Expresso

O que é o Fundeb. E sua importância na educação básica

Mariana Vick

10 de março de 2019(atualizado 28/12/2023 às 02h43)

Válido até 2020, fundo para o desenvolvimento da educação e valorização de professores pode se tornar permanente por meio de PEC que volta à discussão na Câmara dos Deputados

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FOTO: NACHO DOCE/REUTERS – 10.10.2018

Crianças brincam de amarelinha em escola no município de Belagua (MA)

Crianças brincam de amarelinha em escola no município de Belagua (MA)

Uma comissão especial na Câmara dos Deputados foi criada em 27 de fevereiro de 2019 para elaborar um parecer para a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 15/15 , que propõe tornar permanente o Fundeb, fundo de desenvolvimento para a educação básica.

Em vigor desde 2007, o fundo tornou-se o principal mecanismo de distribuição de recursos para a manutenção de escolas e a valorização de professores no país. Pelas regras atuais , ele se encerra em 2020.

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