Expresso

Os cientistas gostaram da nova lei de inovação. Mas há ressalvas

Bruno Lupion

14 de janeiro de 2016(atualizado 28/12/2023 às 02h56)

Veto de Dilma retirou benefício fiscal para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento; licitação facilitada e sinergia com setor privado são elogiados

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FOTO: DENIS BALIBOUSE/REUTERS – 9/10/2013

Pesquisador opera máquina

Lei facilita importar máquinas para pesquisa em órgão público

O novo marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado na segunda-feira (11) pela presidente Dilma Rousseff, no geral agradou à comunidade científica, que participou da sua formulação ao longo de cinco anos de trâmite. Mas há ressalvas em relação aos vetos de Dilma ao projeto de lei.

O principal veto retirou a isenção de impostos para empresas importarem produtos e insumos destinados à pesquisa tecnológica. Apenas órgãos públicos desfrutarão do benefício, o que é criticado pelo presidente do Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), Sérgio Gargioni: “Preferimos não distinguir entre a pesquisa feita por órgão público ou empresa privada. Não interessa quem faz a pesquisa, o importante é que ela saia”, diz.

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