Como esta ação pode definir a punição de laranjas eleitorais
Lilian Venturini
17 de março de 2019(atualizado 28/12/2023 às 12h16)Processo contra vereadores de Valença do Piauí está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral, que determinará qual deve ser a condenação a políticos eleitos em chapas fraudulentas
Ministro do TSE, Jorge Mussi em sessão plenária do tribunal
A acusação que recai contra 6 dos 11 vereadores de Valença do Piauí, cidade de 20,5 mil habitantes localizada a 216 Km de Teresina, pode servir de parâmetro para futuros julgamentos de candidaturas laranjas em todo o país .
Após as eleições de 2016, duas coligações de Valença do Piauí foram denunciadas por adversários de registrar candidaturas de fachada de mulheres para burlar a cota de 30% de candidaturas femininas. O percentual é exigido pela legislação em eleições proporcionais (para vereadores e deputados), como forma de incentivo à participação de mulheres nas eleições.
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