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No primeiro dia de cada ano comemora-se o Dia do Domínio Público. A data festeja a inclusão de novas obras na lista de trabalhos cujos direitos autorais são liberados. Isso significa que qualquer um pode passar a usufruir desses trabalhos ou usá-los como base para outras criações, sem precisar pedir autorização.

As regras para uma obra cair em domínio público

As regras variam para cada país, mas no geral o que define quando uma obra entra em domínio público ou não é a data da morte do autor da obra ou executor (no caso de intérpretes de músicas ou diretores de filmes, por exemplo).

No Brasil e na maioria dos países europeus, o tempo para que uma obra entre em domínio público é de 70 anos a partir da data da morte do autor ou executor, independentemente de onde ele tenha nascido ou da data de publicação ou gravação.

Em termos práticos, qualquer obra de um autor espanhol morto há 70 anos pode ser publicada ou receber nova tradução no Brasil, por exemplo, sem necessidade de autorização da família ou outros detentores de direitos autorais, livre do pagamento da cessão desses direitos.

Isso passa a ocorrer a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao 70º aniversário de morte. As obras de autores cujo aniversário de 70 anos da morte ocorreu em 2019 caem, portanto, em domínio público no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2020.

Em países como Canadá, Nova Zelândia e outros na Ásia e na África, a liberação das obras ocorre 50 anos após a morte do autor. Nos Estados Unidos, o período varia de acordo com o ano em que a obra foi publicada. Veja abaixo alguns dos autores que entram em domínio público no Brasil em 1 º de janeiro de 2020.

Helen Churchill Candee (1858-1949)

Foi uma jornalista, geógrafa, decoradora de interiores, escritora e militante feminista americana. Nascida em uma família de comerciantes de Nova York, Helen passou a maior parte de sua infância em Connecticut. Ela se casou com Edward Candee de Norwalk, com quem teve dois filhos. Mas Edward abandonou a família, obrigando Helen a trabalhar para seu sustento.

Ela passou a trabalhar como jornalista, escrevendo para publicações famosas na época, como Scribner’s, Ladie’s Home Journal, Harper’s Bazaar e Women’s Home Companion. Helen passou a residir em Oklahoma, e inicialmente escreveu principalmente sobre assuntos como etiqueta e gestão do lar, mas depois passou para tópicos como cuidados com crianças, educação e direitos das mulheres. Com o tempo, ganhou projeção nacional como jornalista.

Seu primeiro livro foi lançado em 1900, e se chama “How women earn a living”, ou “Como mulheres se sustentam”. Era uma espécie de manual voltado a mulheres que desejavam se inserir ou estavam se inserindo no mercado de trabalho. Seu segundo livro foi o romance “An Oklahoma romance”, de 1901.

Depois de Oklahoma, Helen mudou-se para Washington, onde passou a trabalhar como decoradora de interiores, escrevendo livros sobre o ofício. Na capital americana, engajou-se com o Partido Democrata e cultivou amizades em círculos políticos. O presidente Franklin Delano Roosevelt (1933-1945) foi um de seus amigos e clientes.

Em 1912, a autora partiu em viagem à Europa, para pesquisar para a execução de seu livro “The tapestry book”, focado em tapeçarias decorativas, que acabaria sendo seu maior sucesso de vendas. Ela estava a bordo do Titanic, mas embarcou em um bote salva-vidas e sobreviveu à colisão do navio com um iceberg.

Ela participou da Primeira Guerra Mundial(1914-1918), trabalhando como enfermeira para a Cruz Vermelha italiana. Em Milão, um de seus pacientes foi Ernest Hemingway. Depois da Guerra, viajou para Camboja, Japão e China, e escreveu livros sobre a experiência. Continuou trabalhando até a terceira idade. Aos 76 anos, escreveu um artigo para a National Geographic sobre sua experiência alugando um chalé na Inglaterra .

Unno Jūzō (1897-1949)

É o principal nome artístico pelo qual Sano Shōichi é conhecido. Era com essa alcunha que ele assinava suas obras de ficção científica, gênero do qual é considerado um dos fundadores no Japão.

