FOTO: José Cruz/Agência Brasil - 13.jan.2023

Exemplar impresso da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988

As soluções para as tensões atuais entre o Congresso e o Supremo não estão em emendas à Constituição de 1988, que completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Medidas de “reinstitucionalização da República”, como um compromisso do tribunal em tomar decisões colegiadas, e não individuais, seriam mais importantes.

Essa é a análise de Clèmerson Merlin Clève, professor titular de direito constitucional da UFPR (Universidade Federal do Paraná). Para ele, o Supremo se fortaleceu durante o governo Jair Bolsonaro, ao assumir a defesa da democracia e do combate à pandemia de covid-19, diante do vácuo deixado por outras instituições, e agora enfrenta o “estranhamento” de deputados e senadores.

O Congresso, por sua vez, “precisa entender que os poderes do Supremo decorrem da provocação de sua atuação feita muitas vezes por ele [o Congresso] mesmo, por parlamentares e partidos políticos, assim como da própria natureza da Constituição”, que é bastante extensa na definição dos mais variados aspectos da vida nacional.

Nesta entrevista, concedida ao Nexo por videochamada na quarta-feira (4), Clève analisa o estado atual das relações entre os Poderes da República e o papel da Constituição nesse cenário.