos de concentração ainda que tardiamente — nos anos 1960, quase 20 anos após o fim da Guerra — e contra o negacionismo, que é a corrente de opinião da extrema direita que nega o Holocausto. Mesmo assim, há uma corrente de opinião de extrema direita no país, muito resiliente.

No caso da França, houve uma política de Estado que unificou a direita nacionalista e a esquerda comunista em torno do culto à “Resistência francesa ao nazismo” e da condenação moral do Colaboracionismo. No entanto, desde os anos 1970, houve um forte debate que colocou em dúvida esse heroísmo coletivo do povo francês, sublinhando o antissemitismo e o colaboracionismo espontâneo dos franceses durante a ocupação [nazista]. O debate foi muito intenso, mas nesse caso a pesquisa histórica se apoiava em provas e análises bem sólidas, e o próprio Estado francês fez uma autocrítica, sobretudo em relação ao antissemitismo do governo de Vichy [nome dado ao governo do marechal Philippe Pétain, que corresponde ao período da ocupação nazista da França, entre 1940 e 1944], nos anos 1990.

“Dada a fragilidade do sistema educacional, a maioria da população pouco sabe sobre a ditadura, pouco acompanha os debates mais sérios sobre o tema. Predomina o achismo”

Em que pesem as diferenças, em ambos os casos, temos situações de enfrentamento de um passado traumático, de um acerto de contas da consciência coletiva com a história oficial ou com mitos da memória, houve processos jurídicos para julgar os acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

No Brasil não tivemos nada disso ou tivemos muito tardiamente, sem uma política de Estado e sem o envolvimento social e político necessário a esses processos. A política de Estado veio tardiamente, como reparação material aos perseguidos pelo regime, mas sem enfrentar o cerne da questão, pautada pela busca da verdade e da justiça.

Outro aspecto é que, apesar da memória hegemônica no Brasil ser muito crítica ao regime militar e suas violências, o sistema político e o sistema jurídico nunca enfrentaram esse passado, imperando a conciliação e o silenciamento. A própria esquerda partidária, durante a transição democrática, não colocou essa questão como prioridade de sua agenda política.

Outro problema é a cultura historiográfica muito frágil da sociedade brasileira como um todo — mesmo entre os setores escolarizados, diga-se. Dada a fragilidade do sistema educacional, a maioria da população pouco sabe sobre a ditadura, pouco acompanha os debates mais sérios sobre o tema. Predomina o achismo, a escolha ideológica e a opinião vazia, sobretudo em tempos de redes sociais.

Por fim, a violência, seja a violência social ou a violência de Estado, são tidas como naturais no Brasil, não causam grande indignação, sobretudo se voltadas contra as camadas mais pobres. Isso é trágico no Brasil e nos remete a um outro passado não enfrentado, a escravidão. Enquanto não enfrentarmos esses problemas, articulando o campo da história, da justiça e da política, esse passado não passará.