Expresso

O que o governo mudou na nomeação de reitores das federais

Estêvão Bertoni

20 de maio de 2019(atualizado 28/12/2023 às 12h21)

Decreto de Bolsonaro publicado no dia em que estudantes foram às ruas contra o contingenciamento de recursos prevê que indicações passem pelo crivo da Secretaria de Governo

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FOTO: RODOLFO BUHRER – 10.MAI.2019/REUTERS

Estudantes protestam contra o governo Bolsonaro, em Curitiba

A escolha de reitores e de funcionários do segundo e terceiro escalões das universidades e instituições de ensino federais passará pelo crivo da Secretaria de Governo , órgão da Presidência da República que terá o poder de interferir nas indicações. A decisão consta de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial na quarta-feira (15). Ela passa a valer a partir de 25 de junho de 2019.

Antes da mudança, os nomes dos reitores escolhidos eram enviados ao Ministério da Educação e, depois, para a Casa Civil, que decidia sobre as nomeações. Os demais cargos de confiança não eram analisados. O decreto tem sido considerado uma violação da autonomia universitária por lideranças do PSB e do PSOL. Entidades que representam dirigentes das instituições, como o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), também têm questionado o governo sobre a medida.

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