O que diz a primeira regulação brasileira para apps como Airbnb
Murilo Roncolato
24 de janeiro de 2018(atualizado 28/12/2023 às 07h52)Cidade de Caldas Novas, em Goiás, passa a exigir o pagamento de imposto sobre serviço de quem alugar seu imóvel ou parte dele por curta temporada
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Empresa criada em 2008 tem operações em mais de 65 mil cidades de 191 países
A partir desta semana, empresas donas de aplicativos de aluguel por temporada como Airbnb têm mais algo em comum com as de apps de transporte privado como Uber no Brasil. Além de se enquadrarem na chamada economia compartilhada, agora elas também passam a responder a uma ofensiva – puxada pelas empresas mais tradicionais do setor hoteleiro – que exige sua regulamentação.
Isso porque vigora, desde o último dia 20, uma regulamentação municipal na cidade turística de Caldas Novas , em Goiás, que cobra impostos de “anfitriões” – como o Airbnb chama os usuários que colocam seus quartos ou imóveis à disposição para aluguel por temporada –, e o cumprimento de regras antes exigidos apenas em hotéis e pousadas.
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