Graduado em engenharia elétrica na Universidade de Waseda, Shōichi publicou seu primeiro conto de ficção científica na revista Shinseinen. A obra se chamava “Denkifuro no Kaishi Jiken”, ou “O caso da misteriosa morte no banho elétrico”.

Em uma outra obra, “Shindoma”, ou “O demônio da vibração”, publicada em 1931 na Shinseinen, Shōichi conta a história de um homem que contrata um cientista para executar um elaborado plano para levar sua amante a abortar, mas ele mesmo acaba misteriosamente morto.

De acordo com a Science Fiction Encyclopedia, um site dedicado a verbetes sobre ficção científica, durante a década de 1930 Shōichi criou obras sobre distopias políticas, que aparentemente se relacionavam com o momento que o próprio Japão vivia – de forte militarização e expansionismo sobre territórios e populações vizinhas.

Ironicamente, ele foi convocado durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) para escrever obras de propaganda para o governo. Entre 1944 e 1947, manteve um diário sobre sua vivência durante a Guerra, publicado em 1971, após sua morte. Shōichi também publicou várias obras não ficcionais sob o nome de Kyūjūrō Oka

Harry Burleigh (1866-1949)

Foi um compositor e cantor profissional negro dos Estados Unidos, conhecido pela sua voz de barítono. Ele foi importante para a difusão da sonoridade da tradição negra americana para profissionais advindos da música clássica.

Burleigh nasceu na cidade de Erie, na Pensilvânia, filho de uma mãe com formação universitária e fluente em francês e grego que, no entanto, trabalhava como dona de casa. De acordo com uma biografia sobre Burleigh presente no site dedicado à cultura africana Afro Voices, seu avô era um ex-escravo que trabalhava como arauto e acendedor de lampiões da cidade.

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Ele cantava a Burleigh músicas de trabalho, com destaque para os “spirituals”, um estilo de música tradicional americana em torno de hinos religiosos aliados a ritmos e estilos de cantar de origem africana. No geral, expressam sofrimento e fervor religioso.

Em 1892, com 26 anos, conseguiu uma bolsa para o Conservatório Nacional de Música em Nova York, onde estudou composição, voz e harmonia. Em 1892, o compositor tcheco Antonin Dvořák se tornou diretor do conservatório, incentivando seus alunos a contribuírem com as influências folclóricas tradicionais.

Burleigh passou a colaborar com Dvořák em apresentações que se apropriavam de elementos dos spirituals que aprendera em sua infância. Com o tempo, se tornou um importante compositor e professor convidado em universidades negras americanas. Os seus arranjos para o spiritual tradicional “Deep River”, de 1916, é considerada uma das primeiras adaptações de spirituals para canto em concertos.

Victor Lonzo Fleming (1889-1949)

Nascido em Pasadena, no estado americano da Califórnia, Victor Flemming foi um cineasta conhecido principalmente pelos clássicos “O mágico de Oz” e “E o vento levou”.

Ele iniciou sua carreira no cinema como dublê de motorista de carros para cenas de ação. Já em 1915 estava atuando como câmera para o diretor D. W. Griffith. Na Primeira Guerra Mundial, trabalhou como fotógrafo para o Exército Americano.

Sua estreia como diretor foi em 1919, na obra “When the clouds go by” (“Quando as Nuvens Passam”), no estúdio MGM. É um musical sobre a vida do compositor Jerome Kern.

Ele dirigiu “O mágico de Oz”, um musical baseado no romance de L. Frank Baum que conta a história de uma garota que é tragada para um mundo mágico onde trava contato com um leão, um homem de lata e um espantalho e busca os serviços de um mágico para deixar o local.

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Vários diretores passaram pelo filme antes de Fleming, entre eles, Richard Thorpe e King Vidor, mas foi Fleming quem acabou consagrado e reconhecido como responsável pelo clássico.

No mesmo ano, Fleming dirigiu “E o vento levou”, uma adaptação da saga da escritora Margaret Mitchell. Também nesse caso, não foi o diretor original, substituindo George Cukor. Fleming teve um colapso nervoso durante as gravações.

Tanto “O mágico de Oz” quanto “E o vento levou” concorreram ao Oscar daquele ano. Fleming foi consagrado com a vitória de “E o vento levou”.