Criminalização da LGBTIfobia: as dimensões da decisão
André Cabette Fábio
14 de junho de 2019(atualizado 28/12/2023 às 12h22)Corte decidiu que homofobia e transfobia devem ser interpretadas como crime de racismo
Jovens participam de parada LGBTI no Rio de Janeiro, em 2018
Em julgamento concluído na quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal decidiu que a homofobia e a transfobia devem ser equiparadas ao crime de racismo . A penalização ocorre sob o argumento de omissão do Congresso Nacional. Ela valerá até que os parlamentares legislem sobre o tema.
O julgamento começou em 13 de fevereiro de 2019. Ele reuniu ações que acusavam o Legislativo de fugir de sua responsabilidade ao evitar elaborar leis que estabelecessem punições contra quem discrimina pessoas a partir da sua orientação sexual e identidade de gênero.
- Externo O que o sumiço de uma jovem revela sobre o México Carlos Gutiérrez
- Externo O crescimento das exportações de petróleo brasileiro André Duchiade
- Acadêmico O neoliberalismo e a crise democrática na América Latina Danilo Enrico Martuscelli e Sávio Cavalcante
- Expresso Parece estádio, mas é cinema: as reações ao filme de ‘Minecraft’ Lucas Zacari
- Expresso Quais são os destinos para a biblioteca de um morto Giovanna Castro
NEWSLETTER GRATUITA
Nexo | Hoje
Enviada à noite de segunda a sexta-feira com os fatos mais importantes do dia
Gráficos
nos eixos
O melhor em dados e gráficos selecionados por nosso time de infografia para você
Destaques
Navegue por temas