A indefinição sobre o lugar da Funai no governo Bolsonaro
Bruno Lupion
10 de maio de 2019(atualizado 28/12/2023 às 12h20)Comissão mista do Congresso devolveu ao órgão o poder de demarcar terras indígenas e o colocou de volta no Ministério da Justiça. Decisão ainda é provisória e depende dos plenários da Câmara e do Senado
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A comissão mista do Congresso Nacional criada para avaliar a reforma administrativa realizada via medida provisória pelo presidente Jair Bolsonaro decidiu, na quinta-feira (9), alterar diversos pontos da reorganização do governo federal, entre os quais o funcionamento e as atribuições da Funai (Fundação Nacional do Índio).
A Funai tem como atribuições monitorar os povos indígenas, implementar políticas de proteção aos povos isolados, promover ações de conservação e recuperação ambiental de suas terras e garantir a seguridade social e a educação escolar a esses povos, entre outros. Até 2018, o órgão também era encarregado de demarcar novas terras indígenas.
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